Assembleia dia 23/04: definição das estratégias de lutas
No dia 23 de abril, com início às 14h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, o SINDJUD-PE realizou assembleia geral extraordinária para definir as estratégias de lutas da campanha salarial 2019/2020.
Após repasses e informes ficou definido por unanimidade as primeiras estratégias de lutas, que consiste em atividades de visibilidade à campanha salarial chamada “Alerta TJPE! Servidor Mobilizado é Servidor Valorizado!”. O objetivo é que os servidores se mobilizem em seus locais de trabalho, no turno da manhã das 9h às 12h e no turno da tarde das 13h às 16h, e que façam ações de visibilidade tal qual nas últimas campanhas salariais, registrando o ato em frente aos fóruns no dia 07 de maio e ato unificado no Fórum Rodolfo Aureliano no dia 21 de maio.
O Sindicato disponibilizará no site link para download do cartaz do “Alerta TJPE!”, junto com os da campanha “É justo?” para que os servidores possam usar nos dias dos atos. 
Foi aprovado que a próxima assembleia será na Comarca de Caruaru, em acordo com a política de interiorização da entidade, bem como possibilitar maior participação dos servidores de todas as regiões. Assim, nos dias 16 e 17 de maio o sindicato estará com a Caravana “mobiliza que o parcelamento vem!” na região de Caruaru.
Mesa de Negociação
Durante a assembleia o Sindicato foi comunicado sobre a primeira data para a negociação, que ocorreu no dia 25 de abril, com início às 16h na SGP, com os seguintes encaminhamentos:
- Retomar a discussão da ampliação do prazo de 3 para 5 dias de abono para licença médica, através de Projeto de Lei;
- Retomar a discussão no Pleno do TJPE da Resolução para as duas folgas por plantão;
- Utilizar-se do acordo do CNJ para reforçar o pleito do horário reduzido de atendimento ao público (pleito reforçado na última reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau, que indicou a elaboração de um documento conjunto do TJPE e todas as entidades representativas de magistrados e servidores para Luiz Fux, Ministro do STF);
- A indicação de retorno do pagamento da substituição de toda e qualquer função gratificada em caso de férias e licenças para o primeiro grau (com aguardo do estudo do impacto financeiro);
- Inserir a representação do SINDJUD-PE no Comitê de Política de Atenção Integral de Saúde (em resposta ao pleito de uma Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho);
- Indicar a periodicidade da Comissão Permanente de Negociação (que trata dos demais itens de interesse administrativos) para reuniões ordinárias trimestrais, sem prejuízo de reuniões extraordinárias nesse ínterim, de acordo com a necessidade.
A próxima reunião de negociação será no dia 7 de maio com a presença da Assessoria Especial da Presidência e Diretor Geral para início das tratativas das pautas com impacto financeiro. É o mesmo dia dos atos descentralizados e da vigília do Sindicato no Palácio da justiça. Portanto, mobilizem-se nas unidades de trabalho e quem puder compareça à vigília do sindicato a partir das 14h em frente ao palácio da justiça.
A campanha salarial e os “se”
No acordo salarial de 2018 um item específico do acordo ficou para além do orçamento previsto do TJPE para o ano de 2019, que foi a possibilidade de incremento em 1,2% em maio (somando aos 4% já assegurados) e no mês de setembro mais 2%. Conforme já informado pelos dirigentes do SINDJUD nas redes sociais e nas visitas as unidades de trabalho, bem como nas últimas assembleias, segundo a gestão do TJPE o acordo está garantido pelo Governo do Estado. No entanto, devido a alguns pagamentos urgentes do executivo estadual, o governo indicou que até o fim de abril seria resolvido o repasse adicional para o TJPE (algo em torno de 65 milhões, que assegura o incremento salarial e outros pleitos do Tribunal). Ou seja, amanhã encerra o prazo. Ficou aprovado na assembleia que o Sindicato buscaria reunião com o Governo Estadual e apresentaria um documento ressaltando a situação da categoria e a importância desse repasse para os servidores.
Por fim, cabe registrar que a campanha salarial não se encerra caso os “se” sejam assegurados. Diante do acúmulo das perdas inflacionárias nos últimos anos, precisamos assegurar na Lei Orçamentária Anual (LOA) a perspectiva de orçamento destinado ao parcelamento, sem prejuízo do IPCA de cada ano e demais pautas.
Calendário de atividades
1 de maio | 9h | Derby | Participação no ato unificado do dia do trabalhador
3 de maio | 13h30 | FRA | Debate sobre a Reforma da Previdência
4 de maio | 9h | ESMAPE | Recepção aos servidores na Audiência de Remoção
7 de maio | 9h às 12h e 13h às 16h | Ato descentralizado do “Alerta TJPE! Servidor Mobilizado é Servidor Valorizado!”
7 de maio | 14h | Vigília no Palácio da Justiça
7 de maio | 15h | Palácio | Segunda reunião da Mesa de Negociação
16 e 17 de maio | Caravana do SINDJUD-PE na região de Caruaru para mobilizar para a assembleia dia 24 de maio
21 de maio | 14h | FRA | Ato unificado no Fórum Rodolfo Aureliano do “Alerta TJPE! Servidor Mobilizado é Servidor Valorizado!”
24 de maio | 13h30 | Assembleia Geral Extraordinária em Caruaru
Observação: embora a próxima assembleia em Caruaru tenha sido aprovada para o dia 14 de maio, a indisponibilidade do Salão de Júri para essa data e datas próximas, o único dia disponível foi o dia 24 de maio.
SINDJUD-PE “fortalecer e avançar!”
