No dia 6 de setembro de 2019 o SINDJUD-PE realizou assembleia geral ordinária para realizar balanço político e financeiro das ações do sindicato; apreciação da prestação de contas da diretoria, referente ao primeiro semestre de 2019, devidamente acompanhada pelo parecer do Conselho Fiscal; aprovação de teto no valor da mensalidade sindical; alterações no projeto arquitetônico da sede própria; dentre outros encaminhamentos pertinentes as finanças da entidade.
A gestão “Fortalecer e Avançar!” demonstra seu compromisso com a transparência das contas da entidade: criamos a seção transparência no site do sindicato, para colocar os balancetes mensais, relatórios e pareceres do Conselho Fiscal (links aqui e aqui); divulgamos com mais de um mês de antecedência a realização da assembleia de prestação de contas; reuniões e interações constantes com o Conselho Fiscal; e apresentamos para apreciação da categoria a Política Financeira praticada pela diretoria.
Para fortalecer a entidade precisamos essencialmente de mais recursos, leia-se mais filiados. Para tanto, temos feito o esforço de atrair filiações ao promover inúmeras atividades; firmar parcerias e convênios; ofertar serviços e benefícios aos servidores filiados; visitas permanentes as unidades de trabalho; dentre outras ações a mais do que é a principal tarefa: lutar por melhores condições de saúde, trabalho e remuneração. Todas essas ações tem custos.
A devida prestação de contas política e financeira da entidade é uma obrigação dos diretores. Desse modo, que realizamos a devida prestação de contas e política dos primeiros meses de gestão.
É preciso lembrar que o SINDJUD-PE não foi criado há poucos dias, meses ou anos, mas sim há quase 30 anos. Temos o devido respeito para com todos ex-diretores da entidade, que de alguma maneira deixaram suas colaborações para a nossa árdua luta. Todavia, não podemos nos furtar de realizar as críticas necessárias.
Em quase três décadas de existência o SINDJUD-PE possui poucos registros históricos – o que vai dificultar bastante nossa pesquisa para a organização do histórico da entidade e a prestação das devidas homenagens aos antigos dirigentes.
No tocante ao patrimônio somente há duas gestões anteriores que adquirimos um terreno para a construção da sede própria – passo fundamental para a consolidação da entidade. Porém, até então, todos os bens móveis não possuem tombamento, isto é, não temos um mísero inventário e acompanhamento da evolução patrimonial – o que é algo preocupante, pois dificulta o rastreamento dos bens adquiridos. Sem a existência desse controle possibilita a perda ou extravio de nossos bens.
A gestão anterior conseguiu avançar em determinados pontos, especialmente no quesito comunicação e respeito as deliberações das assembleias, além de ter organizado o I Congresso dos Servidores (que apesar de alguns problemas no formato, foi exitoso para uma primeira experiência). A categoria pôde se inteirar melhor das atividades do sindicato e do que ocorria nas reuniões com a diretoria do TJPE.
Apesar de tais méritos, a gestão que tinha em seu nome “respeito e transparência”, não foi transparente com as finanças, o que foi uma falta de respeito com todos os filiados. A gestão passada realizou somente uma prestação de contas (já no período da gestão atual, início de janeiro de 2019), faltando os balancetes de quase todo o ano de 2018. Os servidores presentes na assembleia de prestação de contas, considerando as observações do conselho fiscal, decidiu por aprovar as contas com ressalvas. Ficou definido que a referida gestão deveria entregar o quanto antes o restante dos balancetes, para apreciação do atual conselho fiscal. Até a presente data (06/09/2019) só recebemos os papéis referentes ao ano de 2017, ainda assim com problemas (exemplo: identificamos a compra de um produto eletrônico que não foi apresentado nota fiscal). Mesmo após notificação extrajudicial a antiga tesoureira não nos entregou a prestação de contas do exercício de 2018. Completo desleixo, imprudência e falta de compromisso com os recursos do sindicato.
Ademais, nos preocupamos com a forma dos gastos da gestão passada, baseado em uso excessivo de cheques (o que dificulta o devido rastreamento de onde foi gasto). Ao analisar os contratos de prestadores de serviços consideramos os valores muito altos. Assim, refizemos contratos de prestação de serviços de contabilidade e dos escritórios de advocacia, por exemplo.
Em relação a gestão dos funcionários os problemas se avolumam: falta de pagamentos de impostos e encargos trabalhistas; falta de documentações; contratações e demissões feitas de forma equivocadas. Tudo isso gerou sérios prejuízos financeiros a entidade. Por fim, a não valorização dos funcionários com o rebaixamento de benefício acordado (cesta natalina) e no último ano ter pago somente o IPCA, congelando os auxílios.
Nesse sentido, a atual diretoria vem a público expor todos esses problemas para que a categoria tome conhecimento da situação que pegamos o SINDJUD-PE: cheio de problemas. Ainda bem que todos esses problemas podem e devem ser sanados. Temos trabalhado arduamente para isso e atacando cada problema. Não relatar esses fatos seria prevaricação de nossa parte. Contamos com o apoio da categoria para compreender e colaborar para que possamos alçar nosso sindicato a um novo patamar, ou seja, sair do amadorismo que vivemos por tantos anos. Temos todo otimismo e a certeza de que avançaremos firmes para a modernização e estruturação da nossa entidade de classe.
Confira o documento que foi apresentado e aprovado na primeira assembleia de prestação de contas, no dia 6 de setembro de 2019:
Primeiro Balanço Político SINDJUD-PE
SINDJUD-PE
Gestão Fortalecer e Avançar!
