No dia 30 de outubro de 2019 será eleita a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesse sentido o SINDJUD-PE vem a público apresentar aos próximos gestores esta carta aberta, com o objetivo de apresentar nossas propostas e princípios para as relações políticas entre entidade sindical e o TJPE.
O SINDJUD-PE defende que exista o compromisso com o diálogo e a transparência nas relações; respeito à liberdade sindical; melhores condições de saúde e segurança de trabalho; capacitação; valorização remuneratória.
Defendemos que a autonomia sindical e a democracia sejam sempre respeitadas, assegurando o direito a crítica, livre organização e manifestação, sem que ocorra qualquer tipo de ameaça ou perseguição a servidores dirigentes ou da base. O exercício do contraditório, com respeito a opiniões divergentes, é saudável para o fortalecimento da democracia. O diálogo e a transparência são fundamentais para que as relações entre sindicato e a próxima gestão do TJPE ocorram da melhor maneira possível.
Há uma disparidade grande nas condições de trabalho. Encontramos de fóruns suntuosos e com espaços ociosos, até mesmo fóruns instalados em casas com a estrutura física que compromete a segurança de servidores e jurisdicionados (a exemplo de Ouricuri e Trindade). Evidente que novos prédios dependem de uma série de fatores (terreno, orçamento, etc.), porém há situações que as instalações estão em uma casa alugada, que poderíamos rever o contrato e mudar para um local mais adequado, ou em prédios que poderiam sofrer uma pequena reforma estrutural, sem precisar construir um novo prédio que opere abaixo da capacidade instalada (a exemplo de Bezerros, Serra Talhada, dentre outros), que, na verdade, são prédios que foram projetado para uma demanda superestimada.
O SINDJUD-PE preza sempre pela saúde e segurança de trabalho dos servidores, dos magistrados e da população. Embora o PJE seja uma realidade, ainda há muito processo físico, muitos arquivos em papéis. O que torna qualquer fórum um local de fácil propagação de chamas em caso de incêndio.
Portanto, a preocupação em relação à prevenção e controle de incêndio deve ser prioridade máxima. Encontramos em alguns fóruns extintores vencidos, ausência de indicação de saída de emergência, armários obstruindo passagens, falta de sistema de som, dentre outros.
No tocante à capacitação dos servidores acreditamos ser um pilar da valorização profissional. Assim, defendemos a realização de mais cursos, principalmente para as comarcas do interior. Defendemos a maior abertura da Escola Judicial para realização de atividades formativas do sindicato, bem como possíveis parcerias para eventos em coorganização, assegurando, portanto, certificado aos servidores.
Valorizar os servidores é considerar suas condições produtivas, exigindo-lhe o que é possível, com metas atingíveis. O processo de correição precisa estar atento às condições laborais (número de servidores, se o magistrado acumula mais de uma vara, mobiliário e equipamentos, dentre outros) e não apenas visar a meta pela meta, que tem gerado estresse e adoecimento.
Por fim, a valorização profissional também passa por melhor remuneração. A categoria sofre com perdas acumuladas, corroendo o poder de compra. Nesse sentido, pedimos que a próxima gestão se abra ao diálogo para definirmos qual será a política adotada para minimizar essas perdas, a exemplo do parcelamento, que já foi adotado outras vezes no próprio TJPE.
Sem mais para o momento, com disposição para o diálogo, agradecemos a atenção aos pleitos dos servidores.
Direção SINDJUD-PE
Gestão “Fortalecer e Avançar!”
