No último sábado (05) a Comissão de Permutas oriunda do Grupo no Aplicativo de Mensagens Instantâneas reuniu-se com o Presidente do SINDJUD PE, Michel Domingos, no Shopping Difusora para discutir o tema das remoções e a Res. 219 – CNJ.
Após esclarecimentos da resolução, do andamento dos processos relativos à implantação da mesma e do Edital de Remoção, chegou-se à conclusão que os Servidores do 2º Grau deverão ter preferência em ser lotados na capital e região metropolitana no primeiro edital de redistribuição da força de trabalho de acordo com a política de priorização do primeiro grau.
Mesmo com uma remota possibilidade de interiorização de Servidores a qual poderia preencher algumas possíveis vagas nas comarcas polos desejadas por alguns, houve um consenso de que, se a Resolução 219 – CNJ objetiva otimizar o número de Servidores de tal forma a minimizar a escassez de Servidores no interior buscando a equalização das condições mínimas e justas do funcionamento das comarcas, não só da capital e região metropolitana, mas de todo o estado, não há outro formato mais adequado do que ratificar a aplicação da resolução com a ação efetiva do sindicato junto ao CNJ, sem prejuízo do aumento da pressão política gradativamente.
Para o Edital de Remoção, a Comissão de Permutas sintetizou que o ideal seria a realização de 2 (dois) editais anuais tendo como requisitos principais, respectivamente, a Antiguidade Geral no PJPE e a Antiguidade na Lotação Atual. Desta forma, a alternância nos requisitos principais proporcionaria uma possibilidade mais justa oportunizando a remoção, não só ao mais antigo, como também ao Servidor que, embora tenha menos tempo no TJPE, nunca mudou de lotação. O grupo, unanimemente, concordou que o Servidor não deve depender de anuência alguma para nenhuma possibilidade de remoção (edital de remoção, seleção para função gratificada ou permuta) já que os critérios devem ser justos, objetivos e transparentes tornando a concorrência igualitária para todos.
A proposta da Comissão é a produção de um sistema de banco de dados onde o Servidor deverá cadastrar três opções de lotação pelas quais o sistema irá cruzar as informações, automaticamente, após a inserção das vagas disponíveis seguindo as diretrizes da Res. 219 – CNJ no período da publicação do Edital de Remoção. Quanto às Permutas, que não geram déficit de Servidor nas comarcas em questão, devem acontecer a qualquer tempo com o cruzamento automático de interesses através do cadastro no sistema informatizado.
O SINDJUD PE propôs que estes encontros sejam permanentes para o aperfeiçoamento das propostas e que a segunda reunião poderá ocorrer após a próxima assembleia a ser realizada em Caruaru na quarta-feira (16/05).
