A Assembleia do SINDJUD PE (Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco), realizada nesta última quinta – feira (09), demonstrou que a categoria persistirá na luta pelos seus pleitos até que o Tribunal se pronuncie com algo concreto para que possam deliberar sobre a proposta desta Campanha Salarial 2018.
Seguindo o protocolo, o Secretário Geral – Alexandre Nunes, destacou a importância de todos os presentes que aderiram às duas últimas paralisações nos dias 31 de julho e 02 de agosto. Os Servidores expressaram indignação ao fazer a produtividade do Diário de Justiça eletrônico (DJe) cair nos dias das paralisações. O Presidente do SINDJUD PE – Michel Domingos, abordou alguns informes sobre os itens sem impactos financeiros diretos, como: A alteração da Instrução Normativa 13, de 18 de maio de 2018, que revogou a exclusão do atendimento, no Centro Médico de Saúde, para os pais dos Servidores; Acolhimento de atestados médicos de rede particular; Negociação para ampliação do prazo de realização da perícia médica para 5 (cinco) dias; Negociação da liberação de mais um diretor do SINDJUD PE para reforçar a força de trabalho na entidade; Negociação da folga do plantão judiciário em dobro pelo fato do horário extraordinário trabalhado e pelos Servidores não receberem, em pecúnia, estas horas extras que ultrapassam as 30h/semanais da carga horária exigida no regime; Publicação de remoção compulsória no DJe, quando no interesse da administração pública/a bem do serviço público, com antecedência de 72h (setenta e duas horas) para que haja previsibilidade e o Servidor possa ter uma mínima organização do seu deslocamento.
Ainda em sua fala, Michel, “também pontuou a necessidade do surgimento de novas lideranças dentro da categoria, tendo em vista que somente ele é cedido pelo tribunal para as demandas do SINDJUD, e que isto tem dificultado muito o trabalho. Os demais companheiros da Diretoria precisam se dividir entre a carga horária do regime normal. Isto vem acarretando uma sobrecarga de trabalho dentro da entidade e por esta razão, ele, enquanto instituição, reforça que a colaboração de todos na mobilização é fundamental. Ressaltou que é um Servidor comum e está sempre disponível para aqueles que desejam conhecer, vivenciar e contribuir na rotina diária da instituição.”
A Tesoureira Geral – Nadja Cunha, “fez menção à quantidade de mandados (oficiala de justiça) que recebeu nos dias de paralisações. Reforçou que o Sindicato tem buscado mobilizar e apoiar todos os Servidores, e que não cumprir as decisões da Assembleia se configura como um ato desrespeitoso com todos que estão no movimento de luta.”
Para as devidas orientações jurídicas sobre o movimento da categoria, bem como se colocar à disposição para esclarecimentos e dúvidas dos Servidores, o advogado, Danilo Augusto, do escritório Estevão & Pinheiro Advogados Associados, se apresentou e explicou que o movimento é de caráter legítimo sendo, este tipo de mobilização, uma forma de reinventar o sindicalismo nos dias atuais onde é preciso travar uma luta inteligente com o patronato. Aproveitou para comunicar que o plantão jurídico do escritório se configura toda sexta – feira das 15:00 às 17:00 na sede do SINDJUD ou no plantão diário na sede do escritório em questão (Rua Dom Vital, 48. Santo Amaro – Recife/PE). F.: (81) 3423-2494.
Em seguida, foram abertas as inscrições aos que desejassem registrar suas propostas e/ou compartilhar suas opiniões. Antes das votações coordenadas pela 1ª Secretária, Maria Helânia, o Presidente, Michel Domingos, alertou os Servidores sobre a necessidade de uma votação responsável e ressaltou que há motivos de sobra para decretar uma greve geral por tempo indeterminado. Informou que a mesa de negociação ainda não está fechada e que isto deve ser considerado nas votações. Lembrou que o maior compromisso dos Servidores é com o cumprimento das propostas aprovadas e informou que fiscalizará o máximo de unidades mantendo-se atento aos casos de assédio moral e/ou desacato nos dias das paralisações.
Propostas aprovadas:
- Paralisação integral de dois dias na semana até que o TJPE formalize uma proposta que contemple os anseios da categoria. Na primeira semana será na quarta e na quinta-feira (15 e 16/08), e nas semanas seguintes serão nas terças e quintas-feiras (21 e 23/08 – 28 e 30/08). Acesse as orientações das Paralisações Integrais CLICANDO AQUI!
- Redução da produtividade em 50%, que será auferida no DJe, em dias que não houver paralisação. Em dias de paralisação, a produtividade será, apenas, consequente das urgências;
- Atuar, administrativamente e/ou juridicamente, pela não nomeação de novos Servidores até que o Tribunal apresente perspectivas de solução para a(o) reposição/pagamento da defasagem salarial acumulada em 28,86% de todos os Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco. A categoria compreende a necessidade da homologação do certame e está solidária com todos os aprovados. Ressalta que, dentre eles, há muitos Servidores e familiares que foram aprovados. Porém, neste momento, o Sindicato irá priorizar a defesa do direito dos que já se encontram nesta instituição entendendo que os aprovados possuem, por enquanto, apenas expectativa de direito;
- Suspensão dos arquivamentos processuais até que o TJPE apresente uma proposta que contemple a pauta da categoria;
- Realização de Assembleias quinzenais para reavaliação do movimento. A próxima será no dia 28 de agosto e o local será divulgado de acordo com a disponibilidade.
No Hall Monumental do FRA, onde aconteceu esta Assembleia, foi registrada a presença de Servidores da capital e do interior. Comarcas que enviaram seus representantes: Garanhuns, Itapetim, Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Carpina, Belém de Maria, Paudalho, Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Lagoa do Itaenga e Capoeiras. Mais uma vez a diretoria do SINDJUD PE agradece a presença de todos e reafirma o convite aos que ainda não se integraram ao movimento a fazê-lo, pois, somente a mobilização geral será capaz de resgatar a valorização dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco.
