Desde o dia que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Portaria Nº 13/2020, que institui a Política de Contingenciamento, devido as medidas de isolamento social por causa do novo Coronavírus (COVID-19), O SINDJUD-PE segue firme e forte na defesa dos...
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O SINDJUD-PE entra com ação judicial para assegurar o direito dos servidores
O SINDJUD-PE entrou com Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência para assegurar o direito dos servidores. Sob o Número: 0018358-78.2020.8.17.2001, foi distribuída para a 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que será o Órgão julgador. O Tribunal de Justiça de...
SINDJUD-PE corrige alguns itens da Contraproposta apresentada ao TJPE
O SINDJUD-PE informa que foi protocolado duas emendas a nossa proposta original, uma nova redação ao trecho que mencionava a Indenização de Transporte (IT) dos colegas Oficiais de Justiça e a supressão de todo o parágrafo 3º do Artigo 2º. A primeira foi um equívoco da...
Nota de esclarecimento acerca da IT dos Oficiais de Justiça
A direção do SINDJUD-PE vem informar que recebeu diversas mensagens após a divulgação da contraproposta apresentada ontem (31/3/2020) ao Tribunal de Justiça. As mensagens questionavam a sugestão de corte de 50% do auxílio-transporte, incluindo a indenização de...
SINDJUD protocola Requerimento com proposições de contenção de despesas
O SINDJUD-PE protocolou na tarde do dia 31 de março de 2020 o Requerimento nº 003, que tem por objetivo apresentar propostas alternativas para a Política de Contingenciamento adotada pelo TJPE na Portaria Nº 13/2020, que assegurem a dignidade humana e as condições...
SINDJUD-PE reforça as reivindicações de conciliadores do TJPE
A diretoria do SINDJUD-PE mantém-se empenhada para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reveja os itens da Portaria nº 13/2020 que afetam diretamente a dignidade e as condições de subsistência dos servidores públicos da justiça estadual. Dentre algumas...
DAS ILEGALIDADES (MATERIAIS E FORMAIS) DA PORTARIA DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DO TJPE
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco receberam com consternação o texto da Portaria nº 13/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Naquele documento, dentre várias medidas adequadas para o racionamento de despesas...
Onde está a proporcionalidade nas medidas de contenção de despesas do TJPE?
Primeira nota política do SINDJUD-PE sobre as medidas de contingenciamento do TJPE
Saúde em primeiro lugar! Justiça acessível de forma diferenciada em tempos de pandemia
O SINDJUD-PE parabeniza as autoridades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em atender as reivindicações da categoria diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Vivenciamos um momento excepcional, que exige medidas excepcionais. O sindicato lutou firmemente...