Na tarde do dia 11 de abril, quinta-feira, em reunião híbrida ocorrida na sede do SINDJUD-PE com a presença de colegas de diversas equipes de apoio especializado e dos juizados, presencial e remotamente, a coordenação do SINDJUD-PE escutou a categoria acerca das consequências das modificações do horário de atendimento ao público em diversos prédios do TJPE e encaminhou algumas providências para sanar dúvidas e solicitar adequações relativas a tais horários junto ao tribunal.
Os(as) servidores(as), na ocasião, trouxeram preocupações com relação ao desenvolvimento de seu próprio trabalho, ao atendimento ao público e à articulação que, muitas vezes, precisa ser feita com outros órgãos que funcionam em horários diferentes. A título de exemplo, foram levantadas questões relacionadas ao duplo vínculo que alguns/as desses/as colegas possuem; à falta de capacidade estrutural para comportar equipes compostas, algumas vezes, por mais de 20 (vinte) pessoas e ao horário de trabalho que algumas pessoas dispõem para cuidar de seus/suas filhos/as atípicos/as, muitas vezes tendo de se adequar a consultas no SUS em horários em que o local de trabalho não funcionará.
Com relação ao atendimento à sociedade, os entraves com um horário estanque também são diversos, seja a impossibilidade de atender pessoas que, por distância dos fóruns ou questões de trabalho, só conseguem atender ao chamado da justiça cedo da manhã ou no fim da tarde; falta de privacidade para atender vítimas e pessoas com vulnerabilidade, podendo, inclusive, gerar choques de horário nos locais entre vítimas e agressores/as.
Igualmente há uma preocupação com pautas já estabelecidas para atendimento, sejam audiências nos juizados ou círculos de paz, estes últimos com agendamentos já realizados até o final de 2024, gerando retrabalho, comprometimento na celeridade processual e, consequentemente, possíveis prescrições e demora na prestação jurisdicional perante a sociedade.
A equipe do CAPEMA, atualmente vinculada à Vara de Execução de Penas Alternativas, trouxe alguns pontos por escrito, com assinatura de várias colegas do setor e, junto com todas as situações elencadas pelos/as demais colegas, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao final da reunião: aglutinar os pontos apresentados em um ofício a ser encaminhado ao TJPE e marcar uma reunião com representantes do sindicato e da categoria com o tribunal para abordar alguns temas que foram bastante enfatizados no encontro, como: duplo vínculo, limitação de acesso à justiça, infraestrutura inadequada para atendimento ao público e saúde. Os/as representantes escolhidos/as foram: Evandro Duarte, Louise Magalhães, Alessandra de Lima e Rafaela Valentim.
O servidor Evandro Duarte avalia o encontro com o SINDJUD-PE e demais colegas como bastante produtivo. “Fui expor as minhas particularidades e me surpreendeu bastante a participação da categoria. A quantidade de servidores que estão atentos ao movimento do Tribunal. Gostaria de salientar o canal de comunicação com o sindicato, que se colocou à disposição da categoria para ouvir, e a categoria se fez presente. Isso mostra que a categoria está acompanhando o trabalho do sindicato e que está engajada. Eu espero que o Tribunal nos escute, escute as sugestões, veja que existem particularidades, excepcionalidades, e acabe revendo esse projeto de alguma forma para melhorar a prestação jurisdicional e que não impacte negativamente a vida e a saúde dos trabalhadores”, detalhou.
Paulo André Teixeira, psicólogo e analista judiciário lotado na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), aponta a importância desse momento junto ao SINDJUD como norteador para perceber o que precisa ser melhorado no Tribunal diante das mudanças no horário de atendimento ao público.
“A reunião que tivemos na sede do sindicato sobre esse novo horário de atendimento do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi fundamental para a gente reunir os principais impactos que nós identificamos, que são impactos que não se resumem à vida dos servidores, mas que também e principalmente repercutem na vida do jurisdicionado. A gente identificou que essa medida de alguma forma vai restringir o acesso à justiça, principalmente da população mais vulnerável, e a gente espera que a presidência do tribunal acolha essas sugestões, entenda esse levantamento que foi feito e que modifique ou esclareça alguns pontos que até o momento não ficaram muito claros nessa resolução do novo horário de atendimento”, explicou.
O momento de encontro também foi uma oportunidade para os servidores e servidoras que ainda não conheciam a nova sede perceberem de perto a importância de uma estrutura adequada às demandas e necessidades da categoria, como descreve Paulo André.
“Para a gente ter uma categoria forte, um sindicato atuante, eu acredito que precisa de alguns eixos. Precisa de sindicalistas aguerridos, precisa de um corpo funcional, administrativo, jurídico, também comprometido. Mas precisa de infraestrutura. E conhecendo essa nova sede do sindicato eu vi o quão importante é a gente também garantir que as reuniões, que todo o movimento sindical também esteja pautado em bons equipamentos, em uma boa infraestrutura. Fiquei extremamente feliz de ver que essa nova sede do sindicato está sendo pensada para os servidores, com espaços de reunião, espaço para a realização de assembleias. Então eu acho que vai ser mais uma ferramenta de mobilização e de união da categoria. E aí o sindicato, como deveria ser, não é algo deles, dos sindicalistas, mas é nosso, entendendo os sindicalistas e a categoria como um corpo só”, finalizou o servidor.
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