O SINDJUD-PE participou ativamente apresentando propostas para a forma de como seria a retomada, com um documento elaborado por vários grupos de servidores. O Ato Conjunto Nº 18/2020 reflete vários elementos positivos importantes, muitos deles consequência direta do documento do SINDJUD.
Porém, como anunciamos na época, ainda há pontos que poderiam ser melhor trabalhados, alguns deles foram incorporados na versão final que foi ao Diário Judicial Eletrônico (DJE), outros não.
Dessa maneira, solicitamos ao TJPE que fossem revistos alguns pontos, a exemplo dos pais e mães com filho em idade escolar e com algum tipo de deficiência. No entanto, fomos surpreendidos com um recuo do TJ com o Ato Conjunto Nº 22/2020, em que deixa “subjetivo” quem ou não é grupo de risco. Somente em reunião com o Grupo da Retomada na semana passada tomamos conhecimento que se fundamentava na Portaria Nº 133/2020 da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado (no último informes rápidos damos esses detalhes). Muitos Tribunais adotam o “grupo de risco por equiparação” (quem convive com alguém em grupo de risco, a exemplo do TJPB e TJCE) ou tem regras mais flexíveis para esse grupo, conforme decreto recente do TJPR nesse sentido.
Portanto, a dúvida que não quer calar: por quê o TJPE voltar atrás? O que nos foi dito é que se mantivesse o que estava no Ato 18 não teria servidores suficientes para o rodízio. Ou seja, a preocupação do TJ não é com a vida dos servidores, mas sim com a regra criada. Falta de sensibilidade!
Por isso, o SINDJUD-PE resolveu criar a campanha: “Nossas vidas não estão em jogo! A vida é mais importante que as metas!“.
Assim, nessa situação de desconsiderar quem é grupo de risco; elaborar Ato novo desdizendo o que foi construído coletivamente no Ato 18; além de deixar de fora a situação dos pais e mães de filhos com idade escolar e com filhos com deficiência, foi um erro gigantesco, que pode custar vidas. A regra é clara: é proibido colocar em risco a integridade do servidor! Por isso, essa falta é grave, é para cartão vermelho!
Nossas vidas não estão em jogo!
A vida é mais importante que as metas!
Pela reconsideração do grupo de risco!
SINDJUD-PE
Gestão Fortalecer e Avançar!
