Palestra promovida pelo Ministério Público do Trabalho nesta quinta – feira (03) em Recife, contou com a presença de entidades como o Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado (SINDJUD PE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT – PE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e estudantes do curso de Direito.
“A mentalidade escravocrata do país não mudou, só saiu de uma questão oficial para uma questão oficiosa”- esta fala inicial da Procuradora Débora Tito aponta a importância em discutir, com a sociedade civil, o trabalho escravo no Brasil. A Procuradora enfatiza o que caracteriza o trabalho escravo hoje e as possíveis situações como: servidão por dívida, liberdade de autodeterminação, condições surreais de trabalho e jornadas exaustivas. Esta instabilidade e insegurança, segundo Débora, é também o reflexo das modificações nas Leis Trabalhistas somadas a instituição das medidas provisórias e a permissão da terceirização que favorecem novas precarizações.
O momento ainda contou com a apresentação da plataforma on-line “Observatório do Trabalho Escravo no Brasil” e o lançamento da “Campanha Baseada em Fatos Surreais”, ambos apresentados pelo vice – coordenador nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo – Ulisses Dias. Para encerrar, a pesquisadora e advogada trabalhista, Flora Costa, apresentou sua dissertação de Mestrado intitulada: O amargo doce do açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 a 2015.
Aproveitando o momento, a Primeira Tesoureira do SINDJUD PE, Maria Célia, propôs ao Ministério Público Federal, que ambos em um momento oportuno promovessem um encontro para discussão das demandas relativas à situação dos Servidores do TJPE. O Ministério Público do Trabalho aproveitou o ensejo e a presença dos representantes para solicitar o apoio de toda a sociedade com denúncias de situações abusivas de trabalho, condições precárias para realização das atividades laborais ou quaisquer situações que acarretem prejuízo à saúde física e psicológica dos trabalhadores do país.
