O SINDJUD-PE convoca os/as servidores/as filiados/as e em dia com as suas obrigações sindicais a participarem do III Congresso dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (III CONSEJUD-PE), a ser realizado entre os dias 16, 17, 18 e 19 de outubro de 2025, com suas atividades presenciais no Centro de Formação e Lazer (CFL) do SINDSPREV-PE, sito à Av. Padre Mosca de Carvalho, 50, Guabiraba, Recife-PE, CEP 52.490-010, conforme o estatuto e edital do Congresso.
• CONFIRA AQUI O EDITAL DO CONGRESSO
O tema do III CONSEJUD-PE é: “Semear a Luta e Colher Vitórias!”. Uma mensagem de trabalho, cooperação, desafios, vida e esperança na luta. Sem essa disposição e organização para o trabalho e unidade sindical não haverá frutos. Por isso, o engajamento da categoria é fundamental para semearmos a luta e colhermos as vitórias justas e necessárias!
Diante desse entendimento, a terceira edição de nosso fórum máximo de deliberação terá três eixos principais de pauta: I) Conjuntura: o futuro dos tribunais e dos servidores; II) Concepção sindical e o SINDJUD-PE; III) Regras complementares para as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDJUD-PE. A partir desses eixos centrais é que os debates serão desenvolvidos, seja através das teses congressuais, das atividades de formação e dos debates.
Confira a programação, as regras para eleição de delegados e envio de teses, bem como todo o cronograma congressual.
PROGRAMAÇÃO
16 de outubro, quinta-feira
15h às 18h30 | Recepção e início do credenciamento
18h30 | Mesa de abertura: A luta é justa? A importância do resgaste histórico para a luta sindical
19h | Apresentação de Vídeo dos 35 anos e Lançamento do livro dos 35 anos do SINDJUD-PE
19h15 | Ação de memória e homenagem: entrega das placas do Selo “A Luta é Justa!”
20h | Coquetel e música
17 de outubro, sexta-feira
8h30 | Leitura e aprovação do regimento
9h | Mesa: Balanço dos 20 anos do CNJ: entre a afirmação e a negação do controle e fiscalização do judiciário
12h | Intervalo almoço
14h | Roda de diálogos: Orçamento público em disputa: há espaço para valorização dos servidores?
15h30 | Intervalo café
16h | Mesa: Sindicato para quê? O passado, o presente e o futuro de resistência do movimento sindical
18 de outubro, sábado
9h | Apresentação das teses
9h30 | Plenária Final e Assembleia Geral (aprovação das Teses, das Regras complementares para as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDJUD-PE e das Moções)
12h30 | Encerramento: registro de foto e vídeo
13h | Almoço
16h-22h | Festa da Classe Trabalhadora – 4ª edição
19 de outubro, domingo
Café da manhã/ checkout
Observação: O SINDJUD-PE divulgará os palestrantes das mesas em publicações específicas, a partir das respectivas confirmações.
ELEIÇÃO DOS DELEGADOS E DAS DELEGADAS AO III CONSEJUD-PE
• O processo de inscrição tem início dia 01 de agosto e se encerra no dia 22 de agosto de 2025;
• Para ser delegado/a, a pessoa tem que estar filiada, com o comprovante de filiação até o mês de julho/2025, pois em agosto se inicia o processo de eleição da delegação, e só será considerado/a delegado/a quem permanecer filiado até o Congresso;
• As pessoas interessadas preencherão o cadastro em formulário próprio a ser disponibilizado em notícia específica sobre a eleição da delegação. Em não ultrapassando o número de vagas de cada região, todas as pessoas inscritas serão automaticamente consideradas delegadas ao Congresso. Caso o número de inscritos ultrapassar o de vagas será realizada assembleia de eleição de delegados, com as pessoas interessadas e cadastradas, no dia 27 de agosto de 2025, com edital de assembleia específica, horário e formato/local a ser divulgado posteriormente, caso seja necessário;
• O número total de vagas ao III CONSEJUD-PE compreende 120 vagas, distribuídas em 05 núcleos: sendo 04 pelo critério regional e 01 para as pessoas aposentadas (independentemente da região de antiga lotação e atual moradia), conforme tabela abaixo. A Direção e Conselho Fiscal são delegados/as natos/as, o que configura o total de até 134 delegados e delegadas.
• Possíveis vagas de observadores/as e convidados/as serão analisadas pela direção do SINDJUD-PE, a depender das condições de recepção e credenciamento, com as condições de participação estabelecidas no regimento interno a ser divulgado posteriormente, conforme cronograma congressual.
TOTAL DE VAGAS PARA DELEGADOS/AS AO III CONSEJUD-PE
Sertão: 20 vagas
Agreste: 20 vagas
Mata: 20 vagas
Capital e Metropolitana: 55 vagas
Aposentados: 5 vagas
Delegados natos da Direção e do Conselho Fiscal: 14 vagas
TOTAL: 134 delegados
REGRAS PARA ENVIO, FORMATO, APRESENTAÇÃO E DEFESA DAS TESES
• As teses devem ser enviadas em arquivo aberto no formato Word para o e-mail [email protected], para que se possa realizar a transferência dos arquivos em um documento único: Caderno de Teses. No assunto da mensagem, sinalizar com o seguinte texto: TESE CONGRESSO SINDJUD-PE.
• Além do arquivo aberto com o texto da tese e o nome e matrícula dos/as subscritores/as, é necessário enviar um arquivo com assinaturas físicas ou eletrônicas de ao menos 10 filiados/as subscritores/as da tese. Precisa constar: a) identificação do III CONSEJUD-PE; b) título da tese, tal qual o arquivo aberto enviado; c) relação dos nomes e matrícula correspondentes, devidamente assinada ao lado ou abaixo dos dados;
• Orientações para a elaboração e formato do documento de tese: 1) O arquivo deve ser escrito em fonte Arial tamanho 12; 2) Os parágrafos devem estar numerados e com o texto justificado; 3) Margens de 3 cm superior, 3 cm para a esquerda, 2 cm inferior e 2 cm para a direita; 4) Espaçamento de 1,5 entre as linhas; 5) A tese deverá ter um título correspondente ao conteúdo; 6) Ao final do texto da tese, descreva quem está subscrevendo o texto com nome e matrícula, para que seja verificado o quantitativo mínimo de pessoas, se estão filiadas, sob pena de não reconhecimento da tese para publicação por descumprimento das regras vigentes;
• Ter no mínimo 10 pessoas filiadas subscrevendo a tese. O documento precisa contemplar minimamente os seguintes eixos: a) conjuntura; b) concepção sindical; c) realidade da categoria, plano de organização e de lutas. Caso não tenha o número mínimo de pessoas filiadas e/ou descumprimento dos eixos não será considerada apta, por consequência não será publicada no Caderno de Teses.
• Na parte da “realidade da categoria, plano de organização e de lutas” o texto da Tese não pode se confundir com repetição de pautas já existentes na pauta de reivindicações de campanha salarial ou modificação, pois compete a assembleia geral específica de campanha salarial, com toda a categoria, independente de filiação, aprovar ou não. No Congresso é possível, no máximo indicar sugestões para posterior debate em assembleia de campanha salarial;
• Não é permitido o uso de inteligência artificial para escrita das teses, sob pena de invalidação;
• Se houver desfiliação de 1/5 dos/as subscritores/as mínimos, ou seja, 2 desfiliações dos 10 subscritos mínimos, a tese está invalidada automaticamente;
• Ter ao menos 03 dos subscritos no congresso para apresentar, sob pena de não apreciação da tese em plenária. Nesse caso, a tese pode constar no Caderno de Teses, porém não estará apta a ser apresentada, debatida e votada;
• O/a apresentador/a da tese precisa ser delegado/a, portanto a pessoa estar devidamente cadastrada e ter aprovada a participação, seja por homologação automática ou por eleição em assembleia específica;
• O tempo geral de apresentação para cada tese será de até 15 minutos, com a definição exata do tempo a partir do quantitativo de teses e aprovação no regimento interno pela plenária do congresso;
• As teses serão votadas umas contra as outras, exceto se houver acordo de fusão entre os subscritores presentes e com a aprovação da plenária final. Em apresentação de única tese será aprovada por aclamação, exceto se houver algo que fira o estatuto e possa ser passível de destaque;
• As teses serão divulgadas no sítio eletrônico do Sindicato em arquivo único denominado de Caderno de Teses a partir do dia 24 de setembro de 2025. E serão distribuídas até o término do credenciamento do III CONSEJUD-PE aos delegados e as delegadas presentes;
• Os casos omissos serão resolvidos pela direção do SINDJUD-PE;
• O canal de dúvidas é o e-mail [email protected] ou o grupo oficial do Sindicato no whatsapp.
CRONOGRAMA CONGRESSUAL
CRONOGRAMA III CONSEJUD-PE
Data – Atividade
18/07 – Lançamento Edital do Congresso
01/08 – Início Tiragem de Delegados/as
22/08 – Término Tiragem de Delegados/as
27/08 – Eleição de delegados/as (onde e se for necessário)
28/08 – Divulgação da relação de delegados/as
01/09 – Início inscrição de Teses
19/09 – Término inscrição de Teses
24/09 – Divulgação do Caderno de Teses
16/10 – Divulgação do Regimento Interno
17/10 – Votação do Regimento Interno
16 a 19/10 – III CONSEJUD-PE
INSCRIÇÕES E BENEFÍCIOS
• Delegados/as do III CONSEJUD-PE terão direito a hospedagem gratuita nas dependências do CFL/SINDSPREV-PE a partir do dia 16 de outubro até o dia 19 de outubro de 2025, podendo ocorrer divisão em quartos com outros colegas, conforme distribuição de acordo com a organização do evento. Não será custeada qualquer hospedagem fora do CFL/SINDSPREV-PE. Caso venha com familiares, todo o “custo extra delegado/a” da hospedagem é por conta do próprio servidor;
• Delegados/as do III CONSEJUD-PE do interior de Pernambuco terão direito a reembolso a transporte ou combustível, mediante comprovação e presença no III CONSEJUD-PE, com detalhes em publicação específica com todos os critérios detalhados a ser veiculada posteriormente. Os casos dos custos com delegados que residam fora do Estado de Pernambuco serão analisados pela direção, sob o critério de limite de reembolso a quem resida até 789 km de distância de Recife, mesma distância de Afrânio à Capital, a cidade mais distante de Recife;
• Delegados/as do III CONSEJUD-PE terão direito às seguintes refeições: a) coquetel do dia 16/10/2025; b) café da manhã dos dias 17, 18 e 19/10/2025; c) almoço dos dias 17 e 18/10/2025; d) jantar apenas do dia 17; e) open food (posteriormente será divulgado os detalhes do que será fornecido) no período da Festa da Classe Trabalhadora no dia 18/10/2025; f) intervalo de café na tarde do dia 17/10/15;
• Os demais serviços de consumação nas dependências do CFL/SINDSPREV-PE, bem como serviços de quarto e bebidas é de responsabilidade de cada pessoa. Com exceção para água e café nos momentos das mesas e plenárias, que será de livre disponibilidade no auditório;
• Consumação de bebida alcóolica liberada apenas para o open bar da Festa da Classe Trabalhadora (posteriormente será divulgado os detalhes do que será fornecido) e na ocasião do Coquetel do dia de abertura/evento de celebração dos 35 anos;
• Será assegurado uma programação recreativa e acolhimento especial para crianças;
• As inscrições serão do dia 1 de agosto a 22 de agosto de 2025, podendo ocorrer votação para definição da delegação no dia 24 de agosto de 2025, caso haja mais inscritos/as que vagas, conforme as regras do III CONSEJUD-PE.
PLENÁRIA FINAL
A Plenária final do Congresso é também uma Assembleia Geral Extraordinária, que terá em pauta:
1- Aprovação das Teses do III CONSEJUD-PE;
2- Discussão e deliberação sobre Regras Complementares para as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDJUD-PE;
3- Moções;
4- Outros encaminhamentos de competência do Congresso, de acordo com o artigo 13 do Estatuto.
• CONFIRA AQUI O EDITAL DA ASSEMBLEIA!
As Regras Complementares para as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDJUD-PE serão apresentadas até o dia 16 de outubro de 2025, dois dias antes da Plenária Final do III CONSEJUD-PE/Assembléia Geral. Tudo nos termos do Estatuto e edital de convocação. Os demais itens serão divulgados conforme o cronograma congressual, com exceção das moções que podem ser enviadas já formatadas até o momento da plenária final.
Faça parte do III CONSEJUD-PE e garanta sua vaga! Vamos juntos e juntas fortalecer a nossa categoria e o SINDJUD-PE!
SINDJUD-PE
Gestão Unir e Conquistar!