Depois de quase um ano de espera, finalmente foram lotados (DJE de 08/01/2021) os 14 servidores e servidoras do apoio especializado que participaram dos editais 003/2019 e 004/2019, que abriram vagas para a Infância e Juventude, Centro de Apoio Psicossocial e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A demora foi justificada pela SGP, em reunião solicitada pelo SINDJUD para tratar do assunto ocorrida em outubro de 2020 (confira aqui), devido às portarias 13 e 15 de contingenciamento de despesas provocadas pela pandemia do COVID-19, pois, diante da suspensão das nomeações, prevista no contingenciamento, as vagas deixadas pelos profissionais não podiam ser preenchidas.
Vitória do SINDJUD, que lutou também na época pela abertura de mais vagas, o que acabou resultando no segundo edital (confira aqui) , e que permaneceu cobrando sua efetivação. É um começo, mas sabemos que não é o suficiente; temos conhecimento do déficit de profissionais no apoio especializado, em que estes têm como atribuição a realização de estudos em demandas complexas que exigem aprofundamento teórico e cuidado técnico, em um prazo curto e volume muitas vezes excessivo. Há profissionais sobrecarregados, adoecidos e varas funcionando de forma precária; isso torna essencial a nomeação de mais servidores e a ampliação das remoções, tendo em vista que os últimos editais foram específicos para cada área, em vez de um único edital para concorrer a todas as vagas onde existem profissionais do apoio especializado.
Reiteramos nosso compromisso com a luta por uma política institucional de remoção, com editais periódicos sem anuência de gestores e critérios objetivos, pois servidores são pessoas e não propriedade de seus gestores. A ausência de uma política de remoção institucional contribui para a perpetuação de uma cultura verticalizada e assediadora que adoece os servidores, e que precisa mudar. A luta apenas começou!
SINDJUD-PE
Lutar e Vencer!