A partir de novembro de 2019 serão analisados os componentes das despesas do Poder Judiciário a partir das categorias abaixo relacionadas nas Tabelas I e II, independente da observação dos demais itens constantes na execução analítica encontrada na página do TJPE na internet. A opção por essas categorias levou em consideração sua relação com o interesse público e o interesse dos servidores em certos componentes de despesas contidas na execução analítica.
Na TABELA I misturam-se despesas de pessoal e encargos referentes aos Magistrados e demais servidores, numa conta só, quando seria mais transparente separar os dois grupos. Na TABELA II observa-se elevado montante de recursos gastos com “Aluguel de Imóveis”, “Serviços de Informática (…) e Comunicação de Dados” e, em especial com um dado genérico intitulado “Demais Despesas de Custeio”, o maior dos três.
TABELA I – Receitas e Despesas Mensais – Execução Analítica R$ 1,00
| MÊS/ANO | DESPESAS DE PESSOAL | ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL |
| JANEIRO / 2019 | 79.028.724,59 | 17.580.014,13 |
| FEVEREIRO / 2019 | 87.145.585,42 | 19.134.869,61 |
| MARÇO / 2019 | 80.196.869,11 | 17.823.301,60 |
| ABRIL / 2019 | 81.308.374,80 | 17.869.148,14 |
| MAIO / 2019 | 104.949.324,65 | 18.398.539,75 |
| JUNHO / 2019 | 87.388.216,49 | 18.433.758,49 |
| JULHO / 2019 | 85.985.616,58 | 19.191.442,12 |
| AGOSTO /2019 | 86.970.050,69 | 19.008.959,11 |
| SETEMBRO / 2019 | 87.276.129,27 | 19.390.951,19 |
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco (04/11/2019)
https://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/orcamentos-e-financas/receitas-e-despesas/2019
Receitas e Despesas Mensais – Execução Analítica
TABELA II R$ 1,00
| MÊS/ANO | ALUGUEL DE IMÓVEIS | SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DE DADOS |
DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO |
| JAN /2019 |
249.837,96 |
………………………. |
2.278.458,19 |
| FEV / 2019 |
1.159.016,06 |
641.333,53 |
3.291.566,10 |
| MAR / 2019 |
582.292,91 |
1.060.660,50 |
3.299.120,87 |
| ABRIL / 2019 |
623.836,74 |
577.158,84 |
2.881.516,58 |
| MAIO /2019 |
493.089,84 |
660.931,50 |
3.195.834,69 |
| JUNHO / 2019 |
592.446,63 |
478.941,41 |
3.789.211,54 |
| JULHO / 2019 |
419.447,50 |
754.052,74 |
3.623.626,27 |
| AGO /2019 |
1.179.006,47 |
663.880,55 |
4.256.030,30 |
| SET / 2019 |
1.168.190,75 |
648.316,82 |
3.232.812,42 |
FONTE: Tribunal de Justiça de Pernambuco (4/11/2019)
https://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/orcamentos-e-financas/receitas-e-despesas/2019
Observa-se que, segundo as TABELAS I e II, entre janeiro e setembro de 2019, o TJPE gastou os seguintes montantes:
Aluguel de Imóveis: R$ 6.467.164,86 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Serviços de Informática e Comunicação de Dados: R$ 5.485.275,89 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Demais despesas de custeio: R$ 29.848.176,96 (vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Ante o elevado montante representado por essas despesas é de se perguntar:
- Onde estão os imóveis alugados, quem são seus proprietários e que uso o TJPE faz de cada um atualmente?
- Quais são os imóveis próprios do TJPE, onde estão localizados e como estão sendo utilizados?
- De que se constitui o item “Demais despesas de custeio”, que, isoladamente, mês a mês, supera todos os demais, exceto “locação de mão de obra e postos de trabalho” (ai não são consideradas as despesas com limpeza e conservação, vigilância armada e desarmada)?
Na próxima edição vamos incorporar os dispêndios com “Construção e reforma de Imóveis”.
Baseado na análise criteriosa dos números disponíveis na página do TJPE na internet, o Sindicato está organizando um Programa de Pesquisa e Formação para sua base, tendo como pano de fundo a composição das Receitas e os Gastos do Poder Judiciário, sob o prisma da transparência, dos direitos dos servidores e do interesse público. Aguardem mais informações.
