Na tarde da última terça-feira (28/04), servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco estiveram reunidos em Assembleia Geral, em um momento decisivo para a definição dos próximos passos da luta da categoria.
A atividade foi realizada no auditório do SINTEPE, a quem o SINDJUD-PE agradece pela cessão do espaço e pela parceria na realização da assembleia.
A mesa foi composta por Giuseppe Mascena, coordenador geral; Mariana Figueiroa, coordenadora de Assuntos Jurídicos; Alcides Campelo, coordenador de Finanças; Karyna Almeida, Coordenadora de Administração; e contou com a presença de Roberto Santos, diretor jurídico da ASPJ-PE.
Na ocasião foi apresentado com detalhes um parecer técnico-jurídico do SINDJUD-PE a respeito do IPCA de 2017, que pode ser conferido na íntegra neste link (aqui) . Ao lado, acesse o anexo relacionado ao documento principal: (aqui)
Durante a assembleia, a categoria deliberou sobre o projeto apresentado pelo TJPE, com a aprovação do índice de 5,3%, com a ressalva de que haja a continuidade da Mesa de Negociação e análise e resposta dos demais itens da pauta de reivindicações. Entre esses pontos, destacam-se a situação dos colegas da Estabilidade, a necessidade de apresentação de proposta diferenciada para o auxílio-alimentação e a consideração de mudanças no auxílio-saúde, tanto no formato de reembolso quanto na legislação vigente.
Também foi aprovado que a prioridade na utilização de eventuais sobras orçamentárias do Tribunal, diante da reorganização financeira após o fim de diversos benefícios da magistratura, deve contemplar:
– O incremento no índice de reposição inflacionária, considerando perdas acumuladas, com destaque para o ano de 2017, quando houve 0% de reposição frente a uma inflação de 4,08%, além da implementação de uma política de ganho real;
– A criação do auxílio médico-social;
– A ampliação do auxílio-alimentação;
– O fortalecimento do auxílio-saúde;
sem prejuízo de avanços nas demais pautas.
A assembleia também aprovou o reforço do pleito pela apresentação de um novo TJPE conectado, conforme já deliberado anteriormente, além da priorização das pautas com impacto econômico, especialmente aquelas que dependem de Projeto de Lei, considerando os prazos de tramitação, sem prejuízo da continuidade das negociações nas pautas sem impacto financeiro.
No campo da mobilização, foi definida a atualização do plano de lutas, com os seguintes encaminhamentos: durante a assembleia, um servidor aposentado defendeu o uso de ações e intervenções culturais, prática amplamente utilizada pelo sindicato e acolhida no texto de atualização das mobilizações.
– Convocação e mobilização da categoria para participação no Pleno do TJPE, no dia 04 de maio, quando será votado o projeto de reajuste;
– Instituir novo mote para a campanha salarial 2026, com destaque para o slogan “Valoriza, TJPE! 2026 pode ter mais avanço!”, buscando dar visibilidade às possibilidades de atender a pleitos diante da reorganização orçamentária do Tribunal de Justiça após o fim de diversos benefícios da magistratura;
– Intensificação das mobilizações com visitas, rodas de diálogo e atos descentralizados nas comarcas, incluindo a distribuição de materiais da campanha e a disputa pelo orçamento 2026/2027 nos setores, culminando no Agosto de Lutas, podendo ser realizadas intervenções artísticas e culturais como formas complementares de mobilizações;
– Fortalecimento da campanha de comunicação voltada à visibilidade das pautas da categoria;
– Estímulo à filiação e ao fortalecimento do SINDJUD-PE.
A assembleia reafirma que os avanços concretos dependem da organização coletiva, da mobilização permanente e da participação ativa de toda a categoria nos espaços de decisão e luta. Seguimos em luta.
SINDJUD-PE
Gestão Unir e Conquistar!