A direção do SINDJUD-PE vem informar que recebeu diversas mensagens após a divulgação da contraproposta apresentada ontem (31/3/2020) ao Tribunal de Justiça.
As mensagens questionavam a sugestão de corte de 50% do auxílio-transporte, incluindo a indenização de transporte (IT) dos oficiais de justiça, durante o regime de plantão.
A diretoria do sindicato, tão logo tomou conhecimento das mensagens, revisou o texto da contraproposta e, de fato, constatou que houve equívoco na sugestão colocada, posto que na Portaria n.13/2020 do TJPE não consta previsão de corte da IT durante o regime de plantão.
A gestão Fortalecer e Avançar, assim, pede desculpas pelo erro e vem esclarecer à categoria de servidores, principalmente oficiais de justiça, que já protocolou, na data de hoje, EMENDA À CONTRAPROPOSTA APRESENTADA. A correção se dá nos seguintes termos:
10. Redução do pagamento de auxílio-transporte em razão da instituição do regime de trabalho remoto, em 50% para os servidores em regime de plantão, e em 75% para os demais servidores, não sendo necessário o estorno do valor creditado na folha de março. Em relação a Indenização de Transporte (IT) fica assegurada a manutenção integral para todos Oficiais de Justiça, devido as condições da IT englobarem não apenas combustível, mas também a manutenção e seguro do veículo (NR);
O SINDJUD-PE informa que a falha se deu por descuido na interpretação das normas da Portaria n. 13, justificado pela complexidade e URGÊNCIA do trabalho de análise e elaboração de uma contraproposta fundamentada (em poucos dias), a fim de resguardar os direitos de todos os servidores antes que a folha de pagamento seja concluída.
Cabe ressaltar que, evidentemente, jamais rebaixaríamos nossa proposta a ser pior que a apresentada pelo TJPE, tampouco iríamos “atacar” qualquer segmento da categoria. A nossa gestão sempre prezou pelo diálogo e pela união. O momento exige ainda mais união entre todos os servidores, inclusive com os magistrados, pela manutenção da nossa renda. Em todas as publicações, inclusive, nos referenciamos que os segmentos que tiveram mais impacto na renda foram Conciliadores, Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais, Pedagogos e Psicólogos. E foi justamente pela interpretação de que os colegas Oficiais de Justiça tinham sido um dos mais prejudicados que incorremos no erro de ter interpretado uma perda de 100% a todos (assim como os demais servidores), quando nunca houve. Lamentamos o ocorrido!
Por fim, a diretoria do SINDJUD-PE reforça a importância da união entre toda a categoria. Juntos somos mais fortes!
SINDJUD-PE
Gestão Fortalecer e Avançar!
