O Blog Edmar Lyra noticiou, no dia 28 de novembro de 2024, a reação do SINDJUD-PE e dos aprovados no concurso público de 2017 diante do Projeto de Resolução nº 34/2024, que propõe a extinção de 72 cargos efetivos – incluindo 65 de técnico judiciário – para a criação de 112 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A medida, duramente criticada por representar a precarização do serviço público e o desrespeito a um concurso vigente até fevereiro de 2025, tem gerado forte mobilização. A Comissão dos Aprovados no Concurso 2017 protocolou um pedido de apoio na Alepe e redigiu uma Carta de Apelo ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, solicitando a suspensão do projeto para análise mais dialogada e técnica.
O SINDJUD-PE, por sua vez, reafirma sua posição contrária ao avanço do PR 34/2024. Em nota oficial, alertamos que extinguir cargos efetivos em prol de comissionados compromete a estabilidade, independência técnica e qualidade do serviço público prestado à população pernambucana.
Mobilização e ações concretas do SINDJUD-PE
1. Diálogo junto aos desembargadores para a rejeição ou emenda do PR 34/2024.
2. Convocação de aprovados, servidores e sociedade civil para comparecer ao pleno do TJPE na votação do dia 9 de dezembro.
3. Solicitação da retomada do Comitê de Priorização do 1º Grau, previsto pelo CNJ, para debater propostas com este impacto.
O SINDJUD-PE seguirá na luta pela nomeação dos aprovados e pela preservação dos direitos dos servidores e do serviço público.
Veja a íntegra da notícia publicada no Blog Edmar Lyra clicando aqui.
Veja as ações do SINDJUD contra o projeto de resolução 34/2024
Assista à live de posicionamento oficial do sindicato contra o PR 34 no TJPE
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