Os representantes do SINDJUD-PE, ASPJ-PE, e do SINDOJUS-PE, nesta segunda-feira (24/04), reuniram-se mais uma vez com o TJPE para dar seguimento à negociação da pauta de reivindicações 2017.
Na ocasião, foram apresentadas as planilhas com a definição e a evolução dos orçamentos das fontes 101 e 124, a evolução das despesas do TJPE e o resumo orçamentário das Reivindicações das Entidades de representação dos servidores do Poder Judiciário. Foi apresentado que anualmente a receita do duodécimo veio caindo e as despesas com o pessoal aumentando de tal forma que a mesma tem sido complementada pelo FERM utilizando-se quase o limite total dos 30% destinados às despesas com o pessoal. Foi cobrado pelas entidades a palavra do presidente, que disse que o “o que eu der para magistrado eu dou para servidor e o que eu der para o servidor darei para os magistrados”, no contexto do pagamento do PAE de R$ 17.000,00 (apenas uma de outras parcelas a serem pagas) aos juízes e que não houve contrapartida alguma para o servidor. A Direção do TJPE argumentou que essa parcela do “atrasado” não será pagamento contínuo que comprometerá o orçamento e tem prazo para terminar. Neste momento foi levantado que houve um remanejamento de fontes que liberou uma margem na fonte 101 na época da progressão e que este mesmo remanejamento poderia ser negociado com o governador para atender as demandas mais urgentes da pauta de reivindicações dos servidores da campanha salarial de 2017.
Também foi solicitado que o TJPE formalize a confirmação de atendimento aos pleitos sem impactos financeiros diretos confirmados verbalmente pelo Presidente do TJPE, em reunião realizada no último dia 10/04, pelo qual prontamente o Sr. Ricardo Lins solicitou ao Sr. Marcel Lima que o mesmo confeccionasse este ofício o mais rápido possível.
As entidades solicitaram que se negocie com o governador uma saída urgente e caso não se consiga um retorno positivo se comece a tomar medidas mais firmes podendo ocasionar o fechamento de comarcas, redução do horário de expedientes dentre outras medidas necessárias para mostrar ao governo estadual que o repasse não está sendo suficiente para cobrir as despesas e que a crise chegou ao judiciário, mas antes de qualquer atitude política neste sentido, haja um remanejamento estratégico de verbas, para contemplação das reivindicações salariais da categoria. Também se questionou a realização do concurso público num momento que o TJPE diz não ter condições de custear melhorias para o servidor e ao mesmo tempo se posiciona favoravelmente ao aumento da contratação. O Diretor Geral, Ricardo Lins, sugeriu que esse questionamento fosse formalizado por escrito para que fosse apreciado pela presidência, bem como estas medidas de redução da estrutura do judiciário, e de pronto as entidades comunicaram que levarão tal sugestão para apreciação da categoria em assembleia.
Em resposta às reivindicações da categoria, o Diretor Geral nos comunicou que o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, determinou o agendamento de uma reunião com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para sensibilizá-lo sobre a situação financeira do Poder Judiciário. Segundo o Diretor Ricardo Lins, só a partir do resultado desta reunião poderão ser definidos meios de atender a pauta de reivindicação dos servidores.
As entidades solicitaram que a reunião da diretoria do TJPE com o Governo do Estado fosse urgentemente marcada para que amanhã já pudéssemos ter uma data para divulgar na assembleia da terça-feira (25/04) e a Diretoria do TJPE não deu certeza mas se comprometeu em se empenhar para nos dar essa data até amanhã.
Os representantes da ASPJ-PE, do SINDJUD-PE e do SINDOJUS-PE continuam pressionando a presidência do TJPE em busca de resultados favoráveis para a categoria.
