A categoria não aguenta mais tanto descaso do TJPE. São inúmeros fóruns caindo aos pedaços e outros superestimados, com pavimentos vazios, isto é, dinheiro público jogado no lixo. Computadores lentos, a maioria data de mais de 10 anos atrás, e quando há a renovação apenas algumas comarcas são beneficiadas, geralmente aquelas que já possuem os melhores equipamentos.
No entanto, as exigências passam a ser cada vez maiores, inclusive sob ameaça de processos administrativos. Toda hora é uma novidade que vai sobrecarregando as equipes de trabalho. E com a gratificação de acervo e produtividade dos juízes a cobrança intensificou, comprovando que quem bate as metas somos nós para que a magistratura abocanhe um penduricalho equivalente ao início de carreira de um/a Analista. E nem o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), que é anual enquanto o dos juízes é mensal, temos assegurado. Houve demonstrações que teríamos avanço nesse pleito e agora é novamente ignorado, às vésperas da Lei do BDJ completar 9 anos.
Muitos/as colegas estão adoecidos/as, e nem sequer repor profissional psiquiátrico o TJPE faz, apenas pede “paciência” que irá se resolver. Ou seja, sobrecarrega e ignora os cuidados. Não dá mais! Isso é assédio moral institucional. E a campanha que o SINDJUD-PE tem promovido sobre o tema já tem gerado incômodos entre os/as assediadores/as, dizendo coisas do tipo: “agora tudo é assédio!”. Isso é um sinal de que a campanha tem surtido efeito. E foi nesse contexto que acertadamente o SINDJUD-PE indicou como tema para a campanha salarial desse ano: “Justiça para quem faz justiça! TJPE sem assédio e com valorização”.
E já não bastasse tudo isso, agora o TJPE quer inaugurar um precedente que jamais poderemos aceitar. Trata-se da reposição distinta, fragmentando a categoria, além de congelar benefícios dos/as servidores/as antigos (quinquênios) enquanto estão lutando para a magistratura justamente o Adicional de Tempo de Serviço (quinquênios dos/as juízes/as), retroativo a 2006, penduricalho este que deve custar milhões a cada magistrado/a, e será uma verdadeira bomba aos cofres públicos, sugando todo o orçamento de pessoal do TJ somente para a magistratura. Criaram novas barreiras para se atingir o topo da carreira, dificultando quais mestrados serão validados ou não.
E tudo isso de forma impositiva, ignorando que a categoria rejeitou, por unanimidade, esse projeto nefasto, em assembleia com cerca de 400 servidores/as de todas as regiões. Ignorar isso é prática antissindical. Não há outras palavras: é assédio moral institucional; desrespeito à liberdade sindical e deslegitimação da entidade representativa dos/as servidores/as; desprezo aos mais antigos (discriminação etarista); tentativa de desunião da categoria, etc. É inconstitucional em várias formas. É absurda em tantas outras.
Portanto, a categoria vai dar o recado de insatisfação ao TJPE comparecendo em peso no dia 25 de maio de 2023, a partir das 14h, em frente ao Edf. Paula Baptista, em Recife-PE.
A solução é apenas uma: retirada de pauta do PL 10/2023 para reabertura imediata da negociação, baseada nos números e nas possibilidades concretas, de forma transparente, em que temos estudos apontando para a viabilidade de uma valorização real. Todos os estudos (do DIEESE e da consultoria orçamentária do Sindicato) apontam para o crescimento da arrecadação do TJ e do Estado, e há margem fiscal, orçamentária e financeira. A própria gestão do TJPE cogitou 5,9% no IPCA para todos/as. E agora não há mais condições? Vamos debater isso em negociação! Não aceitaremos calados/as retirar recursos da categoria para pagar os inúmeros penduricalhos novos à magistratura.
Agora se o TJPE quer realmente seguir no caminho da imposição e da desvalorização sistemática da categoria, nos resta dizer o seguinte: sem valorização, sem metas!
Estamos na busca do diálogo para que tudo se resolva da melhor forma, caso contrário a categoria já cogita paralisações e greve. Vamos continuar trabalhando com respeito à população, mas somente o dentro da estrita legalidade. Não poderemos dar nem um minuto a mais à instituição que não reconhece nosso esforço e nosso empenho. Não somos máquinas, tampouco números. Somos pessoas comprometidas com o trabalho e a população pernambucana, que passaram no concurso público e tem seus direitos, sendo alguns deles o de ser devidamente respeitados/as e valorizados/as, assegurando as condições de trabalho, saúde e remuneração. Por isso, exigimos a negociação de verdade!
Assim, na busca de resolver esse impasse, de forma pública solicitamos reunião com o TJPE no dia 24 início da tarde ou dia 26 de maio pela manhã ou início da tarde, com as entidades representativas, o DIEESE e Cid Cordeiro, consultoria orçamentária do SINDJUD-PE. Obs: não estamos impondo datas, mas sim são as possibilidades de horários da nossa consultoria, que vem de Curitiba-PR.
E aí, TJPE, teremos ou não o verdadeiro diálogo resolutivo? O gesto agora cabe a vocês!
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
