O SINDJUD-PE, conforme noticiado semana passada, se reuniu com a direção do TJPE (confira aqui) e questionou a razão dos aposentados ficarem de fora do Auxílio Saúde, e tivemos a resposta de que era por questões orçamentárias.
Enviamos então ofício (SEI nº 00000218-18.2021.8.17.8017) solicitando a informação referente ao impacto orçamentário dessa implementação, e tivemos a resposta de que o custo anual é de R$ 10.823.999,52.
O Decreto 50.066, de 13 de janeiro de 2021, do Governo do Estado, liberou um crédito suplementar de cerca de R$ 36.521.680,00 para a Justiça Estadual, segundo notícia publicada no blog do Jamildo; essa verba é para “benefícios de magistrados e servidores”, conforme dito no próprio decreto. O TJPE não informou para o quê exatamente seria essa verba.
Como se deduz dos números apresentados, o impacto causado pela implementação do auxílio para os aposentados é bem menor do que a verba que foi aprovada, então que seja dada a devida prioridade a quem lutou e trabalhou a vida inteira dando sua energia e força de trabalho para o TJPE, para que possa agora ter o merecido reconhecimento.
É preciso fazer justiça!
Auxílio Saúde para aposentados já!
SINDJUD PE
Gestão Lutar e Vencer!