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SINDJUD-PE participa de Conselho de Representantes da Fenajud e amplia debate em torno da lei do “descongela”, cenário político de 2026 e decisões do STF

por | mar 18, 2026 | Destaque Home, Informativo SINDJUD-PE, Notícias, Se Liga Servidor!

Entre os dias 13 e 14 de março, o SINDJUD-PE participou do Conselho de Representantes (CR) promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), realizado em Bonito-MS. O encontro reuniu dirigentes sindicais de diversas regiões do país para debater temas estratégicos relacionados à defesa dos direitos dos servidores e servidoras do Judiciário nos estados.

Representaram o sindicato no encontro a coordenadora de Imprensa e Comunicação, Ana Carolina Lôbo, e o coordenador-geral, Giuseppe Mascena, que participaram das discussões e das deliberações realizadas ao longo da programação.

Durante o Conselho de Representantes, o advogado e professor Gustavo Barbosa apresentou uma análise detalhada da chamada Lei do “descongela” (LC 226/2026), que trata da retomada de direitos suspensos durante o período da pandemia. Em sua exposição, destacou que, mesmo diante da crise mundial, benefícios extras foram pagos à magistratura, reforçando a necessidade de que os servidores não sejam prejudicados no processo de recomposição desses direitos.

O ex-deputado federal Fábio Trad também participou do encontro e apresentou uma análise de conjuntura sobre o cenário político nacional e os desafios colocados para a classe trabalhadora no período que antecede as eleições de 2026.

Outro destaque foi a participação do pesquisador Rafael Viegas, da Fundação Getulio Vargas, que apresentou uma análise sobre a atuação articulada de membros do Ministério Público e da magistratura na busca por vantagens fora do regime de subsídio. Também foi feito um breve panorama das decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Gilmar Mendes, frequentemente associadas no debate público ao tema dos chamados “penduricalhos”, abordando a abrangência dessas decisões e seus possíveis desdobramentos políticos.

Ao final do Conselho de Representantes, diversos encaminhamentos foram aprovados, demonstrando que os sindicatos filiados à Fenajud seguem mobilizados nacionalmente na defesa dos direitos da classe trabalhadora do Judiciário estadual.

Avaliação da participação

Para o coordenador-geral do SINDJUD-PE, Giuseppe Mascena, a participação no Conselho de Representantes é fundamental para fortalecer a articulação da categoria em nível nacional.

“É nesses espaços que percebemos que muitas das dificuldades enfrentadas em um estado também estão acontecendo em outros. A partir disso, conseguimos trocar experiências, fortalecer a organização e ampliar a articulação da categoria”, destacou.

Segundo o dirigente, também é fundamental ampliar a presença do movimento sindical nos espaços de decisão política. “É importante estarmos presentes nesses debates e também em Brasília, levando nossas pautas, dialogando com parlamentares e assessorias e buscando garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados”, afirmou.

Giuseppe Mascena ressaltou ainda que os encontros da Fenajud fortalecem a atuação conjunta das entidades filiadas. “É um espaço importante de troca de experiências, articulação e construção coletiva de estratégias em defesa da categoria”, concluiu.

A coordenadora de Imprensa e Comunicação do SINDJUD-PE, Ana Carolina Lôbo, também destacou a importância do encontro para ampliar o debate nacional sobre os desafios enfrentados pela categoria. “O Conselho de Representantes é um momento fundamental para que as entidades compartilhem análises, construam posicionamentos e fortaleçam uma atuação conjunta. Esse diálogo nacional ajuda a qualificar ainda mais a luta em defesa dos direitos dos servidores e servidoras do Judiciário”, avaliou.

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