No último dia (16) ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Caruaru a Assembleia Extraordinária promovida pelo Sindicato dos Servidores de Justiça – SINDJUD PE. O momento contou com a participação dos membros da Diretoria e esteve presente o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
Buscando atender a reivindicação dos Servidores do interior, a assembleia na cidade de Caruaru tratou de situações como as negociações sobre as Perdas Inflacionárias que atualmente se somam a 28,86%, como também estratégias de mobilização da categoria e a relevância da filiação dos Servidores ao sindicato.
O Secretário Geral – Alexandre Nunes, abriu os trabalhos dando as boas vindas aos presentes. O dirigente fez uma rápida apresentação do corpo diretor do sindicato e demonstrou acolhimento aos servidores para que possam contar sempre com a instituição na luta por melhorias para a categoria. O Presidente, Michel Domingos, parabenizou a quantidade de participantes que prestigiaram a Assembleia. Domingos iniciou sua fala apresentando um breve histórico das ações do SINDJUD PE, incluindo as negociações do ano passado, até o presente momento, período da atual gestão. Essa explanação teve como base os dados do DIEESE ratificados, posteriormente, por Jackeline Natal. De forma transparente, Michel esclareceu o quanto à conjuntura econômica do último ano foi atípica, motivo pelo qual, somado com a falta de uma política de valorização dos Servidores por parte do tribunal, a situação dos Servidores do TJPE se agravou bastante.
Representando o DIEESE, Jacqueline Natal, detalhou os orçamentos dos Servidores públicos de algumas categorias proporcionando informações econômicas do país e da região Nordeste aos presentes. Através de gráficos e tabelas, foi exposta a situação econômica nacional e estadual, e como as estruturas administrativas incidem na relação do funcionalismo público. Dessa forma, cada servidor pôde tomar conhecimento da situação financeira da região e como isso afeta as negociações e a cada um diretamente.
Dessa forma, o SINDJUD PE procura mostrar aos Servidores que tem participado das negociações munidos de conhecimento específico e na posse de dados que enriquecem o debate buscando efetivar as negociações junto ao TJPE.
Na segunda parte da assembleia, o Presidente do SINDJUD PE buscou conscientizar os Servidores presentes para a participação nas ações propostas pela entidade assim como a necessidade do respaldo por parte da categoria, seja através de abaixo assinados, no engajamento dos filiados junto às redes sociais do sindicato ou ainda no acompanhamento das ações que o SINDJUD PE vem realizando e publicando em seu sítio eletrônico oficial. O empoderamento e o sentimento de pertencimento por parte dos Servidores também foi apontado, para que a categoria possa seguir reconstruindo o movimento de classe e logrando êxito em suas reivindicações do que lhe é de direito. Foi comunicado aos Servidores que a TeleAssembleia encontra-se na fase de testes e que, em poucos dias, serão abertos os cadastros de acesso ao sistema. No entanto, Michel Domingos reforçou a necessidade de uma força tarefa para a alteração do estatuto para que tudo esteja dentro da legitimidade e legalidade.
Considerado o momento mais esperado do evento, o microfone foi aberto aos presentes, no intuito de integrar e se fazer ouvir os anseios, sugestões, críticas, demandas e propostas para a deliberação da categoria. Após as falas, a Vice – Presidente do SINDJUD PE, Ana Ataíde, procedeu com a votação sobre: O parcelamento das Perdas Históricas (IPCA) em 4 ou 5 anos, com resultado favorável para 4 anos; A Operação Tartaruga, que foi aprovada de forma unânime, para o momento que for constatado qualquer atraso ou omissão conforme os resultados das reuniões seguintes com o Tribunal, a efetivação da “Operação Tartaruga” se dará em todas as Comarcas do Estado pela qual o Sindicato comunicará os termos desta ação para fins de coordenação e fiscalização; Foi aprovada a criação da comissão de representantes do Sindicato no Agreste para ajudar na mobilização e comunicação junto aos Servidores; O congelamento da contribuição sindical no percentual de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) por mais 12 (doze) meses; E a ratificação do posicionamento do Sindicato sobre a Res. 219 – CNJ para fins de lotação de 235 Servidores, do segundo, no primeiro grau para fins de uma equalização mais justa da força de trabalho.
Complementando a assembleia, foi apresentado pelo Servidor Nikolas Henrique, Conselheiro Fiscal do SINDJUD PE e representante da Comissão de Permutas, um resumo do que foi discutido na reunião da comissão com o sindicato em relação aos editais de remoção.
Com aproximadamente 90 participantes, esta foi a primeira Assembleia fora da Capital Pernambucana, ficando marcada na história da categoria sendo, paralelamente, considerada expressiva em quantitativo de Servidores, já que em Recife os números são completamente desproporcionais a quantidade dos Servidores que trabalham nos fóruns locais.
A Diretoria do SINDJUD PE agradece a participação de todos os presentes, acena com otimismo e determinação para o andamento das deliberações e deixa aberta a possibilidade de novas assembleias no interior do Estado.