Após a atuação constante do SINDJUD-PE, que até semana passada diligenciou junto à assessoria especial da presidência, o TJPE publicou a Instrução Normativa nº 01/2026, garantindo a realização do procedimento de forma online para aposentados e aposentadas. A pauta integrava as propostas aprovadas em assembleia de campanha salarial há dois anos, e foi reivindicação do Primeiro Encontro de Aposentados do SINDJUD-PE, realizado em 2023.
A avaliação de quem sente na prática os efeitos da medida:
“Entendemos que esta medida de desobrigação presencial veio considerar os pressupostos de gerenciamento do humano da instituição, pois está imbuída de um caráter eminentemente social, ao reconhecer os pressupostos da legislação da pessoa idosa, especificamente, nos itens: do respeito ao comprometimento de sua condição física, agravada pelo avanço da idade; ao princípio da dignidade, uma vez que anula a vergonhosa adoção da punição, aplicada, no caso de descumprimento do prazo, ou de suspensão dos proventos, este, por sinal, que por si só é atentatório à realidade econômica dos inativos; ao cumprimento do dever público, o qual de forma específica, dotou o Poder Público da obrigação de, ao elaborar suas decisões, considerar medidas de proteção e segurança.”
Maria das Graças Lago, servidora aposentada.
Menos filas, menos deslocamentos e mais dignidade para aposentados e aposentadas.
Esse é um compromisso do nosso sindicato: lutar para garantir dignidade, autonomia e facilidades para quem já cumpriu sua jornada de trabalho.
Seguimos atentos/as e atuantes para transformar reivindicações em direitos.
SINDJUD-PE
Gestão Unir e Conquistar