SERVIÇOS

Assessoria Jurídica

O SINDJUD_PE dispõe de serviço de atendimento jurídico aos servidores filiados, com dois escritórios com vasta experiência na área sindical e trabalhista, além de um assessor jurídico fixo, sob a coordenação de Mariana Figueiroa.

O Sindicato pode fornecer orientação jurídica em todos os assuntos relacionados à vida funcional do/a Servidor/a filiado/a. A depender do caso, o Sindicato fornece também o suporte com a assessoria jurídica especializada, a exemplo de: acompanhamento e defesa de PAD/PP, ingresso de medidas administrativas junto ao TJPE, ação judicial para a defesa da categoria e direitos individuais do servidor face o Tribunal, bem como medidas administrativas junto ao CNJ.

Contato:

Informações ou atendimentos através do e-mail: [email protected].

Saiba mais sobre o nosso corpo jurídico:

O Escritório Campos & Delano Advogados Associados tem 15 anos de atuação especializada em sindicatos e associações. Atua em Processos Administrativos Disciplinares e em toda a esfera administrativa do TJPE na defesa dos interesses dos servidores.

Estevão & Pinheiro Advogados Associados foi fundado em 1983 com a sua atuação focada na consolidação do direito sindical e do sindicalismo brasileiro, no período da redemocratização do país, e esteve em todos esses anos sempre a favor dos trabalhadores/as e servidores/as públicos/as. Dessa forma, o escritório alia experiência e inovação nas áreas do Direito Trabalhista, Previdenciário, Administrativo e Constitucional. Na assessoria jurídica do SINDJUD-PE, atua em processos judiciais relacionados à defesa dos interesses individuais e coletivos dos servidores judiciários junto ao TJPE.

Dr. Renan Castro é Advogado formado pela Uninassau, com atuação na área de Direitos Humanos desde 2013. Foi membro da comissão de prerrogativas da OAB (2012/2013), assessor jurídico na Secretaria de DH de Jaboatão dos Guararapes (2014/2016), advogado do programa Direito à Cidade no Cendhec (2016/2018) e atualmente é assessor jurídico do Sindjud-PE, membro e membro da articulação nacional da Renap (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares). Também é membro da comissão da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão da Advocacia Popular da OAB/PE.

Orientações:

001/2021 – ACÚMULOS TÉCNICOS (BAIXAR)
002/2021 – INDICAÇÃO DE TELEFONES (BAIXAR)
003/2021 – ORIENTAÇÕES ATO E PARALISAÇÃO 16/06/21 (BAIXAR)
004/2021 – ATIVIDADES ESSENCIAIS, PLANTÕES E PARALISAÇÕES 18/08/21 (BAIXAR)
005/2021 – LICENÇA-PRÊMIO (MODELO GOZO – MODELO CONCESSÃO – GUIA SEI)
006/2021 – LICENÇA-PRÊMIO (PETIÇÃO JUNTADA – PROCURAÇÃO)
006/2021 – LICENÇA-PRÊMIO (APLICAÇÃO JULGAMENTO)
007/2023 – AÇÃO FUNAPE (BAIXE AQUI A ORIENTAÇÃO)

Legislações pertinentes

Em construção.