A pandemia não acabou, embora em todos os Estados do país medidas denominadas de “convívio” com o vírus tenham sido adotadas. Os números oficiais mostraram queda, apesar da reabertura gradual. Isso foi o suficiente para que houvesse muita negligência da população (e de governantes também) e o clima de já acabou”.
Além disso, o Governo Federal não apresentou nenhuma política de articulação nacional para o combate à pandemia; pelo contrário, estimulou uso de medicações comprovadamente sem eficácia, desrespeitou as regras básicas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e criou uma narrativa negacionista, inclusive acerca da vacina. Os números aumentam e já se pode falar em uma “segunda onda”, principalmente com a disseminação da nova cepa da COVID-19, que tem transmissibilidade muito maior.
A falta de um trabalho coordenado a nível nacional não pode servir de inspirações a nenhum gestor. Portanto, é muito importante que seja dado continuidade ao Grupo de Trabalho do Plano de Retomada do TJPE.
O SINDJUD-PE tem cobrado desde o fim do ano passado que fossem tomadas novas medidas restritivas (conforme pode ser visto aqui nos informes rápidos); a partir daí, foram anunciadas as novas medidas do TJPE através do Ato Conjunto Nº 42, que todavia deixou de fora a Central de Juizados da Capital, localizado no bairro da Imbiribeira, bem como as comarcas com CEJUSC externos ao Fórum.
Ora, parece que o vírus escolhe local para se propagar! Um absurdo sem qualquer justificativa plausível, a não ser deixar que alguns poucos magistrados negacionistas e que não zelam pela saúde e vida dos servidores prevaleçam em nome do bom senso (fomos informados que foi a pedido de alguns magistrados, estes que, por sua vez, despacham do conforto de suas residências).
A diretoria do Sindicato cobrou uma reformatação do Ato Conjunto Nº 42, que não foi realizada. A assessoria da presidência informou que foram emitidas orientações de manter as audiências de forma remota, os atendimentos presenciais de urgência mediante agendamento através de telefone e e-mail fornecidos e o atendimento diário de informações por telefone durante o horário normal do expediente. Contudo, o caso dos colegas da Central dos Juizados na Imbiribeira ainda ficou sem algum retorno específico. As audiências serão retomadas e é preciso definições em normativas, não por avisos (algo que tem se tornado comum nessa gestão do TJPE), pois não dão base de legitimidade e segurança jurídica alguma.
O TJPE, com tal postura, preferiu escolher quem pode ou não trabalhar presencialmente não por critérios objetivos, mas sim subjetivos, tornando alguns mais iguais que os outros, como diria o compositor gaúcho.
Por fim, esclarecemos que temos cobrado uma reunião do GT da Retomada, mas até o presente momento o Des. Sílvio Neves, que o coordena, informou que no dia 12 de janeiro haveria reunião com a SGP e a presidência e que a reunião do GT ficaria para a próxima semana. Desde o dia 12 cobramos respostas e fomos ignorados em todas as tentativas.
Assim sendo, o SINDJUD-PE retoma a Campanha: “Nossas vidas não estão em jogo: a vida é mais importante que as metas!” e já estamos avaliando atos de protesto contra a atitude discriminatória e que não protege todas as vidas, caso a gestão do TJPE não emita nova normativa que contemple a todas e todos, bem como se reúna com as entidades representativas para avaliar a situação. Não aceitaremos essa situação calados! Todas as vidas importam!
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
