O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE), Michel Domingos, que comunicou o fim da paralisação da categoria nessa quarta (14), após entendimento com a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual foram atendidas 90% das reivindicações. Também participaram da reunião o secretário geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e os advogados do Sindjud Francisco Freitas, Rafael Pedrosa, Dário Henrique Junior e Emílio D´Almeida.
Michel Domingos explicou que a paralisação foi o único meio encontrado para assegurar as conquistas e pediu a compreensão pelos inconvenientes causados aos jurisdicionados e aos advogados, se comprometendo a trabalhar para compensar os transtornos sofridos.
Ronnie Duarte parabenizou o Sindicato e o TJPE por terem encontrado um denominador comum para uma situação que afligia a advocacia pernambucana e colocou a OAB-PE à disposição para contribuir sempre para um bom entendimento entre as entidades. “Fico feliz com o fim da paralisação, a advocacia estava sofrendo e, apesar de compreender a legitimidade das reivindicações, o momento é de contenção geral. Felizmente, os servidores compreenderam a delicadeza da situação e as dificuldades financeiras do Tribunal”, disse.
Diante da notícia iminente da elevação das taxas e custas judiciais e extrajudiciais, o presidente do Sindjud pediu o apoio da OAB-PE para que, se isso vier a acontecer, que haja um reconhecimento da categoria por ele liderada em relação à destinação das receitas. O presidente da Ordem reafirmou que a OAB-PE é contra qualquer tipo de modificação no regime de custas judiciais, mas concorda que, caso haja alterações, a categoria deva ser contemplada. “Há uma crise que sacrifica toda a sociedade, e os jurisdicionados não podem ser mais onerados neste momento de crise. Mas, se isso vier a ocorrer, é razoável que os servidores também sejam contemplados”, afirmou.
