No dia 24 de julho os colegas servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberaram por greve sanitária com início em 27 de julho. Ciente da movimentação dos servidores o TJSP emitiu Portaria Nº 9.904/2020 pela qual atualiza o plano de contingenciamento, em que prevê exoneração de servidores não estáveis e estáveis, caso se ultrapasse o teto de despesas de pessoal e sociais (5,95% da Receita Corrente Líquida). Acredita-se como forma de intimidação do movimento paredista.
Em outros tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), há planos de retomada que desconsideram os dados epidemiológicos e estabelece datas previamente indicadas para o retorno. E por isso foi aprovado uma greve sanitária contra a retomada no dia 29 de junho, o movimento seguiu até o dia 16 de julho.
O que há em comum na maioria dos Tribunais, senão em todos, é a retomada pela retomada, como se a situação da pandemia estivesse em decaída. O Brasil bate recordes de casos novos e com extrema velocidade diminui o tempo de atingir 500 mil casos novos. Em alguns Estados a situação está estável, mas uma estabilidade no pico da curva ascendente, em outros em crescente, e em alguns outros Estados os números começam agora a decair, o que ainda não é garantia de um descenso permanente dos casos (a exemplo de Pernambuco). Portanto, é preciso muita cautela.
A justiça não parou nos tempos da pandemia. Com o trabalho remoto em muitos casos houve aumento da produtividade. E com o Processo Judicial Eletrônico (PJE) a maioria das atividades podem muito bem ser prolongadas no formato de trabalho remoto. Assim, com exceção das situações de processos físicos e casos de urgência, não há motivos para um retorno açodado.
Diante desta situação o SINDJUD-PE em sua primeira assembleia extraordinária virtual deliberou por indicativo de greve do trabalho presencial, caso o TJPE busque avançar para a terceira etapa1 do plano de retomada desconsiderando os dados epidemiológicos. O momento é pela manutenção da segunda etapa. O encaminhamento se inspira na luta dos servidores do Rio de Janeiro, e que também inspirou os colegas de São Paulo. O cuidado com a saúde e a vida é a grande prioridade, não podemos aceitar retomadas que desconsiderem a situação ainda alta dos casos do novo Coronavírus (COVID-19).
Assim, o SINDJUD-PE além de estar preparado para iniciar uma greve sanitária no TJPE, se solidariza com os colegas que estão lutando contra retornos precipitados, nesse momento especialmente os servidores do TJSP que iniciaram na data de hoje a greve sanitária.
Por fim, informamos a nossa categoria que daremos início a campanha “A vida é mais importante que as metas!” para denunciar os casos de falta de EPI’s e não adaptação dos fóruns, bem como de avanço de fase em momento inoporturno.
Todo apoio aos que lutam!
Em defesa da vida!
SINDJUD-PE
Gestão Fortalecer e Avançar!
1 A terceira etapa prevê retorno da maioria dos setores do TJPE, com menor restrição de acesso das partes ao fórum, e amplia para 60% a 70% o total de servidores nas unidades em que retomaram o trabalho presencial na segunda etapa.
