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Os servidores e magistrados foram pegos de surpresa com a proposta do TJPE, apresentada na Instrução Normativa Nº 14/2020, instituindo uma divisão em duas etapas da implantação do Auxílio-saúde, postergando para janeiro de 2022 a inclusão de aposentados e dependentes....
A nossa Constituição Federal de 1988, inciso XXXV do Artigo 5º, assegura o direito à justiça como um direito fundamental. Então, questionamos: fechar comarcas é solução para quem? O TJPE se apega à Resolução Nº 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais...
"Cada vez que dou um passo o mundo sai do lugar ” (Siba) A Instrução Normativa Nº 14/2020 do TJPE, publicada no dia 23/12/2020 – último dia antes do recesso – a qual regulamentou a resolução 436/2020, que trata do auxílio saúde, foi uma grande conquista para os(as)...
O SINDJUD-PE, conforme noticiado semana passada, se reuniu com a direção do TJPE (confira aqui) e questionou a razão dos aposentados ficarem de fora do Auxílio Saúde, e tivemos a resposta de que era por questões orçamentárias. Enviamos então ofício (SEI nº...
Os servidores do TJPE estão em regime de home office desde a publicação do Ato Conjunto n º 06/2020, diante da emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) quando foi instituído o regime de home office. De uma hora para outra,...
A pandemia não acabou, embora em todos os Estados do país medidas denominadas de "convívio" com o vírus tenham sido adotadas. Os números oficiais mostraram queda, apesar da reabertura gradual. Isso foi o suficiente para que houvesse muita negligência da população (e...
Ontem, 11/01/20, o SINDJUD-PE, representado pelo coordenador de administração, Giuseppe Mascena, participou de uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, acompanhado da diretora do TJPE, Márcia Carvalho, o diretor geral adjunto, Marcel Lima, e do...
Depois de quase um ano de espera, finalmente foram lotados (DJE de 08/01/2021) os 14 servidores e servidoras do apoio especializado que participaram dos editais 003/2019 e 004/2019, que abriram vagas para a Infância e Juventude, Centro de Apoio Psicossocial e Varas de...
A Resolução Nº 436/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados e servidores. Um avanço significativo, com base, especialmente, na Resolução Nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....