A Comissão Eleitoral das Eleições do Triênio 2024/2027 do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco – SINDJUD, no uso de suas atribuições, conforme o Estatuto da entidade, COMUNICA o seguinte:
1) Foram recebidas solicitações por e-mail das Chapas 01 e 02;
2) Consoante Comunicado 02 publicizado à categoria de servidores e servidoras, bem como às chapas e demais interessado(a)s, no dia 12/10/2023 (https://sindjudpe.org.br/eleicoes-2023-comunicado-no-02-comissao-eleitoral/), o prazo de impugnação previsto no art. 79 do Estatuto do SINDJUD-PE se encerrou no dia 20/10/2023 às 23:59 horas, podendo eventual impugnação ser protocolada fisicamente perante a secretaria do Sindicato (expediente até as 17 horas) ou pelo e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]);
3) Quanto à solicitação da Chapa 2, protocolada em 19/10/2023 às 19h53, no item “a) seja disponibilizado o calendário de reuniões da comissão eleitoral, para que eu possa participar, como representante da Chapa 2 já inscrita, e, que, se possível, sejam as reuniões preferencialmente a noite, em razão de não conflitar com o expediente ordinário;”, informa que a próxima reunião será no dia 23/10/2023 às 19h00 de modo presencial na sede do Sindicato ou, em formato híbrido, com prévio fornecimento dos e-mails dos representantes das Chapas para envio do link da reunião;
4) As demais reuniões a serem agendadas serão comunicadas amplamente à categoria de servidores e servidoras, bem como às chapas e demais interessado(a)s, podendo os representantes indicados pelas chapas apresentarem seus e-mails para contato e envio das comunicações;
5) Quanto à solicitação da Chapa 2, no item “b) pugnar que seja também disponibilizado o calendário das demais fases do processo eleitoral, após a fase de impugnação (que se encerra nesta sexta 20/10/2023), para que haja previsibilidade e segurança jurídica, se garantindo o direito de defesa dos impugnados, reafirmando os prazos recursais e regimentais das demais fases eleitorais. Pede que seja possibilitado o julgamento das questões pendentes, com a devida antecedência, antes das datas da eleição nos dias 22/11/2023 e 23/11/2023.”, informa a Comissão Eleitoral que todas as datas relativas ao processo eleitoral serão amplamente publicizadas à categoria de servidores e servidoras, bem como às chapas e demais interessado(a)s, seguindo rigorosamente as disposições estatuárias, notadamente quanto aos arts. 75 e subsequentes;
6) Quanto à solicitação da Chapa 2, no item “c) ao final, vem fazer uma solicitação à Comissão Eleitoral sobre a possibilidade de estabelecer um fundo eleitoral paritário, e igual, e para cada chapa (chapas 1 e 2). Como já foi feito em eleições anteriores do nosso sindicato. Garantindo uma mínima paridade de armas.”, a Comissão Eleitoral informa que a matéria será deliberada na reunião do dia 23/10/2023 às 19h00;
7) Quanto à solicitação da Chapa 1, protocolada em 20/10/2023 às 09h30, “que as Eleições 2023 do SINDJUD-PE para a direção e conselho fiscal seja acompanhada por observadores externos, a saber: a) Fenajud; b) OAB; c) MPT.”, a Comissão Eleitoral informa que a matéria será deliberada na reunião do dia 23/10/2023 às 19h00;
8) Quanto à solicitação da Chapa 1, protocolada em 20/10/2023 às 09h32, “que se adote urna na sede da entidade, a exemplo do que é realizado em outras eleições sindicais, para assegurar voto aos aposentados e/ou voto em trânsito”, a Comissão Eleitoral informa que a matéria será deliberada na reunião do dia 23/10/2023 às 19h00;
9) Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Eleitoral na forma do art. 80 do Estatuto do SINDJUD-PE.
Recife, 20 de outubro de 2023.
Natália Regina Borba de Sá – Membra Titular
Carlos Cavalcante Padilha – Membro Titular
Rafael Oliveira Rocha – Membro Titular
