No dia 29 de fevereiro, o SINDJUD-PE participou do Coletivo Jurídico – II Encontro das Advogadas e Advogados dos Sindicatos da Justiça Estadual, realizado pela FENAJUD na cidade de São Paulo. A presença do Sindicato foi marcada pela Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Mariana Figueiroa, e pelo advogado do Sindicato, Renan Castro.
O Coordenador Geral Giuseppe Mascena e o Coordenador de Finanças, Alcides Campelo, também estiveram presentes, consolidando a representação do SINDJUD nesse importante encontro nacional. O evento proporcionou a troca de experiências e discussões sobre questões jurídicas relevantes para a categoria, fortalecendo assim a atuação dos sindicatos do judiciário nos Estados.
Veja detalhes na galeria abaixo:
A oportunidade de interagir com representantes de outros sindicatos e advogados/as de todo o país contribui para o compartilhamento de estratégias, conhecimentos e desafios enfrentados em diferentes realidades, enriquecendo o repertório e fortalecendo a união em prol dos interesses da classe.
O padre Júlio Lancellotti, Vigário Episcopal do Povo da Rua em São Paulo, e Eduardo Moreira, do Instituto Conhecimento Liberta, integraram o debate sobre o papel social da Justiça no país. Com pauta institucional importante, e presença de Eduardo Maia, da Nova Central, os sindicatos discutiram o direito de greve no serviço público; a negociação coletiva; e a regulamentação da Convenção 151 da OIT. O assédio moral, que impacta toda a categoria nos estados, também esteve no centro da pauta, com a presença de Carlos Alberto, do sindicato local, e do advogado Hélio Navarro.
Encaminhamentos
Na última etapa do Coletivo, foi aberto espaço para que os sindicatos apresentassem encaminhamentos, a serem apresentados durante o Conselho de Representantes, para que a Fenajud possa trabalhar. São eles:
• Levantamento acerca da Resolução 190 da OIT e ato contínuo, que a Fenajud trabalhe no sentindo de pavimentar caminhos para a ratificação da resolução;
• Criação efetiva de campanha publicitária nacional de combate ao assédio moral;
• Verificação de como vem sendo tratado nos estados a questão da incidência do MPT e a judicialização no âmbito da justiça do trabalho das questões/práticas de assédio;
• Estudo para analisar e viabiliza PEC para competência de conhecer e julgar movimento grevista do poder judiciário;
• Efetuar trabalho junto ao CNJ para efetivação dos Pedidos da fenajud sobre auxílio-saúde e mesa de negociação;
• Análise para combater a residência jurídica.
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