A Gestão “Fortalecer e Avançar!” do SINDJUD-PE se deparou com inúmeros problemas organizacionais e de prestação de contas, alguns problemas específicos da última gestão, outros por mais de uma gestão.
A documentação acerca da prestação de contas da gestão passada foi entregue de forma fragmentada, em duas ocasiões, o exercício contábil de 2017 foi entregue em meados de 2019 e a do ano de 2018 só foi entregue quase no final do ano de 2019. A argumentação foi de que a documentação estava errada e iria ser refeito tudo com outros escritórios. Isso gerou um custo a mais pra entidade, pois foram pagos novos escritórios pra tentar corrigir, e pelo visto não corrigiu. Há inúmeros problemas visíveis (confira alguns deles aqui), afora aqueles que só a auditoria poderá identificar.
A atual gestão cancelou contrato com a empresa de contabilidade remanescente da gestão anterior. A nossa primeira prestação de contas só pôde ser realizada em setembro de 2019 devido a mudança de escritório, bem como não ter a posse dos arquivos de 2017 e 2018.
Assim, na segunda assembleia de prestação de contas, realizada em novembro de 2019, a categoria aprovou por unanimidade a realização de auditoria das contas (conferir a notícia aqui).
Na última sexta-feira, dia 29 de maio, pudemos finalmente dar início aos procedimentos da auditoria das contas. Diante da pandemia do novo coronavírus o início da auditoria acabou atrasando. Todavia, o compromisso é que o resultado saia o mais breve possível.
Para que a categoria compreenda o tamanho do problema organizacional e financeiro apresentamos o texto abaixo, que é mais uma declaração política da atual gestão sobre os problemas do passado, os quais estamos encarando e solucionando. Só assim poderemos fortalecer e avançar!
Declaração Política: O Preço da Incompetência!
A Gestão “Fortalecer e Avançar!” do SINDJUD-PE tem se empenhado em realizar melhorias na entidade, um compromisso apresentado desde a apresentação da “Carta Proposta” nas eleições de 2018 (com os eixos: I – Gestão Participativa; II – Valorização Profissional; III – Reestruturação e Modernização). Saímos vitoriosos e temos seguido bem com todas atividades planejadas (confira o primeiro balanço político aqui)1.
A Gestão “Fortalecer e Avançar!” tem o comprometimento com a transparência da gestão e de suas finanças. Dessa maneira, sempre informamos o quanto arrecadamos e os gastos que temos.
E é justamente por isso que se faz importante esta declaração política, no intuito de compartilhar as dificuldades que temos enfrentado para corrigir ou amenizar erros do passado, que resultaram em obstáculos burocráticos e em prejuízos financeiros que poderiam ter sido evitados. Esses obstáculos, que vamos descobrindo aos poucos e buscando sanar, causa um gasto desnecessário não apenas financeiramente, mas um gasto de energia e de ideias que poderiam estar sendo desenvolvidas para buscar mais benefícios aos servidores.
Primeiramente, tivemos pendências na Receita Federal, desde falta de alteração de endereço da sede em Cartório, falta de alvará de bombeiro, até irregularidades no CNPJ, e uma dívida de mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em impostos sobre a folha dos funcionários, acumulados ao longo das três gestões anteriores.
Também encontramos problemas com contratos da gestão anterior que não foram encerrados. Por exemplo, contrato de linhas de telefone (TIM S.A) que foram renovados ao final da gestão anterior com multa de fidelização, que não foram informados da mudança da gestão e encerramento do contrato. Além de contratos com escritório de advocacia e de contabilidade que duravam além da gestão passada, o que nos rendeu mais de R$12.000,00 (doze mil reais) de rescisão e de compromissos não pagos da gestão anterior. Mais um gasto que poderia ter sido evitado. E é por isso que nossa gestão realizou contratos com duração de tempo dentro do período da nossa gestão.
No ano passado tivemos duas demissões e devido às pendências fiscais, pagamos multas altas nas rescisões.
Nosso certificado digital expirou e ainda não conseguimos renová-lo devido à burocracia quando à regularização do endereço, do CNPJ e das dividas fiscais da entidade. Somente agora em junho de 2020 conseguimos sanar as pendências que impediam a regularização da entidade.
As contas da gestão anterior, referentes a 2018, só foram entregues no segundo semestre de 2019. Devido a isto, não temos uma continuidade financeira. Repassamos estas contas ao nosso escritório de contabilidade e elas não são válidas, ou seja, continuamos com pendências em relação à prestação de contas da gestão anterior e provavelmente teremos mais gastos para corrigi-la.
As gestões anteriores do Sindicato nunca fizeram um tombamento dos móveis, algo que é indispensável numa entidade mantida pelos sindicalizados. Contratamos o serviço de tombamento, que custou R$4.000,00 (quatro mil reais), com várias ressalvas em relação à falta de notas fiscais de diversos itens. O tombamento assegura que os bens materiais adquiridos não sejam desviados. Somente agora com 30 anos de história que os materiais estão sendo tombados.
Estamos próximos de iniciar a construção da nossa Sede, e mais uma vez esbarramos na burocracia e nas dívidas passadas. Tínhamos mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dívidas de IPTU, valor que foi pago à vista para conseguirmos iniciar o processo burocrático da construção.
Em razão de tantas pendências, divergências e dívidas irresponsavelmente acumuladas (sim, irresponsavelmente, pois o Sindicato foi notificado das dívidas fiscais inúmeras vezes e IGNOROU, deixando para a gestão posterior que assumisse o ônus de pagar), foi aprovado em Assembleia uma auditoria nas contas da entidade.
O custo dessa auditoria de contas – extremamente necessária – foi de R$13.000, 00 (treze mil reais) para regularizarmos de forma definitiva todas as pendências que ainda existirem e sanarmos a entidade de todos os erros irresponsáveis do passado, para que as futuras gestões se preocupem apenas em buscar um futuro melhor para os representados.
Repetimos aqui o que dissemos na Declaração Política da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas: “Ainda bem que todos esses problemas podem e devem ser sanados. Temos trabalhado arduamente para isso e atacando cada problema. Não relatar esses fatos seria prevaricação de nossa parte. Contamos com o apoio da categoria para compreender e colaborar para que possamos alçar nosso sindicato a um novo patamar, ou seja, sair do amadorismo que vivemos por tantos anos. Temos todo otimismo e a certeza de que avançaremos firmes para a modernização e estruturação da nossa entidade de classe“.
Portanto, a Gestão “Fortalecer e Avançar!” do SINDJUD-PE segue comprometida em corrigir todos os problemas estruturais da entidade, deixando assim um legado melhor para as próximas gestões.
SINDJUD-PE
Gestão “Fortalecer e Avançar!”
1 Esse primeiro Balanço Político compreende parte dos trabalhos desempenhados no ano passado, mas já é possível vislumbrar o quanto de atividades foram desenvolvidas. Em breve vamos disponibilizar um segundo balanço de gestão, compreendendo o início da gestão até o término do primeiro semestre de 2020.
