Na segunda-feira (19/03), o Comitê Gestor reuniu-se em reunião extraordinária, convocada pelo seu presidente, o juiz assessor especial da presidência, Drº Sílvio Romero, para dar inícios aos trabalhos de 2018.
O SINDJUD PE e o Servidor eleito para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau, Felipe Pimentel, estiveram presentes acompanhando e deliberando, respectivamente, sobre a Res. 219 – CNJ, pauta única desta reunião.
Na análise das afirmações deliberadas pelo Conselho da Magistratura, o Comitê entendeu deixar esclarecido que:
a) Houve completa omissão no voto condutor do CM quanto à equalização do orçamento das funções gratificadas e cargos comissionados entre o 1º e 2º grau;
b) Houve um equívoco quanto ao número de Servidores a serem relocados 2º grau para o 1º, uma vez que são 235, conforme estudos já realizados pela SGP e COPLAN;
c) Foi definido a lotação paradigma de cada unidade judiciária do 1º grau, já devidamente informado ao Conselho da Magistratura;
Também foram reafirmados e ratificados os estudos e conclusões do Comitê, enviados no Ofício 1.111/2017 – GP e em contraposição à decisão do Conselho Superior da Magistratura do TJPE (Processo nº 000057/2017 – CM);
O Comitê reunir-se-á com o presidente do Tribunal de Justiça, no dia 27/03 às 14h, no gabinete da presidência, tendo como pauta as afirmações deliberadas pelo CM.
Logo após a reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, será designada data para reunião extraordinária.
O presidente do Comitê, Drº Sílvio Romero, citou alguns pilares da gestão para o biênio como o Fórum Criminal, Produtividade, Premiação, Equalização da Força de Trabalho, Adequação Orçamentária, Tecnologia, Governança, Prevenção e Racionalização de Litígios e Formação Continuada. Também informou ao Comitê que o TJPE possui, atualmente, um déficit de 28 milhões, finalizando com a informação de que objetivo da presidência será esgotar o diálogo e buscar uma solução consensual sempre.
