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NOTÍCIAS
VITÓRIA DA LUTA: FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS DOS CONCILIADORES
A partir de 2025, as férias dos servidores(as) que desempenham a Função Gratificada de Conciliador(a) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) poderão ser fracionadas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira, 8 de outubro de...
Diários
É justo uma falta impedir a progressão?
Uma falta. Apenas uma falta pode fazer com que todo o seu esforço ao longo do ano seja desmerecido e você fique impedido/a de progredir. Essa previsão (que consta da resolução 381/15, a qual regulamenta a lei 13.332/07) é, antes de mais nada, inconstitucional. Se há...
É justo negar o auxílio-saúde aos aposentados?
Em 31 de julho de 2018, a ASPJ e o SINDJUD ingressaram com requerimento administrativo ao Presidente do TJPE para extensão do auxílio-saúde aos servidores inativos do Poder Judiciário do Estado, uma vez que a Lei nº 14.702, de 12/06/2012, incorporou o auxílio-saúde...
Conquista histórica: edital de remoção no TJPE!
Na Constituição Federal de 1988 o primeiro direito protegido, logicamente, é a vida. Em seguida vem a liberdade. Ela mesmo que tanto serviu de bandeira em nossa história ainda é a musa. Não há quem explique nem ninguém que entenda, como disse Cecília Meireles. Tocar...