2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A luta pelo fim da prática de toda e qualquer forma de assédio é uma bandeira permanente do SINDJUD-PE. Através de sua atuação firme e combativa, várias situações concretas foram enfrentadas ao longo dos anos recentes a fim de proteger a saúde física e mental de trabalhadoras e trabalhadores do judiciário de Pernambuco, prestando apoio institucional e jurídico especializado. Mas ainda há muito a avançar nesse tema.
Pesquisas recentes assustam ao apontar um índice elevado e crescente de casos de assédio moral no judiciário brasileiro. Muitos servidores sofrem assédio, mas não denunciam por medo de represálias ou até mesmo por não entender que aquela situação a qual está sendo exposto se caracteriza como prática assediadora.
Sobrecarga de tarefas, metas abusivas, imposição de horários injustificados ou de atividades fora da jornada de trabalho, desrespeito ao direito de desconexão, dificultar progressão, críticas em público, desconsideração de recomendações de saúde, atribuição de tarefas que ponham em risco a saúde ou segurança, críticas à vida privada do(a) servidor(a), menosprezo por ele(a), entre outras práticas, no ambiente de trabalho, de forma constante e que resultam em constrangimento e humilhação, configuram a prática de assédio moral. Especialistas afirmam que o sexo feminino é quem mais sofre com essa “praga institucionalizada”. Mais comumente essa prática decorre de superior hierárquico, mas também pode partir de colegas de mesma hierarquia funcional.
Independentemente de como ocorra, o assédio moral é uma prática muito nociva que traz consequências terríveis à saúde da vítima desse tipo de violência, podendo ser o gatilho para ansiedade, estresse, insônia, problemas de autoestima, sintomas depressivos, dentre outros distúrbios psicossomáticos. Por isso a importância e urgência de enfrentamento do tema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em outubro do ano passado, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, determinando a criação de comissões em cada tribunal para abordar o tema. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu as comissões de 1º e 2º grau, realizou as eleições dos membros eletivos, constituiu a composição das comissões, mas até o presente momento não houve convocação de reunião nem apresentação de agenda de reuniões. Em virtude disso, o SINDJUD-PE oficiou as presidências das comissões solicitando informações a respeito do cronograma de reuniões, e, não havendo, requerendo que sejam marcadas reuniões e convocadas as comissões o mais breve possível para dar início ao trabalho tão relevante a que elas se destinam.
O Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado ontem (2 de maio), é voltado para a conscientização, prevenção e combate a essa forma de violência.
O SINDJUD-PE segue comprometido com o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores do judiciário estadual de Pernambuco através do diálogo permanente com a direção do tribunal visando um ambiente de trabalho saudável para todos e todas, e combatendo essa cultura assediadora através de ações de acolhimento e suporte jurídico aos seus filiados.
Se você, servidor ou servidora, está sendo vítima de situações abusivas no ambiente de trabalho, DENUNCIE! Contate algum diretor/a do Sindicato mais próximo de você ou acione o nosso jurídico através do e-mail: [email protected]
Juntos somos mais fortes!
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
