A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de planos de saúde individual e familiar em até 15,5%. Todavia, os planos de saúde coletivos não são regulados pela ANS, e “em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado” (informações do Portal G1). Ao considerarmos os índices acumulados de 2021 e 2022 nos planos coletivos chegamos a número similar ao aprovado pela ANS: 15,39%.
No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a política de reembolso com gastos com plano de saúde não específica se é individual, familiar ou coletivo. Portanto, os parâmetros devem levar em consideração todos esses cenários. O plano de saúde que, atualmente, a maioria dos servidores do TJPE tem vínculo sofreu reajuste em torno dos 20%. Vale relembrar que por esse plano ser do tipo coletivo, não se limita aos índices indicados pela ANS.
Diante disso, o SINDJUD-PE requereu no dia 31 de maio que o TJPE reajuste em 30% a tabela referencial de reembolso mensal por faixa etária, da política de reembolso com custos de plano de saúde de servidores/as, conforme Res. CNJ nº 294/2019.
Mesa de negociação dia 8 de junho
No dia 8 de junho o SINDJUD-PE, ASPJ e SINDOJUS se reuniram com a diretoria geral e secretaria de gestão de pessoas do TJPE para tratar das possibilidades de mais avanços na pauta de reivindicações da categoria.
As entidades cobraram avanço especialmente nos itens pendentes, a exemplo da resolução e edital de remoção, bem como da resolução do teletrabalho, a retirada na ficha funcional da falta injustificada da greve de 2011, dentre outros pontos.
Além disso, foi cobrado posicionamento sobre possibilidade de parcelamento até a devida equiparação do auxílio alimentação entre magistrados e servidores até no máximo junho de 2023. Da mesma forma, índices escalonados para a IT adequando-a para uma valorização real, acompanhando a realidade dos custos com combustível, manutenção e aquisição de veículo.
A gestão do TJ informou que em agosto a mesa de negociação permanente poderia avaliar melhor as possibilidades de avanços nas pautas de impacto financeiro, e que em julho uma nova reunião de negociação sobre os pontos sem ou com baixo impacto financeiro.
Edital de Remoção
Ainda segue sem prazo certo a publicação da resolução e consequentemente o edital de remoção dos servidores e das servidoras. A referida resolução está em fase de análise pela assessoria da presidência. O SINDJUD-PE se reuniu na data de hoje, dia 10 de junho, com o juiz assessor Eduardo Guilliold, justamente para solicitar urgência com esse trâmite.
Auxílio Transporte
O SINDJUD-PE solicitou à SGP que fosse retomado o pagamento do auxílio transporte como era antes da pandemia, com o pagamento sendo antecipado aos dias trabalhados. Após conseguir encaminhar o pleito, nos foi repassado que se tentaria ainda em junho, embora tenham avaliado difícil, o que realmente não se concretizou. Mas a informação repassada é de que o pagamento antecipado deve acontecer a partir da folha de pagamento do mês de julho.
Lançamento dos vídeos da Campanha contra Assédio Moral
O lançamento dos vídeos da Campanha contra Assédio Moral foi adiado em uma semana, do dia 15 para o dia 22 de junho. E o evento de lançamento ficou para o dia 21 do mesmo mês.
Fortalecimento da luta
Para continuar seguir avançando é importante participar das atividades presenciais ou remotas organizadas pelo SINDJUD-PE, para tanto é fundamental acompanhar nosso site e redes sociais.
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SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
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