O SINDJUD-PE protocolou ofício no Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira (8), solicitando reunião sobre a implementação do Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ) para servidores(as). O BDJ foi aprovado pelo Pleno e na Assembleia Legislativa do Estado há oito anos, quando virou Lei (Nº 15.310) no dia 10 de junho de 2014.
O documento protocolado pelo Coordenador Geral do SINDJUD, Alcides Campelo, é uma resposta ao TJPE, que nesta quinta (7) publicou o texto de um PL para a criação de uma compensação de assunção de acervo e incentivo à produtividade da magistratura.
Como pode o Tribunal de Justiça de Pernambuco, um dos mais produtivos do Brasil, reconhecer apenas a magistratura quando já há uma legislação para bonificar servidores(as)? A Justiça de Pernambuco não é composta somente por juízes(as). São mais de 7 mil trabalhadores(as) desempenhando suas atividades sob o princípio do desempenho e do cumprimento das metas, com uma produtividade reconhecida nacionalmente. Já passou da hora de o TJPE avançar com o BDJ.
Atualmente o TJPE figura entre um dos mais produtivos do país, com certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 2021 premiou o Poder Judiciário do Estado com o Selo Prata de qualidade na prestação de serviços para a população, que considera, entre alguns critérios, a produtividade como principal medidor para a avaliação.
Precisamos avançar mais no campo da valorização profissional, e de forma justa, efetivando a implementação do BDJ em condições que respeitem o índice global, como indica o texto da Lei 15.3010/2014, assim como já é adotado no TJSE, em Sergipe. O índice global vai garantir que não sejam adotados, em hipótese alguma, indicadores específicos que poderiam gerar práticas assediosas no ambiente de trabalho, entre outras discordâncias.
Confira a íntegra do ofício protocolado clicando aqui.
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
#PraCegoVer Arte gráfica destaca o texto “Avança + TJPE; E o BDJ?”.
