No dia 21 de julho de 2020, terça-feira, ocorreu a primeira reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau sob a nova composição. A pauta indicada e debatida foram:
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Priorização do 1º Grau;
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Boas-vindas aos novos membros do Comitê;
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Leitura da ata da reunião realizada em 13/03/2020;
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Assunção da coordenação pelo Juiz Emiliano França;
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Fixar datas das próximas reuniões, periodicidade e forma;
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Plano de retomada gradual das atividades presenciais – sugestões;
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Outros assuntos.
A reunião teve início com saudação do juiz assessor especial Frederico Tompson, que leu a ata da última reunião do Comitê. Em seguida o juiz coordenador do Comitê, Emiliano César Costa, apresentou um panorama das necessidades de priorização do primeiro grau do TJPE, bem como as resoluções do CNJ que dão sustentação as principais demandas.
O tema subsequente abordado na reunião foi o estudo de agregação de comarcas. O assessor especial da presidência informou que no dia 20/07/2020 foi apresentado ao pleno (de maneira informal, pois não estava na pauta para ser votado) o resultado dos primeiros estudos para apreciação dos desembargadores. O intuito da gestão do TJPE, segundo ele, era saber se o estudo poderia prosseguir. Os desembargadores levantaram alguns questionamentos sobre formas, mas deram o aval para o estudo seguir adiante. A partir disso que o Ministério Público e Defensoria de Pernambuco, bem como OAB, AMEPE, SINDJUD-PE e demais entidades associativas, poderão participar da análise e proposição. Foi dito, ainda, que por enquanto não há nenhum projeto de resolução.
O diretor do SINDJUD, Alcides Campelo, mencionou o Requerimento Nº 005/2020 (confira através do SEI nº 22850-04.2020.8.17.8017), em que requer conhecimento e participação nos estudos para assegurar o direito dos servidores e o acesso à justiça amplo e acessível (confira aqui a notícia).
A partir da intervenção do Sindicato, bem como de Rafael, membro representante dos servidores, esse tema entrou na pauta da próxima reunião do Comitê, que já tem data da próxima reunião para o dia 7 de agosto. Também por proposição do SINDJUD junto com os representantes Marcelo e Rafael, e acatado pelos demais membros, as reuniões do Comitê serão quinzenalmente, para poder avançar em pautas urgentes e que tenham impacto financeiro, a exemplo do Auxílio Suporte tecnológico que o Sindicato tem lutado pela implementação.
Acerca da pauta das sugestões ao plano de retomada, não foi muito aprofundando, ficando como pauta de reunião ulterior. Contudo, foi destacado pelo Sindicato e representantes dos servidores a necessidade do Auxílio Suporte Tecnológico, devido aos gastos dos servidores, bem como a preocupação com o ingresso na terceira etapa. O entendimento é de que não é momento para sair da segunda para a terceira do plano de retomada. Inclusive, foi aprovado em assembleia do SINDJUD-PE o indicativo de greve de trabalho presencial, caso o TJPE indique o avanço de etapa sem considerar os dados epidemiológicos.
Além desses pontos, o Sindicato cobrou agilidade e presteza do Tribunal com EPI, pois faltou material na entrega no Fórum Rodolfo Aureliano. Situação esta em que cobramos ações da diretoria do Fórum e dos setores responsáveis, especialmente a Diretoria Geral, no grupo do Plano de Retomada.
Por fim, cobramos também uma atualização do Plano do Comitê, que a sua base é a mesma desde a criação do comitê.
Esses foram os temas apresentados e debatidos na reunião do Comitê. O SINJDUD-PE, conforme compromisso estabelecido, vai publicas notícias com os repasses das reuniões, com o objetivo de que os servidores possam acompanhar e cobrar a priorização do 1º grau no TJPE. Portanto, confiram sempre o site e siga as nossas redes sociais para se manter sempre informado.
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