Com o credenciamento sendo realizado às 8 da manhã, o primeiro dia do evento iniciou com a apresentação do regimento interno do congresso pela mesa diretora para algumas alterações caso os congressistas solicitassem através de destaques. Na mesa, estiveram presentes, o Presidente do SINDJUD PE, Michel Domingos; a Vice-Presidente, Ana Ataíde; a 1ª Tesoureira, Maria Célia e o Secretário Geral, Alexandre Nunes. Complementando a mesa, em substituição ao Secretário Geral, que precisou se ausentar por motivos urgentes, o Chefe do Departamento Jurídico, Thiago Ratis, foi o responsável por conduzir os trabalhos.
Logo após o intervalo, Misael Montenegro assumiu o palco para apresentar a palestra “O processo como garantia dos direitos fundamentais” e finalizou sua participação com um momento de perguntas e respostas. Misael, sorteou 10 prêmios (nove cursos do Novo Código do Processo Civil – Teoria e Prática na Versão Premium e um livro) entre os presentes, conforme lista abaixo de sorteados, e informou que os ganhadores precisam efetuar a compra no site (https://www.misaelmontenegro.com.br/) e, na hora de efetuar o pagamento, enviar um e-mail com seu nome completo para [email protected]:
- Adleiton Torres (Livro)
- Alaíde Peixoto Pereira (Curso)
- Breno Vasconcelos (Curso)
- Giuseppe Veras Mascena (Curso)
- Luana Valença (Curso)
- Mariana Carneiro Leão Figueroa (Curso)
- Maria Wilza Pinto Saraiva (Curso)
- Mario Oliveira (Curso)
- Rita Helena do Nascimento Souza (Curso)
- Tarcisio Brasilino (Curso)
Ao retornar à tarde, os congressistas puderam assistir a várias participações que apresentaram conteúdos pertinentes à categoria. Começando com o convidado Roberto Montanha que apresentou a palestra “Os segredos Mágicos do Sucesso” fazendo o Servidor sair um pouco da bolha jurídica e ver que é possível fazer mais, no movimento da categoria, mesmo em um cenário de menos recursos disponíveis.
A palestra “Direito Sindical do Servidor Público” foi apresentada pelo escritório Estevão & Pinheiro (Assessoria Jurídica do SINDJUD PE) nas pessoas dos advogados André Barreto e Danilo Miranda.
Iniciando o segundo momento do período da tarde, a supervisora técnica do DIEESE Pernambuco – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Jackeline Natal, apresentou a palestra “Conjuntura Econômica no Estado e Análise Orçamentária do TJPE”.
Fechando o primeiro dia do evento, o Presidente do SINDSEMPPE (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco), Fernando Ribamar, presenteou todos os presentes com a palestra “Democracia”.
O segundo dia do evento iniciou com a apresentação de teses inscritas pelos Servidores delegados do congresso. Conforme o regimento, foi aberta uma fala para cada participação por 10 minutos.
Após o intervalo, por volta das 10 horas da manhã, foram abertas as inscrições para intervenções e para que se direcionassem os temas à análise posterior da plenária dos pontos levantados durante as apresentações.
Cada inscrito defendeu seu posicionamento em até 3 minutos podendo se inscrever novamente. A partir daí os Servidores presentes puderam problematizar as temáticas contribuindo com melhorias e ajustes nas proposições, no intuito de tornar cada tese mais saudável para a categoria como um todo ou, até mesmo, refutá-la.
Seguem os consensos das análises congressuais:
- Solucionar pendências administrativas para finalizar o procedimento de filiação à FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados);
- Realizar e fomentar espaços de formação política permanente;
- Apresentar propostas de reformulação do estatuto e, consequentemente, estrutura da diretoria (conforme sugerido nas teses);
- Alterar o nome no estatuto da entidade para SINDJUD PE ao invés de SSJEPE;
- Instituir as representações regionais de base;
- Participar das mobilizações políticas gerais de defesa dos direitos da classe trabalhadora;
- Buscar a participação em espaços de articulações sindicais;
- Manter campanha permanente de filiação com a possibilidade de redução no percentual da contribuição de acordo com o aumento do número de filiados;
- Combater a política de mitigação financeira do governo de Pernambuco (duodécimo);
- Considerar a aprovação tácita da diretoria à participação da categoria em atos contra a retirada de direitos, essência fundamental das entidades sindicais;
- Aprimorar a política permanente de combate ao assédio moral;
- Pugnar pelo estatuto único do judiciário (PEC 59/13);
- Encampar a luta pela democratização do judiciário reforçando a iniciativa do SINDSEMPPE (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco);
- Realizar formação política permanente;
- Implementar ações de cultura e lazer;
- Aprimoramento permanente da política de comunicação (jornal, redes sociais e outros meios);
- Denominar a nova sede do SINJDUD PE, que será construída conforme projeto arquitetônico apresentado no congresso, de “Sede Rute Wanderley” em homenagem (in memorian) ao histórico de luta, pela categoria, da Servidora Auxiliar Judiciária lotada na Central de Agilização Processual do Fórum de Caruaru;
- Institucionalizar o projeto Rodas de Diálogo;
- Criar mecanismos de integração contemplando pautas de cargos e/ou funções específicos (as);
- Envidar esforços para a unificação das entidades representativas dos Servidores através da formalização de proposta (via ofício) objetivando o fortalecimento da representatividade e, consequentemente, a instituição da contribuição única ocasionando uma economia à categoria e outros benefícios devidos à nova política organizacional. No caso da impossibilidade de unificação, considerar o cumprimento de sentença da justiça do trabalho que ratifica a criação de sindicato específico e desmembra a categoria representada por este;
- Criação de comissão permanente de combate às opressões;
- Fomentar a possibilidade de subsede do SINDJUD PE no interior;
- Realizar fóruns, de caráter consultivo, em um ano e no ano final da gestão realizar o congresso, de caráter deliberativo, no máximo 4 meses antes da eleição para que a categoria defina um direcionamento macro a ser acolhido pela nova gestão que assumir a entidade após o devido processo eleitoral;
- Efetivar campanhas contra privilégios de membros do judiciário;
- Criação de comissões temáticas diversas (análise do orçamento, apoio especializado, acessibilidade, aposentados e outras);
- Considerar o Conselho Fiscal como segunda instância para desempate de deliberações da Diretoria Executiva pelo fato do órgão colegiado ser de número par engessando a entidade quando ocorre empate nas votações;
- Definir um percentual da receita para a política de solidariedade classista: colaboração material e/ou financeira às lutas dos trabalhadores e dos movimentos populares;
- Iniciar debates sobre a possibilidade de filiação a uma central sindical convidando seus representantes para apresentá-las à categoria subsidiando uma posterior decisão;
- Colaborar na construção de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora – ENCLAT
Com a plenária final seguida do encerramento do evento, o I Congresso do SINDJUD PE logrou êxito em sua primeira edição. Foram dois dias de enriquecimento para a categoria que pôde desenvolver e estimular o senso crítico, fazendo valer o princípio básico da boa convivência social (democracia) e principalmente a análise das especificidades, demandas e necessidades de toda malha servidora do tribunal de justiça de Pernambuco.
Ao final do evento, foi feito um convite, por Servidores, à participação de todos os presentes no ato contra o fascismo ainda na tarde do sábado. A alteração no horário da plenária, conforme proposta aprovada na última assembleia, se decorreu pelo choque de horários com este evento.
O SINDJUD PE agradece a presença e o comprometimento dos que estiveram presentes, assim como o respeito à multiplicidade das ideias. O evento foi um sucesso, com aproximadamente 100 inscritos para a sua primeira edição e acredita que o quórum tende a melhorar com este primeiro passo efetivado.
Os certificados de participação e a pesquisa de satisfação já se encontram disponíveis aos inscritos nos e-mails cadastrados.
