O SINDJUD-PE vem a público dar publicidade e denunciar formalmente uma tentativa de criação de entidade sindical paralela, a qual pretende fragmentar a categoria. Assim que a direção tomou conhecimento dessa tentativa, tomou as medidas cabíveis para coibir tal situação. É importante ressaltar que o SINDJUD-PE é a entidade representativa da nossa categoria, com registro sindical, fundada há 35 anos, no dia 14 de fevereiro de 1990.
Entenda o caso.
I AS MOTIVAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES
Um grupo de servidores/as descontentes com o resultado eleitoral, em 2023, criam um clima de disputa permanente e de desconfiança à entidade sindical e a sua gestão, com ações corriqueiras de incentivo à desfiliação; desinformação; ataques pessoais; dentre outras tentativas de minar a força do SINDJUD-PE e atrair adeptos a uma luta de “nós contra eles”, em que os técnicos precisam estar contra os demais cargos e mais especificamente contra o Sindicato.Basta o Tribunal publicar algo que contrarie os interesses da categoria e a “culpa/responsabilidade” é do Sindicato, não do TJPE. Ora, essa mira redirecionada não é ingênua, é intencional do projeto político da oposição/grupo antissindical.
Nessa perspectiva foi criada até uma entidade de técnicos autodenominada “nacional”, mas com representantes apenas de Pernambuco, com vários dos membros dessa entidade sendo componentes da Chapa 2, derrotada nas últimas eleições para a direção e conselho fiscal do SINDJUD-PE.
Esse grupo busca atrair filiados a esta associação (Anateje), a qual nesse ano de 2025 protagonizou vários embates e confusões em redes sociais e na própria assembleia do Sindicato. Em abril desse ano tentaram uma votação para fazer parte da mesa de negociação com o TJPE e foram rechaçados por todos os presentes na assembleia (cerca de 200 pessoas), com exceção de apenas 9 votos favoráveis para eles e 1 abstenção, e em seguida toda uma confusão foi instaurada (entenda aqui).
Desde o último processo eleitoral, o Sindicato já alerta sobre as origens dos ataques sofridos (conferir aqui e aqui).
A pessoa que tentou criar o Sindicato paralelo é a mesma que vem promovendo chicana jurídica contra a entidade e seus diretores, com vários processos abertos. Ele era um ex-membro da equipe da Gestão Fortalecer e Avançar (2019-2020), que ao não ser mantido na composição da chapa e consequentemente Gestão Lutar e Vencer (2021-2023), ressentidamente segue promovendo confusões e distorções da realidade para desmerecer a equipe em que esteve. Infelizmente essa é a postura do colega Severino Tomé, que chega agora ao ponto de tentar criar nova entidade, só para que assim consiga a façanha de ser dirigente sindical, num atalho antidemocrático, divisionista e cheio de vícios de formalidade.
Portanto, o que se percebe é que a motivação por trás da tentativa da criação da associação nacional de técnicos e de um sindicato paralelo, nada mais é que a não aceitação da derrota eleitoral junto com a não acomodação de certas pessoas na gestão do SINDJUD-PE, em síntese: revanchismo disfarçado de melhor atendimento à pauta de um segmento da categoria.
II A CRONOLOGIA RESUMIDA DOS FATOS
● Dia 3/2/2025: divulgação do edital de convocatória do Sindicato Paralelo no jornal Folha de Pernambuco;
● Dia 6/2/2025: o SINDJUD-PE entra com processo na Justiça do Trabalho para a suspensão da assembleia (Reclamação Trabalhista nº 0000111-96.2025.5.06.0007);
● Dia 7/2/2025: Dr. Pedro Leo Bargetzi Filho, Juiz do Trabalho Substituto, julgou procedente o pedido de tutela antecipada do SINDJUD-PE e suspendeu a assembleia convocada para a criação do Sindicato paralelo;
● Dia 7/2/2025: assembleia não foi realizada, mesmo antes da intimação do servidor Severino Tomé, como comprova o vídeo da notícia;
● Dia 24/3/2025: após questionamentos de tentativa de fragmentação da categoria o colega Severino Tomé reconhece a não realização da assembleia alegando “chuvas fortes” e indica suas pretensas motivações para dividir a categoria;
● Dia 22/7/2025: audiência inicial do processo.
Conforme pode ser observado, a situação processual ainda não acabou. Por isso que, diante da audiência inicial do processo, o SINDJUD-PE torna de amplo conhecimento da categoria esse intento divisionista.
III OS VÍCIOS DE FORMALIDADE NA CHAMADA
Não obstante as motivações fúteis da tentativa da criação da entidade sindical paralela, todo o processo convocatório é eivado de vícios, irregularidades e dispositivos questionáveis. Vejamos:
● Severino Tomé se apresenta como Presidente em exercício de entidade que não existe (quando a suposta assembleia de fundação da entidade deveria ser convocada por uma comissão pró-sindicato);
● O local da suposta assembleia está há bastante tempo interditado para reformas no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife-PE;
● O edital de convocação é do dia 3 de fevereiro de 2025 e a tentativa de fundação já seria no dia 7 de fevereiro de 2025, apenas 4 dias depois (quando a normativa do Ministério do Trabalho para registro de novas entidades sindicais exige a publicação de edital convocatório no diário oficial da união com antecedência mínima de 20 dias);
● A inscrição de possíveis chapas, além do tempo escasso (um dia depois da publicação do edital) ainda teria que ser enviada para e-mail funcional do TJPE do colega Severino Tomé, isto é, uso diverso e proibido das permissões dadas pelo Tribunal;
● As chapas deveriam estar em conformidade com um estatuto que não era de conhecimento prévio, não estava publicado em canto algum, sem qualquer possibilidade de consulta pública e que seria aprovado justamente no mesmo dia da fundação da entidade paralela;
● Chamada genérica de “a quem possa interessar”, sem definição da categoria e base territorial pretendida (em total desconformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023);
● Indicação de um site inexistente.
Como se percebe, o objetivo do colega é, à revelia da Constituição Federal, da regulamentação da Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego e dos princípios da moralidade, razoabilidade e proporcionalidade, induzir a erro os servidores do judiciário de Pernambuco e isso não pode ser admitido.
IV A TENTATIVA DE CRIAR A ENTIDADE SEM A ASSEMBLEIA
Não bastasse todos os problemas formais supracitados, mesmo sem a realização da assembleia o colega provavelmente seguiria com a fundação da entidade paralela se não tivesse sido descoberto.
Afinal, em nenhum momento deu publicidade aos seus objetivos. Ele apenas foi descoberto pelo SINDJUD-PE e somente no dia 24 de março de 2025, após questionamento no grupo oficial do Sindicato que ele se pronuncia dizendo: “Oxi. Foi mal cara. Por conta daquelas chuvas, foi impossível realizar essa assembleia. Mas, o grupo e a luta continuam. Outra coisa, um dos fatores da criação dessa entidade para os técnicos e técnicas é justamente ter a possibilidade de ir à mesa com a gestão do tribunal e claro , apresentar os nossos pleitos específicos”.
Confira abaixo a imagem:
Veja também o vídeo informativo divulgado em nossas redes:
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DIVERGÊNCIAS SIM, DIVISIONISMO NÃO!
A democracia permite o pluralismo de ideias, projetos e proposições. Nem mesmo internamente na gestão de um Sindicato é possível todos pensarem de forma igual sempre, é impossível que em um universo de mais de 7 mil servidores ativos e aposentados haja em todos os momentos total concordância. Os espaços das assembleias são os locais apropriados para a categoria fomentar debates, expor as divergências e decidir as sínteses e encaminhamentos do momento.
Assim, compreendemos que as divergências são saudáveis e necessárias para o avanço da categoria e da própria entidade sindical. E a expressão máxima para enfrentamento das divergências mais centrais é a disputa de chapas no processo eleitoral, que se dá a cada 3 anos. Dessa maneira, é preciso respeitar a decisão de 60% dos votantes nas últimas eleições, que decidiram reconduzir o mesmo grupo.
A postura de ataques pessoais não é democrática, pois pessoaliza algo que é coletivo. O incentivo à desfiliação e estímulos ao divisionismo apenas enfraquece o Sindicato, entidade que pode, deve e faz seu papel de defesa da categoria. Propagar desinformações atrapalha a luta, confunde a categoria, gera sentimentos de ansiedade, frustração, medo e inquietação. A tentativa de deslegitimação da entidade e da diretoria eleita provoca discórdias e desavenças. A divergência democrática e saudável dá lugar ao mais baixo da política. A quem interessa isso? Como acreditar que tais pessoas poderiam estar à frente do SINDJUD-PE? Qual a maturidade e preparo político nisso tudo?
A categoria precisa estar atenta a tais posturas e práticas políticas e dizer um basta em situações e grupos que almejam o enfraquecimento da categoria.
Confira aqui o edital da convocação para fundação do sindicato paralelo
Verifique aqui a decisão liminar com a suspensão da assembleia
Acesse aqui ata notorial do registro de acompanhameto do dia e do local da assembleia
SINDJUD-PE
Gestão Unir e Conquistar!