A partir desta quinta-feira (01/12) o uso de máscaras volta a ser obrigatório nos prédios do Tribunal de Justiça em Pernambuco. A decisão de reestabelecer a obrigatoriedade do item de proteção contra a covid-19 foi tomada considerando a atual situação epidemiológica do coronavírus em Pernambuco, como detelha o Ato Conjunto n° 45 (VEJA AQUI). O uso de álcool em gel 70% e o distanciamento físico também deverão ser observados neste momento.
Para a decisão, a presidência do TJPE e a Corregedoria Geral de Justiça também consideram o elevado número recente de casos da covid-19 registrados entre servidoras(es) e magistradas(os). Somente entre os meses de outubro e novembro o número de afastamentos no Tribunal em razão da doença saltou de 28 para 301 casos. Neste mesmo período, o quantitativo de testes realizados pelo TJPE em servidores(as) e magistrados(as) aumentou de quatro para 132, sendo percebido neste último número um percentual de 64% de testes positivos para o coronavírus.
A medida que determina a retomada obrigatória do uso de máscaras no TJPE considera e detlha os seguintes aspectos: 1) novo aumento de casos da covid-19, em virtude das novas variantes do coronavírus; 2) a natureza essencial da atividade jurisdicional e o atual estágio da pandemia; 3) a necessidade de assegurar a saúde de todas(os) as(os) servidoras(es), magistradas(os), estagiárias(os),
colaboradoras(es) e demais usuários(as) dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica de pandemia.
O uso obrigatório de máscaras no TJPE será reavaliado a partir do retorno do recesso forense, no início de janeiro de 2023. As disposições do Ato Conjunto n° 45 podem ser revistas a qualquer momento, de acordo com as condições epidemiológicas no estado.
COVID-19 EM PERNAMBUCO
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (29/11), 1.101 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 30 (2,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.071 (97,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.084.285 casos confirmados da doença, sendo 60.232 graves e 1.024.053 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
SINDJUD-PE
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#PraCegoVer Arte gráfica destaca o texto “Uso de máscara volta a ser obrigatório nas dependências do TJPE a partir desta quinta-feira (01/12)”. A imagem, com fundo azul, destaca ainda um homem negro colocando uma máscara no rosto. Ele tem cabelo curto, veste duas camisas em tons de azul, e está com as mãos erguidas. Em seu pulso esquerdo, há um relógio na cor preta. No rodapé da imagem está a logomarca do SINDJUD-PE na cor branca.
