Nos dia 15 e 16 de março, a cidade de Juazeiro (BA) sediou o Conselho de Representantes na Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, evento que contou com a participação de dirigentes do SINDJUD-PE e de sindicatos de todas as regiões do Brasil. Entre os temas debatidos, destaca-se a Negociação Coletiva no Serviço Público, o combate ao racismo no Poder Judiciário e a retomada da luta em defesa da PEC 555/06.
No primeiro dia, a Dra. Zilmara Alencar abordou o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público” por meio de videoconferência, apresentou as atuais discussões que envolvem a negociação coletiva e as propostas de alteração na legislação do movimento sindical que estão sendo discutidas pelas centrais sindicais. Já na mesa “Racismo estrutural e a Nova Lei Antirracismo”, Cleifson Dias e Lia Araújo falaram sobre a nova lei e como o debate da pauta de raça precisa ser cada dia mais presente nas discussões das entidades representativas, promovendo discussões mais amplas nos ambientes de trabalho e sindicais.
Coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional da Fenajud e da pasta de Comunicação do SINDJUD-PE, Ana Carolina Lôbo destacou a importância da realização da mesa sobre racismo estrutural no CR. “Foi um marco, um momento histórico. Essa atividade reforça o início de um compromisso efetivo da Federação pelo fim do racismo, se mobilizando enquanto entidade em usar de suas forças para ajudar a destruir algo que ainda é tão entranhado na sociedade”, enfatizou. Ana Carolina coordenou a respectiva mesa e o debate ao lado do Coordenador Geral da Fenajud, Alexandr Santos.
SEGUNDO DIA DE ATIVIDADES
No segundo dia, os sindicatos de base tiveram espaço exclusivo para apresentar pautas locais e situações políticas e de luta enfrentadas nos últimos meses. Dentre as pautas apresentadas, a retomada da PEC 555/06 foi destacada, projeto que tem o objetivo de acabar a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, sendo apoiada por todas as entidades. Ficou definido que a Federação, por meio da Coordenação de Assuntos Parlamentares, vai solicitar o apoio da frente parlamentar mista do serviço público.
ATO EM APOIO AO SINTAJ-BA E TRABALHADORES(AS) DO TJBA
Os(as) participantes do evento também prestaram apoio aos servidores e servidoras do TJBA, representados pelo Sintaj-BA, em ato público em frente ao fórum de Juazeiro-BA. A categoria está mobilizada com paralisações periódicas nas unidades do Poder Judiciário da Bahia devido à ausência de compromisso do TJBA em dialogar com o sindicato. O SINDJUD-PE e os demais sindicatos presentes no Conselho de Representantes e a Fenajud mostraram solidariedade ao movimento.
O Coordenador de Administração do SINDJUD-PE, Giuseppe Mascena, que também esteve no Conselho de Representantes, enxerga a ocasião como estratégica para compreender como anda a situação da luta em outras regiões do Brasil. “É sempre muito importante escutar o que acontece nos outros tribunais do país. São situações que por vezes parecem diferentes, mas são, sim, coisas que acontecem em todos os tribunais. Como por exemplo a dificuldade em sentar na mesa para poder negociar. Esse é um direito que tem sido negado a outros estados, que no momento não acontece em Pernambuco, mas que já aconteceu. Não negociar é não abrir espaço para a melhoria da categoria”, pontuou.
O Coordenador Geral do SINDJUD-PE, Alcides Campelo, e a Coordenadora de Gênero, Raça e Etnia Karyna Almeida, também contribuíram para o debate no Conselho de Representantes. Participar regularmente de uma atividade nacional de construção coletiva como o CR da FENAJUD é imprescindível para o caminhar da luta local e alinhamento das pautas nacionais em defesa da categoria.
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