1. Sobre as decisões da Comissão Eleitoral
Nos próximos dias 22 e 23 de novembro, ocorrem às Eleições de nossa entidade, onde duas chapas concorrem para assumir a Coordenação e o Conselho Fiscal do SINDJUD-PE para o próximo triênio.
Há uma chapa de situação e outra de oposição, o que é absolutamente legítimo e saudável para a democracia sindical, projetos e ideias se apresentam à categoria e esta decide com quem e por qual projeto quer se guiar.
O nosso processo eleitoral teve início em 21 de setembro, quando do lançamento do Edital das Eleições, responsabilidade da gestão em exercício. No dia 27 de setembro de 2023, foi realizada a Assembleia que elegeu a Comissão Eleitoral para organizar todo o processo eleitoral. Ou seja, a partir de então quem organiza e gerencia as eleições é a Comissão Eleitoral. Em nosso site, constam todos os Comunicados emitidos pela Comissão Eleitoral, elaborados a partir de deliberações em reunião, tudo conforme as regras estatutárias.
Assim sendo, qualquer crítica às deliberações ou à forma de organização da Comissão Eleitoral não cabe e nem pode ser direcionada à atual Gestão do SINDJUD-PE. E é importante esclarecer que ambas as Chapas dispõem do direito de participar da reunião da Comissão Eleitoral, apresentar suas ideias, propostas e divergências, que podem ser acatadas ou não. E até onde sabemos tudo continua transcorrendo na absoluta normalidade e decisões acordadas com representações das duas chapas concorrentes.
2. E o que cabe à gestão atual do SINDJUD-PE no processo eleitoral?
A partir do momento que a Comissão Eleitoral é escolhida em Assembleia, compete à gestão atual a disponibilização dos meios técnicos, administrativos, estruturais, organizativos e financeiros para assegurar o processo eleitoral, dentro do que estiver previsto no Estatuto do SINDJUD-PE.
E não há até aqui nenhum questionamento, dentro dos parâmetros estatutários, acerca de inoperância ou qualquer coisa semelhante da Gestão atual do Sindicato. Desejamos que as eleições ocorram da melhor maneira possível, almejando segurança e lisura do processo para uma disputa saudável. Dito isso, sigamos para outros elementos que estão aparecendo em grupos de redes sociais direcionados à Gestão Lutar e Vencer!
3. Por que o silêncio ante as provocações, insinuações e ataques recentes?
Alguns colegas fizeram esse questionamento. E é simples: devido à preocupação de não misturar o que compete à Gestão atual (responsabilidades administrativas e estatutárias) e o que cabe à Chapa de situação responder (suas propostas e ideias para uma próxima Gestão).
Cabe salientar que, embora tenha inúmeras pessoas da Gestão atual, a Chapa de situação não pode falar em nome da Gestão Lutar e Vencer em suas responsabilidades, mas tão somente reivindicar o legado de trabalho, avanços e conquistas.
Assim, a Gestão atual, para não caracterizar interferências no processo eleitoral, preferiu ficar em silêncio diante de algumas provocações, evitando assim qualquer margem de possibilidade de judicialização do pleito eleitoral de 2023. Afinal, geralmente o grupo de oposição precisa demonstrar suas divergências, para que possa ser reconhecido como uma alternativa ao grupo de continuidade. O que é legítimo e saudável no processo de disputa política!
No entanto, o que começou com algumas críticas normais foi subindo de tom para, inicialmente, imputação de supostos descumprimentos estatutários; avançou para insinuações de irregularidades graves e/ou supostos gastos exorbitantes, ante a forma alarmista/sensacionalista de comunicação – especialmente com omissões relevantes para compreender as informações e situações, e até mesmo chegando a situações de violência psicológica e simbólica, como a distorção da realidade, manipulação dos fatos, ataques pessoais (incluindo até falas sobre características físicas/fenotípicas que podem ser caracterizadas como racismo) além de inúmeras frases que abrem margem à interpretação de ameaças direcionadas tanto às pessoas de diretores/as e conselheiros/as fiscais da Gestão Atual, quanto a colegas da base que defenderam a Gestão.
Dessa maneira, houve diversos ataques, provocações e insinuações maledicentes, chegando até mesmo a ferir a honra de dirigentes em particular e a credibilidade e honestidade de toda a Gestão, bem como da Entidade (o que é o mais grave de tudo), a exemplo de quando insinuam que a nossa Carta Sindical (maior conquista organizacional desses 33 anos de história, alcançada há apenas 2 anos atrás) pode ter sido obtida por meios ilícitos, chegando a compartilhar uma notícia que veicula a informação de supostas irregularidades em outros casos que não é o nosso, numa nítida provocação/insinuação. Está tudo registrado em Cartório, seguiu todos os trâmites legais/regimentais e, evidentemente, por estar tudo certo o SINDJUD-PE foi reconhecido). Diante de tudo isso, a Gestão Lutar e Vencer se viu impelida a se posicionar e esclarecer a toda a categoria a verdade dos fatos.
4. Atas e divulgação dos encaminhamentos das assembleias
Ata é o documento em que se registra as pautas e deliberações de um espaço deliberativo, servindo assim como memorando/registro histórico. A divulgação dos encaminhamentos das assembleias (sejam elas ordinárias ou extraordinárias) estão todas presentes nas notícias em nosso site. Portanto, todas as deliberações da categoria da nossa Gestão estão devidamente publicizadas.
Quem fiscaliza e faz as conferências dos documentos contábeis, recibos e notas fiscais dos pagamentos da entidade é o Conselho Fiscal, que emite seu parecer com aprovação ou reprovação das contas, podendo conter ou não ressalvas, e este documento é lido na assembleia de prestação de contas, por sua vez aprova ou não as contas e acata ou não as possíveis ressalvas. O documento que os/as filiados/as conferem pré-assembleia são os balancetes, e na assembleia é o momento para tirar dúvidas ao escritório de contabilidade, à gestão e ao conselho fiscal. Os balancetes vão ao site após a devida organização e classificação contábil pelo escritório de contabilidade, mediante a finalização da conciliação bancária (que compreende a comprovação dos pagamentos).
A assembleia é instância superior à direção e ao conselho fiscal. Logo, questionar as decisões de assembleia se configura como uma aversão à decisão da categoria, não de uma gestão sindical específica. É uma ofensa e desrespeito a todos/as os/as colegas presentes. E é isso o que algumas pessoas têm feito.
Ata de assembleia não é documento que valide ou invalide a prestação de contas, mas sim é o documento que registra os atos deliberados na assembleia de prestação de contas. Portanto, ausência de ata no site não descredibiliza em nada a prestação de contas. Se assim o fosse, todas as gestões anteriores estariam completamente irregulares. Mais adiante nesse texto informamos o motivo de as atas da Gestão Lutar e Vencer ainda não constarem no site.
5. E nas gestões passadas?
Vale registrar que a divulgação das atas de prestação de contas no site do Sindicato é uma prática adotada a partir da Gestão Fortalecer e Avançar (2019/2020), do qual o atual grupo dirigente é legatário, como um elemento a mais de transparência.
Isso ocorreu principalmente pelo motivo de que, na Gestão 2017/2018, houve uma série de problemas com a prestação de contas, o que levou o Conselho Fiscal daquela Gestão a se pronunciar em dezembro de 2018, somente no fim da gestão, afirmando que “o atraso da marcação de data para realização de assembleia para fins de análise das contas referentes ao ano de 2017 se deve ao pedido da tesouraria de revisão e reorganização das contas deste ano calendário” (grifos nossos). (confira aqui a nota fiscal do Conselho Fiscal da Gestão 2017/2018: https://sindjudpe.org.br/nota-conselho-fiscal/).
Essa “revisão e reorganização”, na verdade, consistiu na contratação de dois escritórios para tentar refazer a prestação de contas da entidade, conforme é informado em notícias pretéritas do Sindicato. Na parte II da Nota de Esclarecimentos, emitida no dia 29 de setembro de 2023, tudo isso é detalhado (conferir aqui a notícia: https://sindjudpe.org.br/nota-de-esclarecimento-aos-ataques-sofridos-pela-gestao-lutar-e-vencer/). Isso gerou mais custos ao sindicato e não sanou inúmeros problemas, a exemplo da não declaração à Receita Federal, ausência de pagamentos de impostos (o que nos levou a pagar inúmeras multas) e continuar sendo uma prestação de contas sem as demonstrações contábeis.
A nota supracitada afirma que “primeiramente o Conselho Fiscal vem a público informar que NÃO ATUOU EFETIVAMENTE NA GESTÃO 2016-2018(sic), HAJA VISTO QUE FOI AFASTADO PELA DIRETORIA NO INÍCIO DO PLEITO, estando distanciado de qualquer deliberação financeira ou estratégia realizada por esta. Referido fato torna a análise da prestação de contas mais dificultosa e demorada, pois, como afirmado, NÃO PARTICIPAMOS, NEM ATUAMOS EFETIVAMENTE NA GESTÃO” (caixa alta e grifos nossos).
Só para constar: na atual Gestão Lutar e Vencer o Conselho Fiscal participa de praticamente todas as reuniões da direção. Que diferença!
Em síntese, a Gestão presidida por Michel Domingos e a tesoureira Nadja Cunha não realizou a devida prestação de contas no período de sua gestão, e o Conselho Fiscal sequer pôde fazer a devida conferência das contas em prazo hábil, tampouco realizar a assembleia de prestação de contas. Esta Assembleia foi indicada para ocorrer no dia 18 de dezembro de 2018, conforme a mesma nota daquele Conselho Fiscal. Com muitos problemas até mesmo de divulgação, que não ocorreu, essa assembleia foi marcada para ocorrer na sede do SINDPD (Sindicato de Trabalhadores em Processamento de dados informática e tecnologia da informação d estado de Pernambuco). Porém na data marcada, embora vários membros da categoria estivessem presentes, nem a contabilidade, nem a tesouraria, nem o Conselho Fiscal em sua integralidade compareceram.
Finalmente, a ÚNICA assembleia de prestação de contas da gestão coordenada por Michel e Nadja só foi realizada no dia 3 de janeiro de 2019. Isso mesmo, a poucos dias do retorno do recesso forense e isso já no período da Gestão Fortalecer e Avançar, mas de inteira responsabilidade da gestão que se findou (confira aqui o chamado público no dia 28 de dezembro de 2018: https://sindjudpe.org.br/convocacao-assembleia-03-01-19-prestacao-de-contas/).
Cabe relembrar que os poucos presentes não tiveram acesso aos balancetes, que sequer constavam no site e ainda com meses de 2018 pendentes de finalizar a conciliação bancária. Todos que estavam presentes aprovaram as contas dando o voto de confiança na gestão e no conselho fiscal, porque foi aprovado sem lastro nenhum, o que demonstrou futuramente ter sido um erro gigantesco, um dos fatores que ocasionou a abertura da Auditoria das Contas da entidade.
No site do SINDJUD-PE, até então, não existiam Atas e Editais de Assembleia de nenhuma outra gestão. Também é uma prática de transparência e registro histórico que só se inicia durante a Gestão Fortalecer e Avançar.
6. A auditoria sobre as contas do Sindicato – a chave para compreender o que está acontecendo
Por toda essa situação exposta nos problemas da prestação de contas e outros mais – principalmente não haver demonstrações contábeis e nem linha de continuidade, existência de dívidas trabalhistas, pendências na Receita Federal, ausência de tombamento no patrimônio do sindicato, e os arquivos das contas dos anos de 2017 e 2018 terem chegado em sacolas com arquivos físicos, em duas etapas ao longo do ano de 2019, o que atrasou a prestação de contas da Gestão Fortalecer e Avançar –, a categoria aprovou uma auditoria das contas da gestão 2017/2018 em assembleia que só pôde ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (conferir aqui: https://sindjudpe.org.br/sindjud-pe-tem-contas-do-trimestre-aprovadas/).
Em 2 de junho de 2020, o Sindicato anuncia que a auditoria finalmente pôde ter início no dia 29 de maio, conforme consta no site: “Na última sexta-feira, dia 29 de maio, pudemos finalmente dar início aos procedimentos da auditoria das contas. Diante da pandemia do novo coronavírus o início da auditoria acabou atrasando. Todavia, o compromisso é que o resultado saia o mais breve possível” (conferir aqui: https://sindjudpe.org.br/sindjud-pe-da-inicio-a-auditoria-das-contas/).
No dia 27 de outubro de 2021, é realizada a assembleia de prestação de contas que é apresentado o resultado da auditoria, com a presença do ex-presidente da entidade no período auditado. Conforme a notícia: “A diretoria atual chegou a oficiar tanto as pessoas responsáveis pelo período 2017/2018 quanto do período 2015/2016 para se pronunciarem acerca de tais pendências para a devida regularização de todo o período na Receita Federal. Além disso, tivemos que contratar serviço extra com o escritório de contabilidade para sanar todas as pendências, ou seja, refazer todas as contas anteriores para o formato contábil correto, conforme legislações vigentes, bem como retificar as declarações anteriores.” (grifos nossos).
Antes de prosseguir, é fundamental destacar que um dos ataques infundados proferido contra a gestão foi justamente sobre constar no site do Sindicato os balancetes dos anos de 2016, 2017 e 2018 assinados por Alcides Campelo e Renato Lucena, respectivamente presidente/coordenador geral do SINDJUD e Contador da entidade no período da auditoria e não Eliseu Magno (presidente em 2015/2016) e Michel Domingos (presidente em 2017/2018). Justamente pelas pendências na Receita Federal é que a contabilidade atual precisou corrigir os balancetes e realizar as devidas declarações, e é evidente que somente os atuais ordenadores de despesa e contabilidade poderiam proceder com a retificação.
Em síntese, o Sindicato foi mal gerenciado na parte contábil por anos, e somente a partir da Gestão Fortalecer e Avançar a situação foi sendo normalizada. A exposição que isso trouxe fez com que não apenas as pessoas ordenadoras das despesas auditadas se voltassem contra o nosso trabalho, mas parece que também pelos mesmos motivos outros ex-diretores.
Não há aqui qualquer revanchismo contra o passado. Pelo contrário, sempre que possível reverenciamos todos/as que passaram, sem distinção, pois sem eles/as não teríamos SINDJUD-PE por esses 33 anos. Nosso projeto da Memória está para sair e entrevistou o máximo possível de ex-diretores enaltecendo as lutas de cada período. Erros e acertos sempre vão existir. Até porque nem sabemos em detalhes o que levou a alguns problemas se avolumarem e até então não serem sanados. Precisamos olhar para frente, reconhecendo que os erros foram corrigidos e eventuais que ainda permaneçam ou situações que precisem de aperfeiçoamento sejam feitos pela próxima Gestão, seja ela qual for.
Nessa mesma Assembleia do dia 27 de outubro de 2021, informa das notificações da ex-tesoureira e do ex-presidente; este, que estava presente, “(…) se pronunciou alegando que embora tenha tomado conhecimento do documento, faltou alguns detalhes para ter maior clareza do resultado (embora não tenha reportado em momento algum o fato, apenas na Assembleia). Em sua defesa informou que havia problemas na gestão que presidiu, com desentendimento com a tesoureira, dentre outros aspectos”.
Diante disso, “(…) a categoria aprovou por unanimidade que seria concedido prazo extra até o dia 31 de janeiro para análise documental e contra apresentação de comprovações, e a auditoria será digitalizada com representante do sindicato e dos responsáveis pela direção no período de 2017/2018; Notificação dos antigos contadores para apresentar Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2017; Balanço patrimonial encerrado em 31/12/2018; Livro diário de 01/01/20217 a 31/12/2017; e a entrega das atas das reuniões de diretoria de 2017 e 2018”.(conferir a notícia na íntegra: https://sindjudpe.org.br/resultado-da-assembleia-do-dia-27-10-21-sobre-auditoria-das-contas/).
Ou seja, a pessoa que hoje profere uma série de inverdades, distorções e manipulações de números para gerar um sensacionalismo na categoria está apenas usando a tática de acusar para desviar a atenção sobre ele (e sua tesoureira). Ao que parece, o objetivo desse servidor não mais filiado por ser punido em assembleia (dia 21 de agosto de 2023) é reverter a auditoria e reescrever a história da entidade para a sua versão dos fatos. Teve mais de uma oportunidade de contestar a auditoria e reorganizar a prestação de contas e não fez, inclusive com prazo dilatado para tal.
A última assembleia que tratou do tema foi apenas a finalização de todo esse processo de auditoria (conferir: https://sindjudpe.org.br/filiados-aprovam-contas-da-gestao-lutar-e-vencer-e-deliberam-sobre-outros-assuntos-financeiros-e-patriomoniais-em-assembleia-ordinaria/).
É bom informar para a categoria que os ex-ordenadores de despesas da Gestão 2017/2018 “Com Respeito e Transparência” (sic) entraram com interpelação judicial contra o SINDJUD-PE, que foi extinta sem resolução de mérito, tamanho o absurdo. Há em curso por essas mesmas pessoas queixas criminais contra Alcides Campelo, atual Coordenador Geral, e Giuseppe Mascena, atual Coordenador de Administração, numa clara tentativa de intimidar as ações que a categoria deliberou em assembleia. Confira a decisão de extinção aqui.
7. Entendido, mas e a ausência das atas da Gestão atual no site?
Justamente porque o Sindicato entrará com ações judiciais contra os ex-ordenadores de despesas, fazendo cumprir a deliberação da categoria, o que requer o registro de todas as Atas das assembleias que versam sobre as últimas prestações de contas e constavam em pauta a Auditoria.
As atas estão sendo registradas no Cartório. Por isso ainda não constam no site, o que ocorrerá após todos os registros serem realizados. E é por isso também que a notícia com a divulgação completa da auditoria ainda não está no site.
Esse é um tema sensível o que já gerou processo contra dois atuais diretores e será aberto pelo Sindicato contra os antigos diretores. Portanto, toda cautela é necessária.
Lembrando o que já explicamos: os arquivos de prestação de contas que precisam estar no site são os balancetes.
As assembleias de prestação de contas da Gestão Fortalecer e Avançar e da Gestão atual Lutar e Vencer foram TODAS APROVADAS POR UNANIMIDADE. E com exceção dessa última assembleia do dia 21 de agosto de 2023, todas as anteriores tinham a presença de vários que nos atacam hoje, alguns deles, inclusive, eram da direção e dos antigos departamentos da gestão Fortalecer e Avançar. Parece puro ressentimento de não continuar no projeto!
8. A forma de algumas insinuações e sensacionalismos
Para gerar sensacionalismo e alarmismo, com nítido caráter eleitoral de apoio à chapa de oposição, o ex-presidente, que não é mais filiado, tem divulgado números sem qualquer explicação detalhada que isso requer e criando narrativas a partir disso.
Curiosamente na sua Gestão nem o Conselho Fiscal tinha acesso às informações dos gastos dele, quiçá a própria categoria. Uma gestão que só fez uma assembleia de prestação de contas e já fora do período de sua gestão. O ex-presidente só pode fazer essa manipulação das nossas informações justamente porque a nossa Gestão é realmente transparente, com os dados abertos no site, inclusive para não filiados/as.
Em uma das publicações chega a juntar um ano e meio (18 meses) de custos para aumentar o impacto da sua narrativa, juntando todos os custos operacionais/ordinários para chegar num montante elevado, como se a Gestão estivesse torrando dinheiro e não preservando as reservas financeiras.
Continuamos com a mesma certeza (agora ainda mais) do que tínhamos na última nota de esclarecimentos sobre o processo eleitoral (ver aqui: https://sindjudpe.org.br/nota-de-esclarecimento-aos-ataques-sofridos-pela-gestao-lutar-e-vencer/), tudo isso se deve a criação de uma associação de técnicos, em que ele preside. Curiosamente, essa entidade foi amplamente insinuada e nunca amplamente divulgada, alegando que estão em pendências cartorárias. O site que estava no ar antes da eleição agora não está mais, escondendo que várias das pessoas que estão atacando a Gestão Atual não são filiadas ao SINDJUD-PE e são componentes dessa associação. Numa nítida prática antissindical advinda, pasmem, de colegas servidores.
A quem interessa esse ataque ao SINDJUD-PE? O objetivo é simples: descredibilizar não apena a gestão atual, mas macular a imagem do Sindicato para que a Associação possa vir e tomar o espaço. Como se fosse uma disputa concorrencial de mercado, visando filiações. Não há nenhuma disputa política séria nisso.
9. Alguns esclarecimentos diretos
9.1 Sede e estrutura
Gerenciar um sindicato não é algo simples. Há equipes de trabalho, estrutura, serviços a ofertar, articulações políticas, reunião de negociações e encaminhamentos administrativos, mobilizações, etc. Tudo isso tem custo para organizar e estruturar, realizar os devidos investimentos.
Um dos pontos que atacam é sobre a nossa Sede atual. Pela primeira vez na história da nossa entidade, temos uma sede autônoma a qualquer condomínio, com total liberdade para organizar nossas atividades. Um espaço com mais de 400 m2 no coração do centro do Recife, próximo a um dos prédios com mais servidores em Recife, que é o CICA. Inúmeros/as colegas foram à sede e é unanimidade o elogio da estrutura que temos hoje para sediar nossas atividades e trabalho.
Essa sede está estruturada para uma sala exclusiva à direção; com a sala do administrativo ao lado e sala gráfica; biblioteca (que poderá ser estúdio próprio de gravação); sala de convivência e reunião; sala de atendimento jurídico e psicológico; recepção; almoxarifado; arquivo; mini-auditório; galeria de ex-gestões, cozinha, estacionamento que cabe 4 a 5 veículos internamente e amplos espaços abertos e ventilados.
Essa estrutura garante dignidade aos funcionários do sindicato, ao trabalho de direção e atendimento à categoria. A mudança para essa casa é um fato público e notório desde o ano passado, noticiado em todas as nossas mídias e sem qualquer questionamento até chegar à eleição 2023.
Fizemos essa opção porque sonhávamos com um espaço que pudesse fornecer o atendimento adequado a servidoras e servidores, inclusive com sala para atendimento jurídico e psicológico em casos de assédio moral; que pudesse receber cursos, palestras, assembleias de pequeno porte, reuniões dos Coletivos e das comissões. E que, para ser adequadamente preparado para isso, passou por uma reforma recente, já finalizada. Nada disso foi oculto, sempre esteve à luz do dia. Esse é o tipo de sindicalismo em que acreditamos, que assegure a estrutura necessária para todas as demandas.
Antes de assumirmos o SINDJUD-PE, a sede se localizava num prédio comercial antigo e precário na Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, nº 53, com algo em torno de 40m2 a 60m2 (algo em torno de 8 a 10 vezes menor que a sede atual), onde continha apenas uma sala de almoxarifado, uma sala para o administrativo, uma sala de reunião, uma copa minúscula e a recepção, em que a recepcionista trabalhava ao lado do banheiro masculino, com total insalubridade.
Uma outra gestão anterior comprou um espaço que, no máximo, se pode chamar de terreno, visto que é uma casa totalmente abandonada, sem teto, e caindo aos pedaços. Está localizada na Rua do Sossego, 227, Boa Vista, Recife-PE, ao lado da Galeria Sossego Center. Evidentemente, seria necessário realizar uma obra completa de construção, a partir da demolição da casa original (que sequer tem como ser acessada a parte interna, a não ser demolindo a fachada). Na imagem por cima, percebe-se que não há mais nenhuma estrutura interna, a não ser vegetação que cresceu a partir da deterioração da casa.
O projeto arquitetônico elaborado na gestão 2017/2018 já nasceu irregular, pois previa térreo, primeiro e segundo andar. E na legislação local, para isso ocorrer (ter o terceiro pavimento: segundo andar), teria que existir um recuo de 3 metros de todas as paredes, como a casa possui apenas 6,90m de largura, significa que só poderia se ter os “incríveis” 90 centímetros de largura para construir. Ou seja, gastamos com um projeto que sequer pôde ser executado. Não foi feito nenhum estudo prévio de viabilidade e conferência da legislação local de autorização de construção.
Desde a Gestão Fortalecer e Avançar, tentou-se de tudo para colocar em prática o referido projeto, realizando inúmeros ajustes de adaptação até receber a mensagem da Prefeitura que seria impossível; tentamos dar continuidade até agosto de 2022. Além de quê os que acusam estarmos em um “palacete” criaram um projeto que o prédio teria a fachada toda de vidro, dentre outros excessos, que visavam apenas a estética e não a funcionalidade, a exemplo de ter um mezanino, em vez de ocupar o espaço com mais salas.
O contrato atual da casa em que estamos sediados é de 3 anos, com possibilidade de renovação. Temos a intenção e prioridade para compra do imóvel, assunto que já foi abordado com o dono da casa. O custo mensal de aluguel é de R$ 7.000 em uma casa com mais de 400 m2 no centro da cidade, mais a taxa de bombeiros, impostos, seguro residencial, segurança eletrônica, água, luz e internet, fica em torno de R$ 10.000. Tudo isso para dar melhores condições de trabalho administrativo (que é simplesmente tudo o que faz a “máquina” se manter) e atendimento. Com o valor que arrecadamos atualmente, mais de R$ 195.000, significa algo em torno de 5% de custo para assegurar a sede, que é o coração de qualquer entidade.
Foi feita uma reforma de melhorias e adaptações de alguns espaços, justamente para acomodar melhor. E em qualquer casa para aluguel disponível no centro, seria igual situação. Se assim fosse diferente, entendemos que a gestão que comprou o nosso “terreno” teria achado uma estrutura já pronta e não precisaríamos estar em um imóvel alugado e debatendo isso nesse exato momento.
A Gestão colocou em pauta a possibilidade de negociação do nosso atual “terreno” para uma possível nova aquisição de sede – como existe a possibilidade na casa que estamos.
No entanto, não há ainda nenhuma negociação em curso, quiçá a venda de patrimônio, esta que só poderá ser concretizada em assembleia com quórum especial. O que aprovamos foi um “excesso de zelo” para dar liberdade de chegarmos com uma boa proposta à categoria de aquisição de uma sede nova. E foi aprovado em duas assembleias, “espertamente” usam apenas uma que foi na rua do Edf. Paula Baptista.
9.2 Veículo e custo com combustível
Desde a Gestão Fortalecer e Avançar, o Conselho Fiscal orientou que fosse alugado um veículo para o Sindicato. Em dia de assembleia é preciso transportar materiais, que vão desde isopor para as águas, como a mesa dobrável, ao menos duas caixas de materiais de escritório, além dos materiais gráficos e de propaganda, como bandeiras, lonas e faixas. Antes de alugarmos um veículo, tínhamos que levar tudo isso em Uber e carros de dirigentes.
O carro alugado é um Fiat Toro, isto é, uma caminhonete utilitária menor, que dá conta das nossas demandas operacionais não apenas para assembleia, mas para compras de materiais de manutenção, tem o mínimo de conforto necessário para visitar as comarcas de todo o Estado, especialmente as com acesso de estradas precárias. Entendemos que a compra de um veículo nesse momento geraria muito mais despesas permanentes com seguro, manutenção, revisão, etc., as quais são eliminadas com o aluguel, que ainda oferece a possibilidade de trocar de veículo caso este precise de manutenção.
Esse contrato foi por 2 anos e se encerra em fevereiro de 2024, justamente evitando que se prolongasse o tempo para uma próxima Gestão, esta que vai decidir como proceder, ao custo de R$ 5.562 mensal já com todas as taxas inclusas, o que nos gera o custo extra apenas com combustível.
Chegaram até mesmo a mostrar uma multa de estacionamento que o carro sofreu, no Parque 13 de maio por ter demorado o acionamento do Zona Azul no dia 20 de junho de 2023, onde estávamos realizando ato na ALEPE (conferir aqui: https://sindjudpe.org.br/hoje-20-06-e-dia-de-ir-a-alepe-defender-os-direitos-da-categoria/). E evidente que se fez dessa multa uma insinuação de uso irregular.
Qual o problema de o Sindicato ter um carro alugado ou até mesmo próprio? Nossa honra e honestidade está atrelada à marca do carro em que andamos? Para quem está presente às assembleias e atos, o carro está sempre lá: nas imediações do Fórum Rodolfo Aureliano e Paula Batista, cheio dos materiais que são levados na ida e na volta, bem como da equipe.
Outro elemento que está sendo trabalhado no sensacionalismo é o custo com combustível. Ano passado organizamos várias assembleias, reuniões, visitas ao interior e o nosso II Congresso, onde vários colegas do interior tiveram seus custos pagos pela Entidade. Nesse ano além de várias assembleias, visitas e atos descentralizados, reuniões, tivemos simplesmente a maior assembleia da nossa História. Logo, os custos com combustível são simplesmente dentro da normalidade operacional, que por estarmos fazendo mais que todas as outras gestões, tem um custo maior. O tamanho da direção sob a forma do estatuto antigo era de apenas 3 titulares (com uma gestão completa em 12 pessoas), hoje são 9 na direção e 3 no conselho fiscal (continuou em 12 só que com uma funcionalidade mais efetiva).
Sem contar que o valor do combustível de 5 anos atrás com o que chegou em 2022 e mesmo que menor em 2023, ainda bem mais alto, está longe de qualquer efeito de comparação.
E esse é um ponto central da manipulação das informações: comparações sem a devida correção inflacionária geral e por cada item, além de comparar com a arrecadação do Sindicato na época e hoje. Isso é o mínimo a ser feito, e não foi feito, justamente para gerar o impacto sensacionalista.
9.3 Eventos
Simplesmente fomos a gestão que mais organizou eventos, muito além de festas. Sediamos encontro nacional de lideranças contra a PEC 32; realizamos o I e II Encontro de Mulheres, que possibilitou a maior inserção de mulheres na luta da categoria; Roda de diálogos e atos descentralizados; realizamos o II Congresso, que é o maior evento da categoria; organizamos confraternização, Arraiá e os já tradicionais eventos integrativos que é o Bloco e o Festival; inúmeras assembleias, etc. Participamos de inúmeras atividades, desde organizadas pelo TJPE, onde estivemos em todos os encontros regionais, aos da FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário nos Estados) e ASJB (Associação de Servidoras e Servidores no Judiciário Brasileiro); quando realizados no NE a equipe foi de carro.
Portanto, tudo em prol da própria categoria. Visitamos todas as regiões do Estado por mais de uma vez, e só não visitamos todas as comarcas porque a nossa Gestão teve o desafio da pandemia.
9.4 Doações
As doações são práticas comum em todos os sindicatos e são prerrogativas do SINDJUD-PE, conforme Estatuto, dentre outras:
- colaborar com os demais sindicatos ou não, representativos de seus associados ou dos integrantes da categoria profissional representada e prestigiá-las, bem como com movimentos sociais;
- estabelecer intercâmbio e promover solidariedade e ações comuns com as demais organizações sindicais de trabalhadores, especialmente com as representativas de outros segmentos do funcionalismo público, bem como com movimentos sociais;
- manter relação com as demais associações e sindicatos de categorias profissionais, bem como com movimentos sociais.
Chegamos a doar no último período para o caso de incêndio de palafitas no Pina; doação das vítimas da enchente ano passado; na pandemia, apoiamos vários projetos sociais de combate à fome; e apoio constante ao projeto de servidores de resgate de animais abandonados denominado Anjinho Servidor, que atua especialmente, mas não somente no Fórum de Recife (quer conferir e ajudar o projeto? confere o instagram deles: https://instagram.com/anjinhoservidor?igshid=YTQwZjQ0NmI0OA==), doação para brindes a servidores em projetos da SGP (ação que sempre foi praticada no Sindicato e também é feito pelas outras entidades representativas da categoria), dentre outros.
Os que nos atacaram chegaram a comentar de uma doação ao Sindicato da Construção Civil de Fortaleza, que sofreu com uma ação que teve as contas congeladas num duro momento de campanha salarial, onde doamos R$ 5.000 em maio para eles poderem conseguir pagar os funcionários (evidentemente receberam ajuda de vários outros sindicatos), o qual foi devidamente restituído em agosto (convenientemente, omitiram essa parte) e está confirmado tanto no balancete de agosto quanto o consolidado de 2022, disponíveis no site da entidade. E quando fomos atacados na pandemia, esse foi um dos vários Sindicatos do país que emitiu apoio a nossa causa (conferir: https://sindjudpe.org.br/nota-de-apoio-do-sindicato-da-construcao-civil-de-fortaleza/). Isso se chama solidariedade de classe!
Essas são apenas algumas explicações ante a vários ataques; na proposta de Plenária que apresentamos adiante, as coisas serão melhor detalhadas.
10. Sobre o acórdão proferido no processo nº 0041760-91.2020.8.17.2001
Em relação à decisão judicial que circula em grupos de Telegram e WhatsApp desde a manhã de hoje, impulsionado por membros da chapa de oposição e servidores não filiados ao sindicato, a mesma refere-se ao processo nº 0041760-91.2020.8.17.2001, no qual houve julgamento do recurso de apelação do autor em sessão de plenário virtual da 4ª Câmara Cível do TJPE entre os dias 06/11/2023 a 10/11/2023.
No entanto, até o presente momento o referido acórdão não foi ainda publicado, nem o SINDJUD-PE, réu na referida ação judicial, foi intimado da mesma. Desse modo, não tivemos ainda acesso aos fundamentos e inteiro teor da decisão. Apenas quando o sindicato for formalmente comunicado sobre tal julgado é que nossa assessoria jurídica irá se debruçar sobre o teor da decisão e avaliará os recursos e meios processuais adequados para adotar, de forma que apenas com a sua publicação processual é que esta entidade poderá melhor se manifestar sobre seu teor. Outrossim, é importante enfatizar que a decisão judicial tão divulgada pela oposição ainda não transitou em julgado, não podendo ainda produzir quaisquer efeitos jurídicos.
Por outro lado, desde já podemos esclarecer a todos os interessados que o processo judicial em questão foi ajuizado em novembro de 2020 por um oficial de justiça filiado ao SINDJUD-PE questionando a licitude da assembleia geral da categoria realizada em 13 de agosto de 2020. Essa assembleia não foi restrita aos servidores filiados, mas aberta a todo e qualquer servidor vinculado ao TJPE, portanto à toda a categoria representada por este sindicato, uma vez que teve por objeto a ratificação da fundação do SINDJUD, a ratificação da eleição e posse da gestão da entidade à época e a alteração do estatuto social para fins de se adequar ao Código Civil de 2002 e para viabilizar o pedido de registro sindical perante o Ministério da Economia (órgão ministerial competente naquele momento para avaliação e concessão de registro de entidades sindicais – a chamada “carta sindical”).
Ou seja, a assembleia geral ali questionada teve objetivo centrado no atendimento das exigências da Portaria nº 501 (MJSP), de 30 de abril de 2019 e da Portaria nº 17.593/2020, de 24 de julho de 2020, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que regulavam o procedimento de registro de entidades sindicais, para fins do art. 8º, inc. I, da Constituição Federal.
Ressalte-se ainda que a conclusão daquele processo de registro, iniciado com a assembleia questionada, deu-se em 28 de outubro de 2021, quando conquistamos nosso registro sindical no Ministério do Trabalho – somos a única entidade de servidores do TJPE que temos a carta sindical!
Os argumentos jurídicos mobilizados naquela ação judicial centraram-se na suposta irregularidade daquela assembleia sindical em relação à sua convocação (antecedência do prazo de convocação e veículo em que foi publicado o edital) e o fato de a mesma ter sido realizada na modalidade virtual. Em todas as manifestações do SINDJUD-PE naqueles autos processuais destacamos que, em relação ao prazo de publicação do edital, cumprimos exigências mais rigorosas do que o texto do Estatuto em vigor na época. Isso porque publicamos o edital de convocação da assembleia em 20 de julho de 2020 em Diário Oficial da União e na Folha de Pernambuco (jornal de grande circulação) – portanto, com a antecedência de mais de 20 dias e em mais de um meio oficial, a fim de atender ao exigido nas citadas Portarias normatizadoras do processo de registro sindical.
Já em relação a ter sido realizada a assembleia em meio virtual, é preciso resgatar que ali estávamos no período imediatamente posterior à volta gradual das atividades presenciais logo após a primeira onda da pandemia da Covid-19 – inclusive o TJPE ainda estava funcionando na maior parte de forma telepresencial, pois, naquele momento havia a previsão legal prevista no art. 5ºda Lei 14.010/2020.
Tais argumentos foram acatados e validados em decisão jurídica do primeiro grau que negou a concessão de tutela de urgência ao autor (proferida em 23/12/2020) e na sentença judicial publicada em 28/05/2023 que julgou totalmente improcedente a pretensão autoral.
Desse modo, o acórdão veiculado às vésperas das novas eleições desta entidade, há mais de 3 anos após a realização daquela assembleia sindical e mais de 2 anos após a conquista da nossa carta sindical, quando uma série de conquistas e realizações foram alcançadas pela categoria e pelo SINDJUD-PE enquanto uma entidade sindical com legitimidade jurídica e processual, não tem o condão de macular a legitimidade desta entidade e das eleições que se avizinham.
11. A quem interessa nossa perda de foco na luta?
É notório que um texto como esse exige bastante tempo, atenção e dedicação. Em tempos de redes sociais, espalhar mentiras é fácil; trabalhoso é trazer a verdade à tona e mostrar os fatos exige tempo e compromisso ético.
Há inúmeros desafios e lutas a se fazer, mesmo em período eleitoral do Sindicato, e precisamos parar um tempo razoável para esclarecer coisas básicas. Assim, questionamos: a quem interessa nossa perda de foco na luta? A quem interessa não termos uma estrutura adequada e condições para atender a categoria? A quem interessa não investirmos na luta, atividades e eventos em geral? Vai ser assim a partir de agora, paralisando o Sindicato?
Esperamos que independente do resultado das eleições a categoria entenda o que é Fazer Sindicalismo!
12. Diante disso: nossas sugestões
Diante de tal contexto, entendemos que é importante uma Plenária SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SINDJUD-PE para os/as filiados/as no mês de dezembro, para aprofundarmos todos os esclarecimentos necessários em relação aos custos e investimentos, que servirá, ainda, de formação política do que é financiamento sindical e prestação de contas em entidades sindicais, de como é o trabalho do Conselho Fiscal e de como é realizada a classificação contábil.
Vale salientar que não será uma assembleia de prestação de contas (a próxima está prevista para janeiro), mas sim um espaço para facilitar a compreensão dos custos e investimentos realizados até aqui, esclarecer sobre as manipulações toscas e formar politicamente que todos/as compreendam o papel do Sindicato e do funcionamento contábil e as prestações de contas.
Por fim, nesse mesmo espaço apresentar a ideia do Manual de Boas Práticas Contábeis no SINDJUD-PE, que está em fase de elaboração.
13. Mensagem final
O fato é que o SINDJUD-PE elevou o seu patamar organizativo, financeiro (aumentou arrecadação), agregou mais filiados, se filiou à FENAJUD e tornou-se referência nacional. Mas, parece que alguns preferem defender o modelo precário de antes, em vez de estarem orgulhosos de termos superados os problemas do passado.
Compreendemos que algo bom a se extrair nisso tudo é o interesse maior dos/as filiados/as sobre essa parte tão importante da vida sindical, que é a organização, estrutura e finanças. Esperamos que haja grande interesse tanto nessa Plenária de Esclarecimentos e quanto na próxima prestação de contas, prevista para o mês de janeiro para entregar à próxima gestão tudo organizado para iniciar os trabalhos, e em todas as próximas prestações de contas.
Por fim, desejamos as duas chapas concorrentes bons debates de ideias e proposições, tanto sobre o SINDJUD, quanto a categoria e o nosso órgão empregador: TJPE, para que assim a nossa categoria possa refletir sobre os próximos desafios (que são muitos), resistir e avançar cada vez mais.
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
