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ALÍQUOTAS E ESTRUTURA DO SASSEPE SÃO ALTERADAS COM A LEI COMPLEMENTAR 525/2023; VEJA DETALHES
Publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 23 de dezembro de 2023, a Lei Complementar 525/2023 que institui mudanças na estrutura e alíquotas do SASSEPE foi sancionada pela governadora Raquel Lyra às vésperas do Natal. O documento (veja aqui - págs. 10 e...
Diários
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Deliberações da Assembleia do dia 31/05/2021 e repasse de reunião com o TJPE
Em assembleia geral extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2021, a categoria aprovou a paralisação no dia 16 de junho, o que está sendo denominado de “apagão do judiciário”, pois é um Dia Nacional de Lutas contra a PEC32/2020, da reforma administrativa. Essa é...
FECHAR COMARCA NÃO É FAZER JUSTIÇA!
No DJe de hoje (02/06/2021) foi publicada a Instrução Normativa conjunta n° 07/2021, a qual regulamenta a Resolução nº 445/2020, de 14 de dezembro de 2020, constando as primeiras comarcas a serem fechadas (na linguagem usada pelo TJPE: agregadas). As primeiras...
16 de junho: Dia Nacional de lutas contra a reforma administrativa
Dia 16 de junho é Dia Nacional de lutas contra a reforma administrativa. A FENAJUD e os sindicatos filiados estão organizando o "apagão do judiciário". No dia 31/05 a categoria aprovou a adesão ao dia de lutas com paralisação. Em breve divulgaremos as atividades...
Nota de repúdio à ação policial contra manifestantes no dia 29 de maio
Foto: João Penna / Mandata Dani Portela A direção do SINDJUD-PE vem a público se manifestar em repúdio à ação da polícia militar pernambucana no dia 29 de maio, que dispersou, reprimiu e perseguiu manifestantes que lutavam por emprego, vacina no braço e comida no...
O povo andando em transporte público lotado e desembargador em carro de luxo às custas do povo, é justo?
Estamos diante de uma conjuntura adversa em todos os sentidos. A pandemia da COVID-19 tem ceifado vidas, porém, a situação se agrava em países que não tomaram as medidas necessárias. Foi colocada uma oposição entre salvar vidas e salvar a economia. Contudo, até a data...
SINDJUD-PE dá início a campanha de denúncia de gastos supérfluos do TJPE
SINDJUD-PE dá início a Campanha: Corte aos supérfluos e valorização aos servidores ativos e aposentados já! A primeira publicação é dedicada aos carros oficiais do TJPE. Vejamos: O Poder Judiciário é visto pela sociedade como um poder bastante oneroso e pouco...
CCJ aprova admissibilidade da PEC da Reforma Administrativa
A reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro vai prejudicar toda a população e o país. Segundo os especialistas, se a PEC for aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional estará aberta uma janela de oportunidades para corrupção, espaços serão usados para...
Convocatória para Assembleia Geral dia 31 de maio de 2021
O SINDJUD-PE convoca toda a categoria a participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 31 de maio de 2021, próxima segunda-feira, com primeira chamada às 14h, e segunda chamada e início definitivo às 14h30min. Pautas: 1 - Informes e Repasses; 2 - Campanha...
Conjuntura em Tela debate Imposto sobre as Grandes Fortunas
Nesta quinta-feira, dia 27 de maio, a partir das 19h, o SINDJUD-PE promove a segunda edição do programa Conjuntura em Tela, que acontece mensalmente, preferencialmente nas últimas quintas de cada mês. Esta edição traz o tema do Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF),...