O SINDJUD-PE convoca os servidores a cobrarem dos Deputados Federais de Pernambuco que defendam a taxação das grandes fortunas, para enfrentar a Pandemia do Covid-19.
O Congresso Nacional vem discutindo medidas para socorrer os estados e municípios, porém, atendendo exigências do governo federal, quando colocam boa parte da conta para ser paga com o sacrifício da classe trabalhadora, especialmente nos ombros dos servidores públicos.
Vivemos uma crise humanitária e também, econômica, porque grande parte da produção foi diminuída, por conta do necessário e fundamental isolamento social.
O Brasil envergonha o mundo através dos indicadores de desigualdades sociais, temos o 7º pior indicador do mundo. E ainda, somos o 2º, ficando atrás apenas do Catar, em concentração de renda dos 1% mais ricos do país, que detém 28,3% da renda.
Diante disso apelamos a todos (as) servidores(as) a acessarem em suas redes sociais e encaminhando e-mails aos deputados pernambucanos para cerrarem fileira e pressionarem o congresso a colocar em votação neste momento de emergência ao PL nº 924/2020, do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), que define em sua ementa o seguinte: “Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas a ser retirado exclusivamente ao combate do Covid-19 (Coronavírus)”.
Na justificativa, o deputado diz que “o produto de arrecadação será destinado exclusivamente ao combate ao Covid-19, enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública e será partilhado da seguinte forma: 30% para a União; 35% para estados e DF; e 35% para municípios. Esse imposto sobre Grandes fortunas está previsto na Constituição Federal de 1988, porém nunca foi regulamentado por esta Casa”.
Devemos priorizar a vida! Ela é o maior valor que temos. E para isso, tudo deve ser feito para enfrentar os efeitos da Pandemia do Covid-19.
Sabemos que grande parte dos servidores e servidoras está em regime de teletrabalho, com gastos adicionais de energia, água, alimentação e outros. Além de todos os desgastes emocionais que esta pandemia provoca. Dessa maneira, qualquer parte da remuneração retirada ou congelada causará prejuízo ao equilíbrio financeiro dos servidores.
É importante para que esse projeto seja colocado em pauta emergencialmente, que cada um e cada uma participem e pressione, fortalecendo nossa luta em defesa dos servidores e trabalhadores do País, bem como, garanta maior justiça e menor desigualdade social.
Contra os verdadeiros privilégios do Brasil!
Taxar as grandes fortunas!
Defender os servidores e o serviço público!
SINDJUD-PE
Gestão Fortalecer e Avançar
Confira o Projeto de Lei aqui:
Htpp://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mccodteor=1870163&filename=PL+924/2020
PROJETO DE LEI Nº 924/2020. DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO (PT-PI).
AÇÃO
Para que este projeto seja aprovado é fundamental, que nós servidores públicos, que estamos sendo massacrados e achincalhados, especialmente pelo ministro da Economia e por esta política neoliberal, que aproveita deste difícil momento do País, para retirar direitos. Por isso devemos cobrar dos deputados de nosso estado queo momento é de buscar o caminho mais justo socialmente, ou seja, de taxar as grandes fortunas nesse período de Pandemia do Covid-19 e durante o período de Calamidade Pública.
É momento de priorizarmos a defesa da vida, nesse momento de crise humanitária.
Por isso o SINDJUD-PE conclama os servidores e servidoras do Judiciário estadual pernambucano a cobrar dos deputados federais a defender e aprovar esse Projeto de Lei.
Participem copiando o texto abaixo e enviando para cada deputado federal pernambucano.
PELO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS – PL- 924/2020 – EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.
Exmo. Sr. Deputado Federal,
Vivemos um momento difícil na vida do Brasil e do Mundo. Estamos enfrentando uma crise humanitária diante do Covid-19 (Coronavírus).
Neste processo de defesa da vida, com o isolamento social necessário e fundamental, para enfrentar o Covid-19 e evitar a contaminação e o caos na rede de saúde, a crise na economia se amplia.
Para isso é necessário que se pratique a justiça social, através e que se estabeleça o “Imposto sobre as grandes fortunas”, porque os estadodes, municípios e a união, estão fazendo a sua parte no redirecionamento de recursos para atender o Sistema Único de Saúde para atender a população contaminada com o Covid-19, ampliar o apoio as populações vulneráveis e compensar as perdas de ICMS e ISS.
Mas essa conta não pode e não deve ser jogada nos ombros dos servidores públicos do Brasil, que são fundamentais para que as políticas públicas funcionem e atendam as necessidades do cidadão e da cidadã.
Por isso solicitamos que o senhore/ou senhora parlamentar, que defende os trabalhadores do serviço público, que sabem que não podemos continuar sacrificando os que trabalham, defendam o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2020, do Deputado Assis Carvalho (PI) para QUE SEJA INSTITUÍDO O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS.
Os servidores públicos agradecem seu empenho na defesa de seus interesses.
Os trabalhadores brasileiros contam com Vossa Excelêncianeste projeto que promove a justiça social e fiscal, diminuindo a desigualdade social e garantindo melhores condições de vida e trabalho.
Gratos pela atenção e empenho na defesa desse projeto.
O povo brasileiro conta com Vossa Excelência nesta jornada.
Atenciosamente,
Servidor (a) ………………………)
Confira abaixo os e-mails dos deputados federais de Pernambuco:
