Desde o final de 2019 que o novo Coronavírus (COVID-19) passou a infectar e matar pessoas. Seu epicentro foi na cidade de Wuhan, na China. A Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a monitorar e alertar as autoridades nacionais para a atenção a essa doença, que possui velocidade rápida de transmissão. E justamente por isso se alastrou rapidamente para outros países, num mundo cada vez mais conectado não apenas digitalmente, mas por malhas aéreas e outras formas de transporte.
Com apreensão o mundo acompanhou o aumento expressivo de casos e os números de mortes que passaram a crescer cada vez mais. O que era um surto passou a ser declarado como pandemia no dia 11 de março de 2020. Há exatos um ano atrás.
No dia seguinte, dia 12 de março, o SINDJUD-PE organizava o que foi a última assembleia presencial da categoria, era a segunda assembleia descentralizada de construção da pauta de reivindicações para a campanha salarial. Ainda nesse mesmo dia o Sindicato protocolou ofício cobrando medidas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alertando sobre os primeiros casos e que em outros estados, alguns órgãos já tinham se mobilizado, colocando os servidores em trabalho home office, orientação e distribuição de material (máscara, luvas e álcool em gel).
Em 17 de março o Sindicato emitiu a “Carta aberta às autoridades judiciais e do executivo de Pernambuco” cobrando medidas mais efetivas por parte do TJPE. Nós indicamos que faríamos paralisação caso medidas não fossem tomadas.
No Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 18 de março de 2020 foi publicado a Portaria Conjunta Nº 05/2020, que finalmente suspendeu o expediente presencial até 30 de abril.
Muitas ações foram tomadas nos bastidores, de pressão para que o TJPE adotasse medidas com urgências, e nossa pressão surtiu efeito. Assim, demonstrando na prática que lutar é vencer!
No mês de junho começou a debater um documento que normatizasse a retomada gradual ao trabalho presencial, a partir da criação do Grupo de Trabalho (GT) para tal fim. A princípio o SINDJUD-PE tinha sido preterido da participação nesse grupo, e fruto da nossa luta, mais uma vez, conseguimos nos inserir e apresentar as propostas da categoria. No dia 8 de junho participamos da reunião do referido GT e no dia 10 de junho finalizamos o documento escrito junto com a base e enviamos para a presidência do TJPE. Boa parte das propostas apresentadas foram devidamente acatadas. E assim surgiu o Ato Conjunto Nº 22/2020, publicado no DJE de 22/07/2020.
No entanto, nem sempre o TJPE fez o que deveria ser feito, a exemplo do Ato Conjunto Nº 18/2020 (DJE de 06/07/2020), que trouxe vários retrocessos, a exemplo da situação de servidores em grupo de risco.
Desde o dia 12 de março, um dia após a OMS considerar a situação como pandemia, que o Sindicato tomou rapidamente a atitude de cobrar do TJPE medidas de cuidados à saúde, na perspectiva da defesa da vida. Criamos campanha “nossas vidas não estão em jogo!”, fizemos ato em frente ao TJPE, cobramos em reuniões, dentre outras medidas.
Se cobramos do TJPE tínhamos que ser exemplo com nossos funcionários, e tomamos medidas sempre para proteger a vida deles, com o atendimento sempre sendo alterado conforme avanço ou recuo dos números (atualmente apenas 1 funcionário por dia no horário restrito pela parte da tarde, com atendimento presencial só em casos devidamente agendados).
Os filiados ao Sindicato receberam máscaras e álcool em gel (ainda há comarcas que não receberam, devido a situação mesmo da pandemia). Ademais, servidores que entraram com pedido de medida liminar para continuar em trabalho remoto conseguiram decisão favorável. Mais uma vitória do SINDJUD-PE!
Mais recente, no dia 26 de fevereiro, publicamos nota “Vacina para todos, já!” cobrando do Governo Federal agilidade no processo de liberação, aquisição e produção.
Estamos no pior momento da pandemia aqui no Brasil, então precisamos redobrar os cuidados. Cuidem-se! Sigam as medidas de prevenção indicadas pelas autoridades sanitárias!
Muitos colegas já se foram. O TJPE ainda insiste em manter até 30% dos servidores em trabalho presencial em algumas unidades, não podemos tolerar com essa situação. É por isso que, em defesa da vida, indicamos que nos próximos dias organizaremos um novo ATO POLÍTICO EM DEFESA DA VIDA! Evidentemente que tomando todos os cuidados e somente com alguns diretores da entidade. Vamos juntar lutar e vencer!
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SINDJUD-PE
Gestão Lutar e vencer!