O SINDJUD-PE realizou na última sexta-feira (24) a primeira assembleia descentralizada da gestão “Fortalecer e Avançar”, no município de Caruaru. A região foi escolhida na assembleia geral extraordinária do dia 23 de abril. O compromisso é que essas assembleias descentralizadas aconteçam de forma sistemática em cidades centrais. Além de servidores de Caruaru estiveram presentes servidores de Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Goiana, Itapetim, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Ouro, Lajedo, Paulista, Recife, São Bento do Una e São Joaquim do Monte. A assembleia mais representativa do ano até o momento.
A pauta da assembleia versou sobre a eleição dos delegados de base da região, que farão a mobilização e repasses de informação em cidades importantes como Garanhuns, Caruaru e Canhotinho; a adesão à Greve Geral do dia 14 de junho, com notificação ao Tribunal para a suspensão do expediente, e a paralisação de advertência da categoria no dia 4 de junho. Todas as pautas foram aprovadas por ampla maioria dos presentes, tendo apenas um voto contrário em cada uma delas. A paralisação do dia 4 de junho será realizada em dois horários sem atendimento ao público: das 10h às 12h e das 14h às 16h. Para o presidente do SINDJUD-PE, Alcides Campelo, isso mostra que a categoria está atenta e não vai esmorecer.
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Avançar na luta – Desde que foi apresentada a pauta de negociações 2019/2020 foram realizadas até o momento duas reuniões de negociação, com a terceira prevista após a reunião do TJPE com o executivo, no dia 4 de junho. Por isso, a categoria entendeu que era preciso gerar pressão sobre o TJPE e o executivo no dia da reunião entre os dois poderes, com o objetivo de dar cumprimento ao acordo indicado desde o final do ano passado. A próxima assembleia será realizada após a terceira mesa de negociação.
Sobre os delegados de base – Os delegados de base são representantes da base que captarão as demandas da sua comarca para repassar a direção do sindicato, bem como levarão informações oficiais sobre as atividades do SINDJUD-PE para as suas comarcas. Eles servirão como uma ponte, mobilizando a categoria e trazendo conteúdo confiável sobre as negociações salariais, paralisações, articulações com outros sindicatos e atividades formativas. “Essa é uma atividade inovadora, que não está sequer prevista em estatuto e, portanto, não tem um mandato. Mas é de uma importância crucial para capilarização das pautas da categoria”, diz Campelo. Para a atividade, foram eleitos os servidores Márcia Moraes, da 1ª Vara Criminal de Caruaru; Raquel Valadares, assessora do gabinete do Desembargador Demócrito Ramos Filho; Adleiton Torres, da comarca de Arcoverde; e Josivaldo Bezerra, Técnico Judiciário da Comarca de Canhotinho.
Informes gerais – Antes das votações, houve uma rodada de informes gerais. A gestão anunciou o primeiro evento da Fenajud sediado pelo sindicato. O VII Encontro Regional Nordeste de representantes foi realizado no dia 25 de maio, no Hotel Marante, com a presença do SINDJUD-PE, SINDJUS-RN, SINJUS-SE, SERJAL, SINTAJ-PB, além dos coordenadores da FENAJUD, Alexandre Santos, Coordenador da Região Nordeste e Bernardino Fonseca, Coordenador de Formação Sindical. O SINDJUD-PE também participará do Conselho de Representantes, que se reúne em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de junho. “Nesse mesmo período haverá a votação do projeto de lei que visa tirar a estabilidade dos servidores públicos. Nós estaremos lá no Congresso junto à Federação e sindicatos de todo país para que essa pauta não seja aprovada”, explicou o presidente Alcides Campelo.
Ainda nos informes, foi dado alguns repasses sobre a reunião realizada no dia 20 de maio, com o Secretário-Executivo da Secretaria da Fazenda Estadual, Ronaldo Acioli. “Nós fomos pressionar para que seja feito o repasse que vai possibilitar o pagamento dos ‘SE’ acordados na negociação do ano passado. Sabemos que o Governo do Estado tem o recurso já previsto em orçamento e nós queremos que eles cumpram o que foi negociado com a categoria. De avanços reais nós temos a questão da assessoria que será paga nas férias e licenças, apenas para servidores do 1º grau. Nós recebemos também uma negativa taxativa quanto à equiparação do auxílio-alimentação com os magistrados. Porém vamos elaborar uma contraproposta para que nós não tenhamos mais essa perda”, completou. Também foi colocado sobre a dificuldade de contato com a Escola Judicial para o pedido de informações sobre os cursos válidos para a progressão funcional. No entanto nós temos a informação de que a validação da ATF é uma inclusão. Todos os outros cursos já validados permanecem ativos.
A gestão do sindicato anunciou também que iniciou negociação para o oferecimento de planos de saúde, dando uma alternativa ao servidor filiado de aderir a uma modalidade com preço competitivo. Já estão sendo estudadas propostas das seguradoras Amil, Bradesco e SulAmérica, todas com cobertura nacional, que terão uma tabela compatível com as oferecidas atualmente por outras associações de classe.
SINDJUD-PE “Fortalecer e avançar!”
