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NOTÍCIAS
PEC 10: RECRIAR O ATS É UMA TENTATIVA DE BURLAR A CONSTITUIÇÃO COM IMPACTO AOS COFRES PÚBLICOS
No mês de abril a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Emenda Constitucional 10/2023 (antiga PEC 63/2013), que propõe a reincorporação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), também conhecido como quinquênio. Segundo o...
Diários
Fevereiro de Lutas! Confira o que já fizemos e vamos fazer esse mês!
No dia 14 de fevereiro de 1990 era fundado o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nesse mês de aniversário de 31 anos o SINDJUD-PE organiza uma série de atividades e lutas. Nada melhor do que celebrar a história da entidade com o que ela...
SINDJUD-PE vai ao CNJ contra o fechamento de comarcas! O acesso à justiça não pode retroceder!
No dia 15/12/20, foi publicada a resolução 445/20 do TJPE, documento que trata do fechamento de 43 (quarenta e três) comarcas do interior de Pernambuco. Nos “considerandos” a presidência do Tribunal argumenta que o fechamento se deu por economia de gastos, exigência...
Janeiro Branco: o TJPE preza pela saúde mental de seus servidores?
O Janeiro Branco foi idealizado pelo psicólogo mineiro Leonardo Abraão em 2014. O mês de janeiro foi o escolhido por ser o início do ano, época em que geralmente estamos mais propensos(as) a rever nossas vidas, recomeçando o ano, como uma página em branco. Seu...
Assembleia Geral Ordinária dia 05/02 para prestação de contas e outros assuntos
No dia 5 de fevereiro de 2021 os servidores do TJPE filiados ao SINDJUD-PE poderão participar da primeira Assembleia Geral Ordinária do ano. Estão em pauta: aprovação das contas do último trimestre de 2020, por conseguinte as contas completas de 2020 e do biênio da...
Saúde para todos já!
O SINDJUD-PE já havia noticiado que existia a infeliz possibilidade do início do pagamento do reembolso do auxílio-saúde ser adiado, segundo a presidência do TJPE, devido aos limites orçamentários (conferir aqui), pois não teria como implementar a todos caso viesse...
24/01: parabéns aos aposentados!
Aqueles e aquelas que criaram o avanço das nossas condições de trabalho antes de nós, e seremos nós em breve.
Auxílio-saúde para aposentados já! Pelo cumprimento da decisão do CNJ de forma imediata!
Os servidores e magistrados foram pegos de surpresa com a proposta do TJPE, apresentada na Instrução Normativa Nº 14/2020, instituindo uma divisão em duas etapas da implantação do Auxílio-saúde, postergando para janeiro de 2022 a inclusão de aposentados e dependentes....
Fechamento de comarcas: todos saem perdendo!
A nossa Constituição Federal de 1988, inciso XXXV do Artigo 5º, assegura o direito à justiça como um direito fundamental. Então, questionamos: fechar comarcas é solução para quem? O TJPE se apega à Resolução Nº 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais...
A inclusão de servidores do SASSEPE é resultado da luta do SINDJUD-PE!
"Cada vez que dou um passo o mundo sai do lugar ” (Siba) A Instrução Normativa Nº 14/2020 do TJPE, publicada no dia 23/12/2020 – último dia antes do recesso – a qual regulamentou a resolução 436/2020, que trata do auxílio saúde, foi uma grande conquista para os(as)...