Na última quinta-feira, 21 de agosto, o SINDJUD-PE realizou uma assembleia unificada com o SINDOJUS-PE e a ASPJ-PE para tratar da valorização da categoria no orçamento de 2026. O encontro, realizado no Auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, reuniu a direção do Sindicato, representantes das demais entidades e o consultor em orçamento público Cid Cordeiro, além de servidoras e servidores da ativa e aposentados/as.
A mesa foi composta pelo coordenador-geral Giuseppe Mascena, pela coordenadora de administração Karyna Almeida, pelo presidente da ASPJ-PE, Fausto Negromonte, e pelo vice-presidente do SINDOJUS-PE, Gláucio Angelim.
Logo no início, Giuseppe Mascena fez um repasse sobre a Caravana de Valorização do SINDJUD-PE, que percorreu nove comarcas nos meses de julho e agosto, levando informações diretamente à categoria e convocando para a assembleia. Ele destacou ainda que o avanço do teletrabalho impõe um novo desafio à luta mundial dos trabalhadores e trabalhadoras, amplamente debatido em diferentes espaços: como mobilizar a categoria em tempos de virtualização.
Análise orçamentária
O economista Cid Cordeiro, consultor financeiro do SINDJUD-PE, apresentou dados sobre o crescimento da arrecadação do TJPE. Ele explicou que os recursos do Tribunal são compostos pelo duodécimo, repassado pelo Governo do Estado, e pelo FERM, formado a partir de depósitos judiciais e custas processuais. Também destacou a disparidade na destinação de recursos, já que, nos últimos anos, os valores destinados a penduricalhos da magistratura chegam a dobrar o salário base recebido por juízes e desembargadores.
Giuseppe complementou que o FERM só pode ser utilizado para pagamento de verbas indenizatórias, enquanto a remuneração depende do duodécimo.
Os pontos apresentados por Cid já haviam sido aprofundados na live realizada pelo SINDJUD-PE na terça-feira (19/08), que contou com a participação do consultor. O conteúdo pode ser acessado neste link.
Voz da base
Servidores e servidoras apresentaram sugestões e preocupações relevantes, como:
- Elaboração de um documento para mostrar, de forma simples, a evolução da arrecadação e a destinação dos recursos do TJPE, bem como explicar melhor as possibilidades para servidores e servidoras;
- continuidade de debates e denúncias públicas sobre a disparidade entre os ganhos da magistratura e dos servidores, ressaltando que essa é uma realidade nacional;
- atenção especial às demandas de aposentadas e aposentados, com a defesa da pauta do médico-social, já constante da pauta de reivindicações, como forma de minimizar as perdas significativas que ocorrem na aposentadoria.
A coordenadora de Assuntos Jurídicos do SINDJUD-PE, Mariana Figueiroa, reforçou a importância da luta em torno da aposentadoria e das verbas indenizatórias, destacando a dificuldade que a categoria enfrenta para conquistar ganhos de impacto financeiro constante em comparação com a magistratura.
Encaminhamentos
Na parte final, foi aprovada a entrega de uma carta conjunta das três entidades ao TJPE, reforçando a unidade da categoria em defesa da valorização. Em seguida, o coordenador-geral, Giuseppe Mascena, fez uma fala contundente sobre os riscos da Reforma Administrativa em trâmite no Congresso Nacional, destacando seus impactos negativos para o serviço público. A assembleia aprovou, por unanimidade, o engajamento mais efetivo do SINDJUD-PE nessa luta, tanto por meio da diretoria quanto com a mobilização da base sempre que for convocada.
A coordenadora de administração, Karyna Almeida, aproveitou para reforçar o convite ao III CONSEJUD-PE, com inscrições prorrogadas até 31 de agosto. Leia aqui sobre a prorrogação das inscrições Leia aqui sobre a prorrogação das inscrições
Mobilização permanente
Durante a assembleia, Giuseppe Mascena destacou que a categoria já reagiu em diferentes momentos, mas que o desafio agora é avançar: mudar a cultura, agir e pautar o Tribunal. Essa perspectiva foi reafirmada em sua fala final, quando reforçou que a valorização no orçamento de 2026 não é um favor, mas sim um direito da categoria, e que somente com mobilização será possível conquistar avanços concretos.
A assembleia também reafirmou a importância de fortalecer a unidade entre as entidades, dar continuidade às caravanas nas comarcas e ampliar os espaços de diálogo direto com a base, criando pontes entre a luta sindical e o cotidiano dos servidores e servidoras. O chamado é para que cada integrante da categoria se some às próximas etapas, construindo coletivamente a pressão necessária para que o TJPE reconheça o papel fundamental dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça.
Confira no vídeo alguns momentos da assembleia divulgado em nossas redes sociais:
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