O SINDJUD-PE vem a público manifestar seu repúdio e pesar pelo assassinato covarde de uma criança de nove anos de idade, o menino Jonatas, ocorrido no último dia 10 de fevereiro, no Engenho Roncadorzinho, mata sul de Pernambuco. Sete homens armados e encapuzados invadiram a casa do presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Engenho e liderança comunitária local, o senhor Geovane da Silva Santos, disparando contra ele, que foi atingido de raspão; e em seguida atiraram contra seu filho, que não resistiu.
A suspeita é que o crime tenha relação com o conflito fundiário existente na região. Segundo nota da FETAPE – Federação dos Trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco), “no Engenho Roncadorzinho, a ocupação das famílias na condição de agricultoras familiares se deu após falência das usinas onde trabalhavam ou eram credoras, mas nunca receberam as devidas indenizações. O Engenho foi propriedade da Usina Central Barreiros, atualmente uma Massa Falida sob administração do Poder Judiciário, que o arrendou. A comunidade existe há 40 anos e abriga cerca de 400 trabalhadores rurais posseiros, sendo 150 deles crianças.”
A sociedade brasileira tem uma desigualdade histórica na posse da terra, que sempre esteve na mão de poucos, obrigando aqueles e aquelas que dela vivem a lutar pelo direito de tê-la. O atual governo criminaliza, persegue e incentiva a perseguição contra indígenas, quilombolas e pequenos agricultores, privilegiando o agronegócio. Mortes e conflitos no campo aumentaram 1000% em 2021, em comparação com 2020, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra.
Muitas vezes, o Poder Judiciário é parte ativa nesses conflitos, tomando partido de quem já tem muito e considerando trabalhadores meramente como invasores. O caso da posse da terra está para julgamento no TJPE e foi remetido ao Núcleo de Mediação. Que mediação é possível numa situação em que não existe igualdade entre as partes? A comunidade onde Jonatas vivia vem sofrendo, segundo a nota da FETAPE, diversas ameaças e intimidações por meio de destruição de lavouras e contaminação de fontes de água promovida por empresas que exploram economicamente a área. Essa situação não pode continuar.
Jonatas era uma criança que teve sua vida interrompida. Quantas outras crianças ainda perecerão pela ganância dos adultos? Onde está a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente para as crianças do Engenho Roncadorzinho e de tantos outros locais? Onde está o Poder Público, cujo representante, o governador Paulo Câmara, até agora não se pronunciou sobre o caso?
O SINDJUD-PE se solidariza com a dor da família de Jonatas e se junta ao clamor social por justiça. Justiça por sua morte prematura e cruel, justiça para seu pai que luta por condições dignas para os trabalhadores, justiça para que haja uma distribuição digna das terras neste país.
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
#PraCegoVer Imagem da casa do menino Jonatas com edição gráfica cor vermelha destaca o texto: Nota de repúdio; Justiça por Jonatas!