Estamos na semana que marca as comemorações do servidor e servidora púiblica no Brasil, que tem o mês de outubro dedicado à categoria. Ao longo desta semana o SINDJUD-PE irá compartilhar algumas curiosidades sobre essa estrutura de serviços que atende a todos(as) os cidadãos e cidadãs em diversas áreas de assistência básica no país.
O serviço público brasileiro surge em 1808, no século XIX, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, que com o passar do tempo enxergou a importância e cuidados necessários em torno do trabalho administrativo na época. Após a Proclamação da República, que acontece apenas em 1889, o funcionalismo público ganha um pouco mais de fôlego, mas é somente em 1939 que é elaborado um documento que começa a olhar para as regras do serviço público brasileiro (decreto 1713/39).
A data que é celebrada na próxima sexta-feira (28/10) como o Dia do Servidor foi criada em 1943 pelo então Presidente da República Getúlio Vargas. Com o passar dos anos o serviço público foi sendo aperfeiçoando, e na mesma medida em que ganha destaque em meio as transformações sociais e econômicas, se viu em constante ataque – a maioria deles fomentados por governantes que negligenciaram a história de luta e resistência da categoria.
A Constituição Federal de 1988 também contribuiu de maneira consistente para a garantia de direitos em benefício dos servidores e serviço público, mas é somente em 1990 que surge o “Novo Estatuto dos Servidores da União, das Autarquias e Fundações Federais” (Lei 8112/90), onde há a confirmação documentada do termo Servidor Público e suas atribuições.
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
#PraCegoVer Imagem de uma mulher negra com o rosto apoiado nas mãos. Ela está apoiada em uma mesa segurando um livro, e ao fundo há uma estante com outros livros. Conteúdo textual: conheça detalhes sobre a história do serviço público no Brasil.
