Em razão do curto período disponibilizado para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (de 21 a 25/08), o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (SINDJUD-PE) oficiou o TJPE solicitando a prorrogação do prazo de adesão de servidores e servidoras ao referido Programa até o dia 30/08.
O ofício de nº. 025/2023, protocolado no dia 10 de agosto pelo SINDJUD-PE, aponta que por se tratar de uma decisão muito importante na vida de cada trabalhador(a) do TJPE e em virtude de a planilha para análise individual ter sido publicada muito recentemente na intranet, a entidade receia que o prazo de cinco dias não seja suficiente para a adesão ao programa.
Em resposta ao ofício a diretoria geral do TJPE detalhou que após o período citado inicialmente e já estabelecido através do Ato Normativo sobre o PAI (Nº 632/2023), publicado no DJe de 3 de agosto de 2023, será avaliada a possibilidade de dilação do prazo de adesão ao programa.
O SINDJUD-PE seguirá acompanhando o desenrolar desta pauta junto ao Tribunal e, surgindo qualquer novo desdobramento pertinente diante do assunto, novos esclarecimentos serão compartilhados com a categoria.
SINDJUD-PE
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