O SINDJUSTIÇA RN recebeu, na quarta-feira (28), a visita de relações intersindicais do SINDJUD PE representado pelo Presidente, Michel Domingos, e o Secretário Geral, Alexandre Nunes.
O Diretor Coordenador, Gersonilson Martins, e o Diretor Executivo, Edilson de Melo, informaram que, atualmente, o quadro de Servidores do TJRN gira em torno de 1.875 Efetivos, 955 Comissionados (sendo 50% do quadro) e 200 Aposentados. O SINDJUSTIÇA estima um déficit de Servidores no patamar de 1.200 vacâncias. A defasagem salarial dos Servidores do TJRN está na casa do 57,49% e a categoria trava, este ano, uma de suas maiores lutas buscando conquistar a implementação da data base dos Servidores que ainda não existe no Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte.
Os cargos no TJRN, até o último concurso , estavam distribuídos em Auxiliar Técnico (nível médio), Técnico Judiciário (qualquer nível superior) e Oficial de Justiça (qualquer nível superior). Atualmente, os cargos estão distribuídos em Auxiliar Técnico (qualquer nível superior), Técnico Judiciário (bacharel em Direito) e Oficial de Justiça (bacharel em Direito). Todos recebem o mesmo vencimento pois todos os cargos, atualmente, têm como requisito de ingresso o nível superior. O Oficial de Justiça recebe 15% do vencimento de último nível (décimo) da carreira referente à Indenização de Transporte, aproximadamente R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Após a mudança do requisito de ingresso para o nível superior a todos os cargos, foi instituída uma Gratificação Técnica de Nível Superior – GTNS de 100% do vencimento percebido pelo Servidor. A Gratificação da Chefia de Secretaria e Distribuição é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e são Cargos Comissionados. A função de Assessoria de Magistrado e Concilação é de R$ 3.800 (três mil e oitocentos reais).
O Auxílio Alimentação no TJRN é corresponde a 30% (trinta por cento) do vencimento inicial das carreiras dos Auxiliares Técnicos, Técnicos Judiciários, Oficiais de Justiça de sendo pago de forma isonômica aos Servidores e Magistrados. O Auxílio Saúde é de acordo com a faixa etária sendo: Até 30 anos R$ 400,00 (quatrocentos reais) – De 31 anos a 40 anos R$ 500,00 (quinhentos reais) – De 41 anos a 50 anos R$ 600,00 (seiscentos reais) – De 51 anos a 60 anos R$ 700,00 (setecentos reais) – Acima de 60 anos R$ 800,00 (oitocentos reais). O Auxílio Saúde é extensivo aos Inativos.
O plano de cargos é composto por 10 (dez) padrões bienais e se inicia com o vencimento base de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais) até R$ 5.878,38 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais), se acrescenta, ao vencimento base, a GTNS de 100% e os devidos auxílios. Por ausência das avaliações de desempenho, todos sobem de nível a cada 2 (dois) anos sem necessidade de um mestrado até
No TJRN, o ponto eletrônico funciona desde o ano de 2002 com o banco de horas sendo zerado trimestralmente. É permitido acumular até 10 (dez) horas negativas por trimestre no banco de horas sem penalidades.
A remoção só acontece em casos de permuta e o SINDJUSTIÇA contribui com a organização, no site, do Banco de Permutas.
O TJRN possui 65 (sessenta e cinco) Comarcas, funcionando de segunda à quinta das 8h às 18h com atendimento ao público até às 15h e na sexta das 07h às 14h tanto para o expediente como para o atendimento. A carga horária é de 7h por dia de trabalho do Servidor. O duodécimo aproximado é de 850 (oitocentos e cinquenta) milhões para um Tribunal considerado de pequeno porte com 22 (vinte e dois) desembargadores e 217 (duzentos e dezessete) juízes.
Os Diretores do SINDJUSTIÇA informaram que a contribuição voluntária associativa do sindicato é de 2% calculado em cima do vencimento base sendo este percentual distribuído em 1% para despesas administrativas, 0,5% para atividades sindicais (só pode ser utilizado com autorização dos Servidores em assembleia) e 0,5% para o fundo de greve. Também compartilharam, em tom de conquista, a informação de que 97% (noventa e sete por cento) da categoria encontra-se filiada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
